O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE ainda não tem uma posição definitiva sobre o impasse relacionado à representação sindical da categoria docente em Santa Catarina. A informação foi repassada aos ANDES-SN por representantes da Secretaria de Relações do Trabalho – SRT/MTE, durante audiência, na noite de terça-feira (24/8).
Os diretores do ANDES-SN abriram a reunião, resgatando a origem do problema relacionado à Associação dos Professores da Universidade Federal de Santa Catarina – Apufsc que, em 20 de maio, recebeu concessão de registro sindical para atuar no estado, apesar do ANDES-SN possuir registro sindical para representar os docentes das instituições federais de ensino superior em todo o território brasileiro.
Os diretores questionaram se a SRH já tinha resposta sobre o Recurso Administrativo, protocolado em 21/5 pelo Sindicato Nacional, no qual é solicitada a reconsideração da decisão do MTE de arquivar o pedido de impugnação ao registro da Apufsc-Sindical, bem como sobre o impedimento do ANDES-SN de atuar no estado de SC.
Os representantes da SRT/MTE disseram que ainda não tem respostas para os questionamentos apresentados, mas adiantaram que estão elaborando uma Nota Técnica sobre a questão.
Os advogados da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN lembraram a SRT vinha realizando reuniões de mediação como no caso do conflito entre ANDES e Proifes, o que não teve continuidade. Foi lembrado que, sistematicamente, o Sindicato tem feito esforços para manter a interlocução com o Ministério. No entanto, no caso da Apufsc não foi dada oportunidade para que o ANDES - SN apresentasse sua defesa.
Multi-campi
A situação dos docentes da Universidade Federal da Fronteira Sul, com cinco campi localizados em três estados da federação, foi citada pelos diretores como exemplo de problema gerado pela decisão: os docentes do campus de Chapecó (SC) estão impedidos de se sindicalizar no ANDES-SN, ao contrário dos colegas dos demais campi da mesma instituição.
Os diretores reforçaram o pedido de uma interlocução que fosse além dos aspectos técnicos e tratasse da questão nos seus aspectos políticos. Para tanto, foi reafirmada a necessidade uma audiência com a secretária de Relações de Trabalho, Zilmara Alencar, para que eles pudessem apresentar sua defesa em relação à questão. Os representantes do Ministério se comprometeram a dar uma posição da SRT sobre o assunto em dez dias.
Participações
Participaram da reunião o secretário-geral do ANDES-SN, Márcio Oliveira, o 2º vice-presidente, Luís Mauro Sampaio Magalhães, a 1ª vice-presidente da Secretaria Regional Sul, Bartira C. Silveira Grandi, o encarregado de Assuntos Jurídicos, Jorge Luiz Coimbra de Oliveira, e os advogados da ANJ Rodrigo Castro e Cláudio Santos. Da parte da SRH/TEM, participaram o assessor da SRH, Eudes da Silva Carneiro, e a advogada Karla Ferreira.
