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No dia 08 de junho, a Associação dos Professores da UFPR (APUFPR-SSind) esteve presente na manifestação do movimento contra a impunidade e a corrupção, realizada na Boca Maldita, em Curitiba.
O ato, organizado pela Ordem dos Advogados (OAB-PR) em parceria com cerca de 400 entidades, aglutinou milhares de pessoas que reivindicaram o afastamento dos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná e a criação de mecanismos que estabeleçam mais transparência no poder público.
Para o diretor da APUFPR-SSind Rodrigo Horochovski, a participação da sociedade paranaense é essencial para a democratização da esfera pública. “A pressão da sociedade é histórica. Hoje se fala em uma crise na mobilização, mas essa atividade mostra que a população atendeu ao chamado de organização. Outro exemplo desta pressão social recente é a aprovação do projeto de lei ‘ficha limpa’”, afirma Horochovski. |
Foto - Gazeta do Povo |
Acusações que pesam contra a Assembleia e sua direção:
- Falta de publicidade dos atos do Legislativo por meio da circulação restrita dos diários oficiais, impedindo que a população tivesse acesso às decisões e pudesse fiscalizá-la;
- Falta de divulgação sobre a lotação correta de seus servidores;
- Pagamento de supersalários, acima do permitido por lei;
- Falta de controle sobre o trabalho de seus funcionários, permitindo a existência de fantasmas;
- Nepotismo nas contratações. Havia casos de servidores com cargos de chefia que chegaram a contratar até 20 parentes;
- Desvio de dinheiro público por meio do pagamento de salários a pessoas que não trabalhavam para a Assembleia. O Ministério Público Estadual já comprovou que R$ 26 milhões foram desviados dos cofres do Legislativo. Mas o MP estima que o rombo pode ter sido de pelo menos R$ 100 milhões;
- Manutenção nos quadros da Assembleia de servidores sob suspeita de terem participado do esquema de desvio de recursos – alguns dos quais recebendo salários.
O movimento “O Paraná que Queremos” defende:
- Afastamento da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa;
- Implantação de um modelo de “Observatório Social” que possa fiscalizar e controlar de maneira isenta as ações do Legislativo;
- Apresentação, discussão e aprovação de um projeto lei para garantir a transparência em todos os órgãos públicos paranaenses;
- Contratação imediata de uma entidade de renome nacional para realizar levantamento da gestão administrativa (custos operacionais, patrimonial e pessoal) da Assembleia Legislativa. O objetivo é conceber um projeto de profissionalização da gestão administrativa e a implantação de plano de cargos e salários para os servidores da Assembleia. Especial atenção deve ser dada à proporção entre os cargos comissionados, de indicação política, e os de servidores concursados. A intenção é que os comissionados sejam reduzidos ao mínimo necessário;
- Determinar o preenchimento de todo os cargos de rotina administrativa a servidores concursados (inclusive dos gabinetes).
- Estabelecer mandato fixo para os cargos de direção administrativa da Assembleia, com a possibilidade de apenas uma reeleição. O mandato não poderá coincidir com o início e término das respectivas legislaturas.