No dia 10 de novembro, os docentes da UFPR estiveram reunidos no Auditório Azul, do campus Jardim Botânico, em assembleia geral extraordinária convocada pela APUFPR-SSind. Os presentes debateram a minuta do projeto de lei sobre a carreira docente e deram continuidade ao ciclo de debates proposto pelo Andes-SN na perspectiva da construção de uma proposta alternativa de carreira de professor federal (educação superior e Ensino básico, técnico e tecnológico) à apresentada pelo governo. No final da assembleia, os professores também apreciaram a proposta de reforma da chácara da entidade.

O primeiro tesoureiro da APUFPR-SSind, Fabiano Dalto, apresentou a minuta do projeto de lei sobre a estruturação da carreira, formulada pelo Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), e o impacto que a proposta, se aprovada, causará na organização do trabalho docente.

A minuta propõe que todos os docentes ingressem na carreira a partir do primeiro nível, independentemente da titulação do professor. “Caso aprovado, não haverá mais progressão ou promoção por titulação, ou seja, desvinculam-se as classes da titulação. O docente ingressará sempre na classe D1, equivalente a atual classe de auxiliar, e apenas a remuneração será diferenciada de acordo com a titulação”, explica Dalto. A progressão consiste na mudança de nível dentro da classe e terá um interstício de 18 meses de atividade, da mesma forma que a promoção, que trata da mudança de classe.

Além disso, para conquistar a progressão, o docente em regime de trabalho de 40 horas ou em dedicação exclusiva deverá cumprir 12 horas-aula semanais por semestre na graduação. Já os professores 20h terão que dedicar 8 horas-aula por semana na mesma atividade. “Outros fatores também devem incidir na progressão, como avaliação docente e tempo de permanência em programas de pós-graduação. É imposta uma sobrecarga de trabalho vinculada a progressão”, comenta a presidente da APUFPR-SSind Astrid Avila.

Dalto conta que, nos dois anos que antecedem a promoção da classe D3, equivalente a atual classe de assistente, para a classe de professor Associado o docente deverá participar de programas de pós-graduação e projetos de pesquisa. Nos quatro anos que precedem a promoção da classe de Associado para a classe Sênior, o professor deverá estar vinculado a programas de pós-graduação ou pesquisa.

A carreira será composta por apenas dois cargos, o de professor do Magistério Superior Federal, que se subdivide em cinco classes, e o de professor Titular. Além disso, uma nova classe de professor sênior será criada, acima da de docente associado, com quatro níveis de progressão. A nova classe, no nível quatro, terá equiparação salarial com a de professor Titular. “Se o projeto for implementado, um professor doutor levará 12 anos para ter o salário que recebe hoje, ao entrar na Universidade”, exemplifica Dalto.

Críticas do movimento docente

A crítica que o movimento docente tem feito a essa minuta de projeto é que a proposta não foi discutida com os professores das instituições federais de ensino superior. “O governo federal não quer discutir o projeto de carreira com a categoria, o que representa uma desvalorização do trabalho docente, trata-se da precarização da nossa atividade”, coloca Dalto. Segundo o tesoureiro da APUFPR, os prazos colocados para os professores discutirem a proposta também são inadequados.

A minuta também propõe a criação de dois novos adicionais sobre o vencimento básico: Gratificação de Encargos de Atividade de Preceptoria (GAP) e Gratificação de Atividade de Coordenação de Cursos (GCC). “Essas gratificações não entram na nossa aposentadoria. Nós temos que lutar por uma única linha no contracheque, chega de gratificações”, pontua Astrid Avila.

Na análise do movimento docente, a proposta vem para aumentar a diferença dada a ativos e aposentados, já que cria mais classes no topo da carreira. Outro problema apontado por Avila é a dissolução dos pilares da universidade: ensino, pesquisa e extensão. “São dados incentivos  desproporcionais ao ensino em detrimento da pesquisa e da extensão. Esperam ainda que num passe de mágica a pesquisa passe a fazer parte do cotidiano docente para que ele alcance os últimos níveis da carreira com clara extorsão de mais trabalho dos docentes. Também faltam critérios para definir quando e como serão concedidas a promoção e a progressão, ficando a cargo do Ministério da Educação. Nós não podemos deixar a nossa carreira a mercê do MEC, dando um cheque em branco que fere a autonomia prevista no artigo 207 da Constituição de 1988”, afirma a presidente da APUFPR-SSind.

Reforma da Chácara

O último ponto de pauta tratou da proposta de reforma da chácara da APUFPR. A propriedade, localizada no município de Tijucas do Sul, foi adquirida pela entidade em 1978 e necessita de uma extensa reforma para voltar a atender os associados com o conforto necessário.

Durante o mês de outubro, a diretoria consultou os associados na comemoração do Dia dos Professores e também através de uma enquete colocada na página virtual do sindicato. Os docentes puderam se posicionar a favor ou contra a reforma e também se preferem que a piscina da chácara seja de pastilha ou de vinil.

Os docentes reunidos em assembleia decidiram submeter a decisão sobre a reforma da chácara à reunião do Conselho de Representantes (CRAPUFPR). O objetivo da medida foi ampliar o debate com a categoria por meio dos representantes em cada departamento.

Encaminhamentos

Aprovados por unanimidade durante a assembleia, os encaminhamentos ratificam a posição tomada pela APUFPR-SSind em outros encontros de rejeitar a minuta de projeto de lei formulada pelo governo federal na íntegra. A posição foi concretizada em uma moção do sindicato contra o projeto.

Além disso, os docentes aprovaram também a proposta de encaminhar ao Conselho Universitário o pedido de que a instância se posicione em relação à minuta e produza uma moção de apoio à decisão da assembleia da APUFPR. Também decidiram solicitar que o reitor da Universidade represente o posicionamento dos docentes na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior.

Os professores também indicaram a defesa da luta por uma única linha no contracheque como princípio para o movimento.

Conselho de Representantes aprova projeto de reforma da chácara

No dia 16 de novembro, os membros do Conselho de Representantes da APUFPR (CRAPUFPR) estiveram reunidos na sede do sindicato. Durante a reunião, a diretoria apresentou aos conselheiros a prestação de contas da gestão no exercício de 2010. A atividade também teve como ponto de pauta a deliberação sobre a reforma da chácara da APUFPR.

O projeto de reforma foi aprovado no CRAPUFPR. O Conselho optou pela piscina pastilha, referendando a posição da maior parte dos docentes que responderam a consulta realizada na comemoração do Dia do Professor e por meio da enquete no site da entidade. Ao todo, a obra custará cerca de 450 mil reais, incluindo reformas na estrada, piscina, salão de festas e demais melhorias que precisam ser realizadas para que a chácara possa melhor atender aos docentes e visitantes.