Sem-tetos reivindicavam soluções de moradia em frente à Câmara Municipal, no centro da cidade
Cerca de 600 famílias que estavam acampadas na praça General Craveiro Lopes, que fica em frente à Câmara Municipal de São Paulo, foram expulsas pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) na tarde desta segunda-feira (22). Sem terem para onde ir, os sem-teto permanecem na calçada do prédio da Câmara.
Os sem-teto montaram acampamento na praça na última quinta-feira (18) após terem sido despejados do prédio da Avenida Nove de Julho, que ocupavam desde o dia 4 de outubro. O prédio pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, desde 1997, é reivindicado para moradia popular.
Osmar Borges, coordenador da Frente de Luta por Moradia (FLM), qualificou como ilegal a ação da prefeitura em ordenar a retirada das famílias da praça, porque desrespeitou o processo de reintegração de posse, que deve ser feito mediante ação na Justiça.
De acordo com nota da FLM, “havia uma decisão das famílias permanecerem no local até a negociação que estava agendada para quarta-feira (24) com o INSS e o Ministério das Cidades”.
Borges também denunciou truculência por parte da guarda. “A GCM agiu de maneira violenta, atacando pessoas pacíficas que estavam acampadas debaixo de chuva, com bombas de gás lacrimogênio, gás de pimenta e espancamentos com cassetete”, relata.
O despejo resultou em 21 feridos, entre eles uma senhora que teve que ser levada pelo Samu a um hospital, e na detenção arbitrária de dois sem-teto, conforme a FLM.
Os sem-teto terão uma reunião com alguns vereadores nesta terça-feira (23) para falar sobre o despejo realizado pela prefeitura. “Vamos apresentar uma nota em que solicitamos que os vereadores peçam explicações ao secretário de segurança e à prefeitura sobre a ação de ontem. Vamos pedir que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara convoque o prefeito e o secretário de segurança para dar explicações”, detalha Borges
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Segundo o coordenador da FLM, os sem-teto permanecerão na frente do prédio da Câmara até obterem da Secretaria de Habitação uma resposta sobre o atendimento às famílias.
Negociação
Está mantida para esta quarta-feira a reunião de negociação entre representantes dos sem-teto, o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida. O encontro será realizado em Brasília (DF).
O objetivo da reunião é chegar a um acordo sobre o destino do prédio do INSS e falar sobre a situação dos demais prédios abandonados na cidade, que não exercem função social. “Temos que buscar uma solução para esse impasse”, afirma o coordenador da FLM.
Borges diz que as demais ocupações – dos prédios da Avenida Ipiranga, da Avenida Prestes Maia e da Avenida São João - estarão na pauta desta reunião. Segundo ele, a intenção é verificar com o governo o que será feito em prol dos sem-teto. “A gente precisa chegar a um entendimento”, defende o coordenador, que espera ter um posicionamento para o atendimento imediato das famílias, “seja através de desapropriações e reformas dos prédios para se tornarem moradia popular ou pelo Programa Minha Casa, Minha Vida”.
Além desta reunião, os sem-teto terão um encontro com o ministro Paulo Vanucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, para falar sobre a situação em que se encontram e modo como têm sido tratados.
Prédios ocupados
No dia 4 de outubro, os sem-teto ocuparam, além do prédio da Avenida Nove de Julho, outros três imóveis: nas avenidas Ipiranga, Prestes Maia e São João.
O prédio da Avenida Ipiranga está com reintegração de posse marcada para a próxima quinta-feira (25). O despejo tinha sido marcado para o dia 8 deste mês, mas adiado devido a uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O tribunal atendeu a um pedido da Polícia Militar que alegou dificuldades na desocupação devido ao grande número de ocupantes. O prédio, de propriedade da HM Engenharia, que faz parte do grupo Camargo Corrêa, está ocupado por cerca de 1.200 pessoas, entre elas 373 crianças.
Borges explica que, caso ocorra mais esta reintegração, a situação do prédio da Nove de Julho se repetirá. “Deixamos bem claro que vai acontecer exatamente o que aconteceu no prédio do INSS. As famílias não têm para onde ir”, ressalta o coordenador da FLM.
Segundo ele, não há um plano de ação dos órgãos oficiais para o atendimento destas famílias que seguem ocupando os prédios do centro de São Paulo, assim como não há um um projeto para que os imóveis sejam transformados em moradia popular. “Percebemos uma resistência do estado e da prefeitura em fazer algo nos prédios ocupados”, relata.
Fonte: Brasil de Fato
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