Esta semana, o ANDES-SN está intensificando a mobilização de sua base para exigir que o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE solucione o problema da representação sindical docente no estado de Santa Catarina.

Por meio de suas secretarias regionais e Seções Sindicais, o Sindicato Nacional docente pretende exercer pressão sobre parlamentares e cobrar do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que receba os representantes do ANDES-SN em audiência.

A audiência com o MTE já vem sendo solicitada desde 19 de julho.

Entenda o caso
O ANDES-SN é o legítimo sindicato nacional que representa os docentes das instituições de ensino superior de todo o território nacional. Sua carta sindical, arbitrariamente suspensa em 2003, foi restabelecida em 5 de junho de 2009, pelo próprio ministro Carlos Lupi.

Entretanto, em 20 de maio deste ano, o chefe de gabinete do ministro, Marcelo Panella, assinou concessão de registro sindical para que a Associação dos Professores da Universidade Federal de Santa Catarina – Apufsc represente os docentes do ensino superior de Santa Catarina e arquivou o pedido de impugnação deste registro solicitado pelo Sindicato Nacional docente.

Em função disso, o ANDES-SN está enfrentando o impedimento legal de atuar naquela unidade da federação, o que desrespeita a vontade manifesta de sua base de sindicalizados e contradiz seu registro sindical, que estabelece sua base de atuação como nacional.

A assessoria jurídica do ANDES-SN interpôs recurso, solicitando o efeito suspensivo da decisão. Os representantes do MTE se comprometeram a analisar o caso até 30 de junho mas, até o momento, ainda não concretizaram a promessa.

 

Fonte: ANDES-SN