A votação do substitutivo do relator da Reforma Universitária, deputado Jorginho Maluly (DEM-SP), prevista para ocorrer na tarde desta quarta-feira (7/7), foi adiada para a semana que vem, em função de diversas dúvidas suscitadas pelos deputados membros da Comissão Especial da Reforma Universitária, que só tomaram conhecimento do teor do documento durante a sessão legislativa.

“A intenção da mesa diretora era votar o relatório ainda hoje. Felizmente, isso não ocorreu. Ao invés de prever recursos para a garantia da autonomia universitária, o projeto apenas diz, genericamente, que a União vai assegurar ‘recursos suficientes’. Além do mais, o projeto pretende institucionalizar o chamado “Banco de Professores Equivalentes”, tantas vezes questionado pelo ANDES-SN”, avaliou o 1º vice-presidente do Sindicato Nacional, Luiz Henrique Schuch, que acompanhou a reunião.

Restrição evidente
De acordo com Schuch, o substitutivo apresentado pelo relator para os 16 projetos em tramitação na Câmara que tratam da Reforma Universitária se restringe à alteração de três artigos da Lei de Diretrizes e Bases – LDB da Educação e diz respeito apenas às universidades federais.

Durante a reunião, o deputado se desculpou por restringir seu parecer apenas a esse aspecto. Segundo Maluly, ou ele tomava essa atitude ou inviabilizava o debate em função do tamanho das divergências ideológicas envolvidas na discussão do tema.

No final dos debates, os deputados fizeram acordo para colocar o relatório em votação na próxima quarta-feira (15/7).

Fonte: ANDES-SN