Na quarta-feira (23), a diretoria da APUFPR-SSind e os professores aposentados que compõem o Grupo de Trabalho de Saúde, Seguridade Social e Assuntos da Aposentadoria do sindicato estiveram na sede da Reitoria da UFPR para acompanhar a votação do processo sobre o direito a representação dos aposentados no Conselho Universitário (Coun) da instituição. Após a exposição do último parecer sobre o processo, realizado pelo conselheiro discente Daniel Ikenaga, e da reapresentação dos dois pareceres produzidos pelas professoras Luciane Marinoni e Eva Dal Molin, os conselheiros presentes aprovaram por unanimidade a criação de três novas vagas nos Conselhos Superiores na UFPR. As novas vagas destinam-se a um docente aposentado, um técnico administrativo aposentado e um representante discente e seus suplentes.

Não houve consenso, entretanto, sobre a forma como devem ser compreendidas as vagas dos dois servidores aposentados. A divergência reside na análise de que os aposentados podem ser considerados membros da comunidade interna da UFPR, representantes dos docentes e técnicos administrativos, ou entendidos enquanto membros da comunidade externa.

A votação entre as duas propostas apresentou um impasse. Foram 21 votos para a proposta de conceder o direito à representação considerando os aposentados como membros da comunidade interna e 17 votos para a proposta da representação externa. Entretanto, como as mudanças de estatuto devem contar com o apoio de, no mínimo, dois terços dos conselheiros, a medida não foi aprovada.

Devido ao impasse, o assunto foi retirado de pauta sem conclusão e deverá voltar à discussão na próxima reunião do Conselho Universitário, que será realizada no dia 29 de julho. Para a presidente da APUFPR-SSind, Astrid Avila, a medida representa uma primeira vitória do movimento dos professores aposentados, que tem se organizado para conseguir a representação do segmento nos Conselhos Superiores. “Vamos continuar mobilizados para defender que essas novas vagas sejam criadas considerando os aposentados enquanto membros da comunidade interna da UFPR”, destaca. Segundo Avila, a posição representa uma postura de valorização dos aposentados, que construíram a história da instituição, e de reafirmação do direito constitucional do segmento à isonomia e equidade em relação aos ativos.

Pareceres

Durante a reunião do Coun, o conselheiro discente Daniel Ikenaga apresentou o relato do seu parecer sobre o processo, sugerindo a inclusão de um docente aposentado no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), a inclusão de um técnico administrativo aposentado no Conselho de Planejamento e Administração (Coplad) e, ainda, a inclusão de mais um representante discente no Cepe. Como o Conselho Universitário é formado pela união dos membros do Cepe e do Coplad, os aposentados estariam representados nos três conselhos da instituição.

Essa é também a posição defendida no parecer da professora Eva DalMolin, presidente da comissão criada para analisar o pleito. A proposta visa garantir a representação dos servidores aposentados enquanto membros da comunidade interna da UFPR e manter a proporcionalidade prevista no artigo 56 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que exige que os docentes ocupem 70% dos assentos em cada órgão colegiado e comissão.

Um terceiro parecer, apresentado pela professora Luciane Marinoni, defende que a vaga dos servidores aposentados seja criada enquanto representação da comunidade externa. Segundo o documento, essa forma é necessária porque as resoluções internas da Universidade consideram que os aposentados não fazem parte do quadro efetivo de funcionários e são proibidos de desempenharem atividades administrativas e de representação institucional.

Entretanto, conforme o texto dos dois pareceres anteriores, essas resoluções internas podem ser modificadas pelo próprio Conselho Universitário, visando corrigir a discriminação cometida contra os docentes e técnicos aposentados. Segundo os documentos, esses servidores mantêm o vinculo com a UFPR através das atividades que realizam como professores sêniors e porque continuam na folha de pagamento da Universidade.