Entre os dias 14 e 20 de fevereiro, cerca de 400 professores universitários de todo o país estiveram reunidos para o 30° Congresso Nacional do Andes-SN. O encontro, realizado na Universidade Federal de Uberlândia (MG), teve como tema a “Universidade Pública, Trabalho Acadêmico e Crítica Social” em referência aos 30 anos de fundação do Sindicato Nacional da categoria.

Durante os seis dias de congresso, foram debatidas questões relacionadas com o movimento docente e a conjuntura; centralidade da luta; políticas sociais; questões organizativas e financeiras e os planos de luta geral e setoriais. O congresso anual é a principal instância de deliberação do Andes-SN e tem como objetivos definir os posicionamentos políticos que nortearão a atuação da categoria ao longo do ano e atualizar o plano de lutas e as ações do Sindicato.

A segunda plenária do evento, realizada no dia 16, aprovou as linhas políticas prioritárias que deverão orientar as atividades e ações do movimento docente ao longo de 2011. Os três eixos aprovados como centrais para o próximo período foram a defesa do Andes-SN como instrumento dos docentes na construção da universidade pública e das condições de trabalho; intensificação do trabalho na base da categoria e o fortalecimento da unidade com o movimento classista e autônomo.

Na avaliação da presidente da APUFPR-SSind, Astrid Avila, a aprovação dos eixos reflete as necessidades de organização do movimento docente diante da atual conjuntura de retirada de direitos sociais. A perspectiva é que a nova presidente da república, Dilma Roussef, aprofunde a política econômica iniciada no mandato anterior. No início do mês, o governo anunciou um corte de R$ 50 bilhões no orçamento de 2011 e suspendeu a realização de novos concursos públicos.

“As principais tarefas para o ano de 2011 são fortalecer nossa capacidade de intervenção na sociedade e nossa pressão junto ao governo. Esse fortalecimento passa por duas frentes. A primeira é fazer com que os professores, desde suas unidades de ensino, estejam informados e mobilizados com relação às questões que afetam o nosso trabalho. A segunda frente é retomar a nossa relação com outras categorias, compreendendo que, quando atuamos de forma unitária, nosso movimento se torna mais expressivo e forte”, considera Avila.

Plano de Lutas

No último dia do Congresso (20), os delegados das 61 seções sindicais presentes deliberaram sobre a construção do Plano de Lutas do Sindicato Nacional para o ano de 2011.  Os pontos aprovados no debate buscaram estabelecer os meios e instrumentos que serão utilizados para efetivar os eixos tirados como centrais para a luta neste ano.

Entre os principais pontos do Plano está a criação de uma política de comunicação para o Andes-SN. O projeto aprovado no Congresso visa contribuir para aproximar o Sindicato Nacional do conjunto da categoria e dar visibilidade às demandas e lutas do movimento docente.

Os delegados também aprovaram a filiação do Sindicato à Central Sindical e Popular-Conlutas (CSP-Conlutas). O Andes-SN já era filiado a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) desde 2007, mas – com a criação da Central em junho de 2010 – a Conlutas optou por dissolver-se na nova entidade, com a perspectiva de construir um instrumento mais avançado de luta da classe trabalhadora, que unificasse organicamente diversos setores do movimento sindical e popular.

A participação do Andes-SN na construção da CSP-Conlutas será refletida em um balanço crítico, que deverá ocorrer no próximo Congresso. Ao mesmo tempo em que aponta para a necessidade de que o Sindicato também constitua um Fórum que reúna todos os setores dos movimentos sindical, popular e de luta contra as opressões, independente de sua filiação a alguma central sindical. O fórum deve construir um calendário unificado de luta e mobilizações para 2011.

Outro ponto central do Plano de Lutas do movimento docente refere-se à construção de Projeto de Lei de Reestruturação da Carreira. A versão aprovada no evento – apresentada como um Texto de Resolução da diretoria do Andes-SN – sintetizou o processo de  debate e formulação realizado pelo conjunto dos professores no segundo semestre de 2010.

O novo projeto tem como base os princípios do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE), conquistado pelos docentes em 1987, e as atualizações necessárias realizadas ao longo de 2010. A proposta aprovada foi produzida pela categoria por meio de reuniões sistemáticas do Grupo de Trabalho de Carreira com o Setor das Universidades Federais do Andes-SN e de debates realizados nas assembleias gerais de cada seção sindical.

