Diretores do Sindicato Nacional e delegações das Seções Sindicais reorganizadas na Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul promoveram ato no Ministério do Trabalho e do Emprego – MTE, nesta terça-feira (1), em defesa da representação do Sindicato Nacional em todo o país.
A manifestação teve por objetivo demonstrar a insatisfação dos docentes com a recente publicação do Registro Sindical da Apufsc Sindical, concedido pelo MTE, e solicitar que o ato seja revisto, em função das irregularidades comprovadas no processo de constituição daquela entidade e da impossibilidade da sua concessão diante da legislação em vigor.
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Após negociação com o cerimonial do Gabinete do Ministro e reunião prévia com os atuais ocupantes da Secretaria de Relações de Trabalho – SRT, a secretária Zilmara David de Alencar e o secretário-adjunto André Grandizolli, uma delegação de manifestantes foi recebida pelo chefe de Gabinete, Marcelo Panella. O ministro se encontrava fora, cumprindo agenda no Estado de São Paulo.
Os representantes do ANDES-SN reivindicam a revisão do ato, argumentando que, conforme s preceitos da Lei do Processo Administrativo, o Ministério deveria ter garantido o direito ao contraditório, ouvindo o legítimo Sindicato Nacional dos docentes antes de tomar a medida, que retirou o Estado de Santa Catarina da base de representação do ANDES-SN.
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Na audiência foi também destacada a necessidade de que o Ministério não mais acolha solicitações de registro na base do Andes-SN, sem ouvir previamente as entidades em disputa. Diante dos pedidos formulados, Marcelo Panella se comprometeu a tratar do assunto com o ministro ainda nesta semana e dar retorno no menor prazo sobre as demandas encaminhadas.
De acordo com o presidente do ANDES-SN, Ciro correia, a diretoria da entidade não medirá esforços para a solução do problema posto e para mobilizar toda a categoria em defesa do direito do exercício da representação sindical plena do Sindicato Nacional em todos os Estados e Municípios do país. |
