Onze entidades nacionais (Andes, CNTSS, Condsef, CUT, Conlutas, Fasubra, Proifes, Sinal, Sindfisco Nacional, Sintbacen, Unacom Sindical) se reuniram nesta terça-feira (18/1) para discutir a unidade em torno de bandeiras de luta essenciais aos servidores federais.
Todas foram categóricas em afirmar que a união de forças é essencial para derrotar projetos prejudiciais aos trabalhadores e serviços públicos.
Alexandre Ferraz (Dieese) e Antônio Augusto Queiroz (Diap) fizeram exposição sobre o atual cenário político. O recado foi dado: o governo quer aprovar pautas perigosas e desfavoráveis e a categoria precisa estar preparada para virar o jogo. Os eixos de campanha apresentados pela Condsef foram bem recebidos e nos próximos dias devem ser discutidos pelas bases das demais entidades.
Na quarta, 26, haverá nova reunião que define a pauta unificada dos federais. Será agendada ainda a data para o lançamento da Campanha Salarial 2011 apontada para a 2ª quinzena de fevereiro.
Três foram as ameaças centrais indicadas por Diap e Dieese: os PLPs 549, 248 e a tentativa de aprovação de uma previdência complementar para o setor público. Juntos eles propõem limites aos investimentos públicos - que na prática devem significar congelamento de salários - e ameaçam os servidores os deixando vulneráveis e afastados do interesse maior do Estado que é atender a sociedade com serviços públicos de qualidade. Outros projetos como o PL 92 que pretende criar fundações estatais de direito privado continuam interessando a uma minoria e ameaçando os serviços públicos.
Pressão é fundamental
O Dieese alertou que as novas rodadas de negociação no Ministério do Planejamento devem ser mais difíceis e criteriosas. O orçamento para este ano prevê apenas o que já está tramitando ou já foi aprovado pelo Congresso Nacional. Antônio Augusto do Diap avalia que para alterar o quadro os servidores vão precisar investir forte na pressão junto aos parlamentares e também junto à Secretaria Geral da República, mediadora de processos de conflito no Executivo.
"Estamos confiantes que a unidade nos dará a força necessária para derrotarmos esses projetos que nos ameaçam e estão na ordem do dia", disse Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef. A expectativa é de que na próxima semana o roteiro das primeiras atividades dos servidores esteja definido e os trabalhos de luta e pressão recomecem a todo o vapor. "Não vamos deixar que o governo coloque mais uma vez na conta dos servidores federais a pretensa solução para os problemas do Brasil", acrescentou Sérgio. A Condsef convoca suas entidades filiadas a construir a unidade. Todos precisam estar juntos e mobilizados para ter alguma chance frente a esta agenda negativa que o governo pretende levar adiante.
Confira os eixos de luta propostos pela Condsef:
1) Nenhuma reforma que retire diretos dos trabalhadores;
2) Regulamentação da Negociação Coletiva;
3) Retomada da luta dos PLs 549, 248, 92;
4) Reabertura das negociações e cumprimento de memorial assinado com SRH, Condsef e CUT;
5) Tratamento isonômico entre ativos, aposentados e pensionistas;
6) Data base para servidores em 01/05