Projeto de Carreira

O conteúdo do projeto propõe a consolidação de um Plano de Carreira e Cargo de Professor Federal visando reestruturar e unificar todas as carreiras e cargos do magistério da União. Os docentes irão protocolar o projeto no Ministério da Educação (MEC) e no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), no início do mês de março. A ação visa pressionar o governo federal enviar o projeto produzido pelo movimento docente ao Congresso Nacional.

“Serão realizadas ações para debater com o conjunto dos docentes as diferenças de concepção entre o nosso projeto e o do governo visando fortalecer a nossa organização e capacidade de luta. Também construímos uma agenda de atividades voltadas a pressionar o governo e as lideranças partidárias para que a nossa proposta possa, de fato, disputar os rumos da carreira docente e da educação superior pública”, explica o tesoureiro geral da APUFPR-SSind João Negrão.

APUFPR-SSind

A APUFPR-SSind, segunda maior seção sindical do Andes-SN em número de filiados, participou do 30° Congresso com 11 delegados eleitos em assembleia, um indicado pela diretoria da Associação e dois observadores.

Além da participação nos debates e plenárias que compunham o evento, a entidade também contribuiu por meio da produção e envio de cinco propostas de deliberação – chamadas pelo movimento docente de Textos de Resolução (TRs) – ao Congresso.  Os textos abordavam questões relacionadas com a política do Sindicato Nacional para os aposentados, política para a inovação tecnológica e o funcionamento dos encontros temáticos promovidos pelo Andes-SN.

“Mais uma vez conseguimos efetivar uma participação baseada na qualidade das intervenções e no compromisso com os encaminhamentos aprovados, garantindo que a democracia que caracteriza o movimento docente fosse concretizada. O próximo passo é debater em assembleia as deliberações do Congresso e os meios que utilizaremos enquanto seção sindical para contribuir com a luta”, analisa o secretário-geral da APUFPR-SSind, Luis Allan Künzle.

30 anos do Andes-SN

O Congresso de Uberlândia marcou também o início das comemorações do aniversário de 30 anos de fundação do Andes-SN. Durante a plenária de abertura do evento, representantes de diversas entidades saudaram a importante contribuição do Sindicato ao longo de sua existência. Também foram lançados materiais comemorativos em tributo a data: um livro, um vídeo e a edição 47 da revista Universidade e Sociedade.

No dia 17, os docentes realizaram um ato público no plenário da Câmara Municipal de Uberlândia, onde mais uma vez saudaram a história da entidade.  “Esse congresso teve uma importância histórica fundamental”, analisa a professora Milena Martinez. Para a docente – que compôs duas diretorias do Andes-SN e participou do evento como representante da APUFPR-SSind –,  tratou-se de um momento no qual a categoria pode analisar a importância do Sindicato Nacional na defesa da universidade pública e sua contribuição para a organização da classe trabalhadora ao longo dos 30 anos de existência.

 “A avaliação que ficou é a de que o Andes-SN deve permanecer como um sindicato classista e autônomo e deve intensificar seu poder de criticar e de se contrapor as políticas colocadas para a universidade e para o conjunto da classe trabalhadora, como tem feito nesses 30 anos. Foram três décadas de luta em defesa dos docentes e da universidade pública, pela unidade da classe trabalhadora e de atuação incansável em prol das grandes questões nacionais”, aponta Martinez.

Diretrizes

Confira as quatro diretrizes do Plano de Carreira e Cargo de Professor Federal aprovado em Uberlândia:

1 - Carreira única para todos os professores das instituições federais de ensino superior, independente do nível de ensino a que estejam vinculados.

2 - Restabelecimento da isonomia por meio de remuneração única, que agrega o diferencial de titulação e de regime de trabalho em uma linha só no contracheque, eliminando todas as gratificações.

3 - O projeto restabelece a paridade dos docentes da ativa com os aposentados e pensionistas, ao garantir que cada docente dessa parcela da categoria seja enquadrado no mesmo patamar em que estava quando se deu a aposentadoria.

4 - Fixa uma estrutura de carreira dividida em 13 níveis, com degraus de 5% na referência salarial, a serem cumpridos a cada dois anos. A mudança permite que o professor atinja o topo da carreira em 25 anos. O modelo respeita o direito da professora mulher da educação básica de se aposentar após 25 anos de trabalho, como prevê a legislação, sem prejuízo de seu desenvolvimento na carreira.