A presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa Pinto, reivindicou que o MEC seja o órgão governamental responsável pela interlocução com o Sindicato sobre os temas que dizem respeito à universidade, garantindo, inclusive, sua presença efetiva nos debates relacionados à carreira docente. A solicitação foi feita à secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação – MEC, Maria Paula Dallari Bucci, durante audiência, na tarde desta quinta-feira (26/8).
“Nós estamos sentindo falta de conteúdo educacional nas discussões sobre carreira docente que temos realizado com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, que não entende as especificidades do trabalho nas universidades”, justificou.
Eixos de pauta
A presidente do ANDES-SN propôs, também, a definição de alguns eixos de pauta para orientar uma agenda de trabalho entre o Sindicato Nacional e o MEC.
De acordo com Marina, essa pauta deverá ser estabelecida a partir do debate sobre a educação pública, o papel social da universidade e os meios para a sua implementação com qualidade. Ainda conforme ela, a pauta deverá incluir a valorização do trabalho docente e o respeito ao sindicato que organiza a categoria, o ANDES-SN.
A secretária concordou com o estabelecimento de uma agenda de trabalho comum às duas entidades. O ANDES-SN ficou de enviar correspondência propondo os pontos da pauta.
Debates preliminar
Durante a audiência, os diretores do ANDES-SN e a secretária da Sesu realizaram um debate preliminar sobre temas como a carreira docente, as necessidades de pessoal, a autonomia universitária, a intermediação das fundações privadas e o caráter das últimas medidas do governo para as instituições federais de ensino superior, entre as quais a Medida Provisória 495 e os Decretos 7232, 7233 e 7234.
Os diretores questionaram a secretária sobre o impedimento à progressão funcional dos docentes da carreira da Educação Básica, Técnica e Tecnológica - EBTT por falta de iniciativa do governo em estabelecer a regulamentação. Maria Paula sugeriu o tema seja agendado com o secretário da Secretaria de Educação Tecnológica – Setec do MEC. Ela informou também que há decisão do governo de que a condução da negociação sobre as carreiras de todo o funcionalismo público federal seja feita pelo Ministério do Planejamento, mas que o MEC voltará e manter presença permanente.
Cartilha
Ao final da reunião, a presidente do ANDES-SN entregou à secretária da Sesu alguns exemplares da cartilha Carreira docente em debate: valorização do professor ou retirada de direitos? e informou que prontamente enviará também as análises e propostas produzidas no âmbito do sindicato a respeito da relação das universidade com as fundações privadas ditas de apoio.
