No dia 06 de outubro, os docentes da UFPR estiveram reunidos em assembleia geral extraordinária para debater sobre o pacote da autonomia universitária, com a participação do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Roberto Leher. A reunião promovida pela Associação dos Professores da UFPR – Apufpr Seção Sindical também deu continuidade a discussão sobre a carreira da categoria, com o debate sobre os eixos três e quatro propostos pela metodologia do Andes-SN: carreira única, cargo único e estrutura.

Autonomia Universitária

Em sua apresentação, Leher fez um apanhado geral do que representa a verdadeira autonomia universitária, presente na Constituição de 1988, para a comunidade acadêmica e a chamada autonomia universitária proposta pelo governo federal por meio da Medida Provisória (MP) 435/2010. Para o docente, a MP e os demais decretos que a acompanham vão na contramão da independência das universidades frente ao Estado.

“O que nós temos com o pacote da autonomia universitária é o seu oposto, a heteronomia, o Estado foi impondo normas a Universidade a ponto de quase transformá-la em uma repartição pública e a única ideia de autonomia que permaneceu foi a de autofinanciamento. Uma das principais prerrogativas dessa autonomia, o fato da universidade criar as suas próprias leis e ser verdadeiramente autônoma, não existe na prática”.

O pacote atinge vários setores das universidades, aponta uma série de melhorias à política de assistência estudantil, mas não define uma previsão orçamentária, institucionaliza as parcerias público-privadas e precariza ainda mais a situação dos servidores técnico-administrativos, instituindo um mecanismo semelhante ao banco de professor equivalente.

De acordo com Leher, o governo de Fernando Henrique Cardoso flexibilizou a criação das Fundações Estatais de Direito Privado e conseguiu alterar a Constituição e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva legaliza as parcerias público-privadas. “Na prática, a universidade é privatizada internamente, o centro nervoso da instituição passa a ser a fundação de apoio, já que a Medida Provisória propõe que toda relação entre a universidade e o Ministério da Ciência e Tecnologia passe pela fundação”, afirma.
Carreira Docente

Apufpr Seção Sindical aderiu à metodologia do ANDES-SN para discutir a carreira docente. Os eixos três e quatro, que tratam da carreira única, cargo único e estrutura, foram debatidos durante a assembleia. Os eixos um e dois – que abordam o ambiente em que o trabalho docente deve ser exercido e os fatores que devem incidir no desenvolvimento do professor ao longo da carreira – foram discutidos na assembleia que ocorreu no dia 09 de setembro.

De acordo com o secretário geral da Apufpr, Luis Allan Künzle, a discussão sobre a reestruturação da careira tem sido realizada de duas formas: a primeira é desempenhada pelo movimento docente em conjunto com o Sindicato Nacional e a segunda é promovida pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes.

Segundo Künzle, na UFPR, enquanto a Associação dos Professores realiza assembleias para discutir junto com os docentes uma proposta de carreira que atenda as reais reivindicações da categoria, a administração da Universidade passou essa responsabilidade aos diretores de Setor que, em sua maioria, encaminharam o projeto de reestruturação da carreira aos professores via email e pediram que estes enviassem contribuições. Apenas o Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes promoveu uma discussão aberta com os docentes.

“A metodologia adotada pela Reitoria transforma a análise do projeto em individual, sem analisar o impacto disso na Universidade e para o conjunto dos docentes. Não há democracia nem transparência nesse processo, não sabemos como se deu a sistematização das contribuições dos professores”, aponta Künzle.

Outra crítica feita durante a assembleia ao Projeto de Lei de reestruturação da carreira proposto pelo atual governo federal se deve ao fato da proposta não apresentar uma exposição de motivos para ser implementada. “Não nos dizem o porquê estão fazendo isso, apesar de ser um tema de extrema importância para o movimento docente. A carreira do professor acaba ditando o modelo de universidade que ele constrói no dia a dia”, garante o secretário geral da entidade.

Ao longo do ano de 2009, a Apufpr Seção Sindical realizou reuniões e assembleias para discutir a carreira com os docentes, o que culminou numa contraproposta. “Essa construção fez com que tivéssemos acúmulo nesse debate e pudéssemos contribuir nacionalmente com essa questão. O projeto como está tem que ser rejeitado na íntegra. A proposta que foi colocada para os docentes não atende as nossas reivindicações”, coloca a presidente da entidade, Astrid Avila.

Para a docente, é preciso entender o que significa para o docente, na amplitude da carreira atual, essa nova proposta de reestruturação, que só admite a progressão funcional a cada 18 meses condicionada a requisitos como carga horária na graduação, avaliação docente e tempo de permanência em programa de pós-graduação.

“Trata-se de outro modelo de Universidade, baseado na lógica produtivista e mercantilista, sem se voltar para as necessidades da sociedade. Todos nós sabemos da dificuldade que é participar de um programa de pós-graduação e como isso implicará em mais um obstáculo para que o docente consiga progredir”, explica Avila.

Avaliação sobre Encontro Nacional de Assuntos da Aposentadoria

Durante a assembleia, a diretoria da Apufpr Seção Sindical apresentou aos docentes a avaliação do GT de Seguridade Social e Assuntos de aposentadoria sobre o XV Encontro Nacional de Assuntos da Aposentadoria, sediado pela Apufpr, entre os dias 27 e 29 de agosto.

No encontro mensal dos docentes aposentados, realizado no dia 28 de setembro, os presentes avaliaram positivamente a atividade e apontaram que a realização do evento deve incentivar o processo de organização do segmento tanto em âmbito local, quanto nacionalmente.

“Entendemos que o encontro realizado aqui em Curitiba iniciou um processo de motivação para as demais Seções Sindicais, que passaram a desenvolver encontros mensais de aposentados também em suas associações docentes”, declara o tesoureiro-geral da entidade, João Negrão.


Fonte: Apufpr Seção Sindical