Os delegados presentes a 1ª Reunião da Coordenação Nacional da Central Sindical e Popular fundada no Congresso da Classe Trabalhadora – Conclat definiram a composição da sua Secretaria Executiva Permanente, a forma de construção de seu regimento e estatuto, além do plano de lutas para o próximo semestre, entre outras providências. Também aprovaram a resolução apresentada pela Secretaria Executiva Provisória da Nova Central de se fazer todo o esforço possível para a repactuação com os setores que abandonaram o Conclat, realizado em Santos (SP), nos dias 5 e 6/6.

Após discussão polêmica, foi deliberado, por maioria de votos, que a entidade passará a se chamar Central Sindical e Popular (CSP) -Conlutas. O ANDES-SN, que participou da reunião representado por cinco delegados e cerca de dez observadores, se absteve da votação. De acordo com declaração de voto da presidente, Marina Barbosa Pinto, a questão não foi discutida nas instâncias coletivas da entidade e, por isso, a delegação do Sindicato Nacional não poderia definir posição.

De acordo com o encarregado de Relações Sindicais do ANDES-SN, Francisco Miraglia, o sindicato docente manteve os dois representantes na Secretaria Executiva Permanente da nova central, que já participavam da Secretaria Provisória: a presidente da entidade e o encarregado de Relações Sindicais. Passou a ocupar também uma cadeira no Conselho Fiscal, formado por três membros. O representante do ANDES-SN neste Conselho será o 1º vice-presidente da Regional Nordeste II, Josevaldo Pessoa da Cunha.

No total, a Secretaria Executiva Permanente contará com 27 membros e sete suplentes. “Os delegados deliberaram pela ampliação dos movimentos sociais e populares na Secretaria Executiva Permanente e pela criação de uma Secretaria Operativa dos Movimentos Populares e de Luta”, explicou Miraglia.

Estatuto
Segundo o encarregado de Relações Sindicais, foi aprovada a proposta do ANDES-SN de que a Coordenação Nacional, reunida no Rio, deliberasse um Estatuto enxuto, deixando as definições mais profundas para o Congresso da Central, a ser convocado o mais breve possível, com o objetivo de garantir espaço e tempo para discussão ampla pela base da Central de questões organizativas e de natureza da entidade.

O poder para deliberar acerca desse primeiro estatuto foi delegado à Coordenação Nacional pelo Congresso de Fundação da Central, em Santos. Daqui em diante, apenas o Congresso da Central poderá decidir acerca do estatuto. “Como parte das disposições transitórias desse estatuto enxuto, aprovado no Rio, o próximo Congresso poderá, excepcionalmente, modificar o estatuto da Central por cinquenta por cento dos votos mais um. Depois disso, só com um quórum de dois terços, método análogo ao que foi utilizado para a Constituição Brasileira”, esclareceu Miraglia.

Ainda conforme ele, a Secretaria Executiva Nacional elaborará regimento interno para poder operar, que será submetido à apreciação da próxima reunião da Coordenação Nacional.

Calendário de Lutas
10/8 foi escolhido como Dia de Lutas para deflagrar o processo de mobilização estabelecido pela CSP/Conlutas para o próximo semestre. A data deverá ser marcada por várias atividades, em todo o país. “Vamos indicar que as Seções Sindicais promovam atividades para marcar o dia, como, por exemplo, as aulas inaugurais do semestre letivo”, disse a presidente do ANDES-SN.

O Plano de Lutas aprovado na reunião prevê os seguintes eixos: aumento real dos salários; redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais sem redução de salários, derrubada do veto do presidente Lula ao fim do fator previdenciário, defesa dos serviços públicos e direitos sociais da população, não à criminalização e violência policial contra os movimentos sociais, direito pleno de greve e luta por terra, trabalho e moradia.

 

Fonte: ANDES-SN