No dia 29 de junho, cerca de 50 professores reuniram-se na sede da APUFPR-SSind para o encontro mensal dos aposentados. A atividade teve como ponto principal a retomada da discussão sobre a carreira, devido ao anúncio do Ministério do Planejamento (MPOG), de que encaminharia no dia 02 de julho ao Congresso Nacional a proposta que introduz no topo da carreira uma nova classe.

De acordo com o diretor da associação, João Negrão, membro do Grupo de Trabalho de Carreira da APUFPR-SSind e do ANDES-SN, o Projeto de Lei (PL) é uma manifestação arbitrária do Ministério. “Mesmo com a indisposição para a negociação e a inexistência de espaço para discussões, o Sindicato Nacional e a APUFPR-SSind se mantêm na luta pelos direitos dos docentes aposentados e para que eles sejam enquadrados sem que se rebaixe sua posição na carreira”, afirma.

Em 2006, os ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento encaminharam um projeto de reestruturação com a criação de uma nova classe, no topo da carreira, e a vinculação de reajustes a essa progressão denominada de professor associado.
O novo Projeto de Lei traz o mesmo princípio. A carreira docente teria dois cargos, o de professor Titular e o cargo do Magistério Superior, composto por 5 classes (D1, D2, D3, D4, D5) com 4 níveis. Trata-se de uma forma de excluir os aposentados dos aumentos concedidos aos professores da ativa, retirando-lhes o direito a isonomia. “Na prática, a classe acrescida é a do professor sênior. Dessa forma, dificulta-se ainda mais a questão da carreira, prejudicando pontos até então não resolvidos ou não discutidos”, critica Negrão.

Encaminhamentos

No encontro, os presentes também foram informados da primeira vitória dos aposentados no Conselho Universitário da UFPR. No dia 23 de junho houve a votação do processo sobre o direito a representação e, na ocasião, os conselheiros aprovaram por unanimidade a criação de três vagas destinadas a um docente aposentado, um técnico administrativo aposentado e um representante discente.

A divergência, agora, reside na análise de que os aposentados podem ser considerados membros da comunidade interna da UFPR, representantes dos docentes e técnicos administrativos – posição defendida pela APUFPR-SSind –, ou entendidos enquanto membros da comunidade externa.

Quanto a isso, não houve unanimidade: foram 21 votos para a proposta de conceder o direito  de considerar os aposentados como membros da comunidade interna e 17 votos para a proposta da representação externa. Entretanto, como as mudanças de estatuto da Universidade devem contar com o apoio de, no mínimo, dois terços dos conselheiros, a medida não foi aprovada e a discussão será retomada.

Como encaminhamento do Encontro dos Aposentados, os docentes decidiram voltar a conversar com os diretores, conselheiros e com o reitor sobre a questão, além de publicar um artigo no jornal Gazeta do Povo sobre a situação de desvalorização dos aposentados. Outro encaminhamento é a construção de um relatório para ser apresentando as outras seções sindicais informando sobre o trabalho realizado na APUFPR-SSind.

Ao final da reunião, os professores auxiliaram na identificação das fotos que compõe o arquivo histórico da APUFPR-SSind, que em 2010 completa 50 anos de fundação. Os docentes também puderam saborear um cardápio com comidas típicas da culinária árabe e apreciar uma apresentação artístico-cultural.