No dia 15 de junho, docentes, alunos e servidores técnico-administrativos estiveram reunidos no pátio da Reitoria para o primeiro encontro do Fórum dos Dirigidos. A atividade surgiu da mobilização das quatro entidades representativas da comunidade universitária da Universidade Federal do Paraná, a APUFPR-SSind, o Sinditest, a Asufepar e o DCE.
O encontro contou com a presença de cerca de 150 pessoas que discutiram as pautas de reivindicação em comum para o ano de 2010. A atividade elegeu uma coordenação própria para o Fórum e também apontou um indicativo da próxima reunião para a segunda quinzena de setembro, em uma terça-feira, no Pátio da Reitoria.
Para o vice-presidente da APUFPR-SSind, Ivan Santos, a iniciativa de construir o Fórum dos Dirigidos e a primeira atividade do movimento foram bem sucedidas, não só pela ampla participação de professores, técnicos administrativos e estudantes, mas, principalmente, pela diversidade das pautas apresentadas no encontro e pelo potencial de mobilização do movimento. “Todos os grandes avanços democráticos da história da UFPR foram conquistados com muita mobilização, como as eleições diretas para reitor e chefes de departamento. Só que a situação que a Universidade vivencia hoje é marcada pela falta de participação da comunidade, pelo silenciar das opiniões, sejam divergentes ou não. A construção do Fórum dos Dirigidos surge a partir da necessidade de recuperar esse espaço de participação da comunidade nos rumos da UFPR”, defende Santos.
Pautas do Fórum dos Dirigidos para 2010
Durante a atividade do dia 15 de junho, foram debatidos os temas que devem compor a lista de pautas específicas e de reivindicações comuns aos três segmentos universitários para ser encaminhada pelo Fórum.
Aos cinco pontos apresentados pelas entidades na ocasião do lançamento do Fórum, somaram-se outras 14 reivindicações indicadas pelos professores, técnicos e estudantes reunidos. “A comunidade acadêmica presente no encontro - que não deve ser entendida como inimiga - apresentou suas angústias e a esperança de que o Fórum possa fazer uma discussão sobre esses problemas específicos inseridos na questão mais ampla da defesa da Universidade” explica o professor Ivan Santos. Segundo ele, essa postura parte da compreensão de que as pautas de cada categoria se somam na luta por um projeto de educação superior de qualidade, gerido de forma democrática, que valorize seus funcionários com boas condições de trabalho e que incentive os universitários com políticas de assistência estudantil.
1. Representação nos conselhos dirigentes e entidades de classe
A eleição dos representantes da comunidade acadêmica nos conselhos superiores da UFPR deve ser organizada pelas entidades de classe e não pelas instâncias administrativas da Universidade, como é feito hoje. Esse procedimento garantirá que o processo de escolha seja mais democrático e que os conselhos funcionem com independência da administração central.
2. Representação dos técnicos administrativos e docentes aposentados no Coun
A luta dos aposentados se soma à pauta comum do Fórum dos Dirigidos pelo reconhecimento da importância do segmento na construção da história da UFPR e pela avaliação de que eles têm muito a contribuir na discussão sobre os rumos da Universidade.
3. Moradia Estudantil
O plano diretor da UFPR – aprovado no final de 2009, com as diretrizes de construção e ocupação dos espaços para um período de dez anos – indica a expansão da Universidade, mas não prevê nenhum aumento de vagas para a moradia estudantil.
4. Discussão do plano diretor e do plano de obras levando em conta a distribuição e criação de espaços na Universidade, bem como o Corredor Cultural
O plano diretor da UFPR só foi apresentado para a comunidade acadêmica depois da sua aprovação no Conselho Universitário. As propostas de construção de novos prédios, expansão do espaço físico e alteração dos usos e ocupações dos locais precisam ser debatidas para que a comunidade possa ser ouvida antes de serem executadas as obras.
5. Questões de insalubridade, periculosidade, penosidade relacionados aos adicionais ocupacionais
Parte dos servidores da UFPR está submetida a condições de trabalho que oferecem riscos a saúde. Entretanto, a Universidade enfrenta dificuldades em fazer os laudos para diagnosticar os problemas do ambiente e principalmente, para resolver tais problemas constatados. Além disso, parte desses trabalhadores não recebe os adicionais ocupacionais por falta de laudos.
6. Eleições diretas na Universidade e paridade qualificada nas eleições internas da UFPR
Reafirmação da importância histórica da conquista da eleição direta para a escolha dos dirigentes da UFPR e que este processo avance na discussão sobre a paridade real (qualificada) entre as três categorias.
7. Eleições diretas para diretor do HC
O Hospital das Clínicas (HC) é uma das poucas unidades da UFPR que não realiza eleição direta para a escolha do seu dirigente. A importância do HC para a comunidade acadêmica e para a sociedade destaca a necessidade de que o processo de discussão sobre os rumos do Hospital seja democrático.
8. Eleições diretas para direção da Enfermagem
A última eleição para escolha da direção de Enfermagem do HC foi realizada em 2002. Nesses últimos oito anos, os enfermeiros do Hospital estão sem o órgão responsável por ajudar na organização e gerenciamento da categoria.
9. Transposição dos aposentados para novas classes da carreira
Os aposentados enfrentam a constante discriminação do MPOG que, por meio do projeto de reestruturação da carreira docente, propõe a criação de novas classes no final da carreira e vincula os reajustes salariais às progressões. Essa medida representa um ataque ao direito à isonomia entre ativos e aposentados visto que exclui os aposentados dos novos reajustes.
10. Autonomia universitária na prática. Pela não ingerência do TCU nas decisões da Universidade
Defesa de que a autonomia da Universidade, garantida pela Constituição de 1988, não seja desrespeitada com a ingerência do Tribunal de Contas. É preciso também que a UFPR lute por sua autonomia, não permitindo que o MPOG decida automaticamente os cortes do pagamento de adicionais e benefícios.
11. Transparência e democracia na gestão da Universidade
Ampliar a transparência das ações, políticas e dos recursos geridos pela UFPR, visando uma maior democracia e fiscalização da comunidade na gestão da Universidade.
12. Sistema integrado para progressão automática na carreira e transparência das atividades exercidas pelos docentes
É necessário que a Universidade desenvolva um banco de dados único. A criação de um sistema permitirá que a progressão na carreira aconteça de forma automática, além de ampliar a transparência sobre as atividades desempenhadas pelos docentes.
13. Criação de creches nos moldes do Núcleo de Desenvolvimento Infantil
A UFPR não possui nenhum espaço, além da creche do HC, destinado a atender os filhos dos docentes, servidores técnicos e estudantes. O pleito pela criação de uma creche visa atender os filhos dos membros que compõem a comunidade acadêmica.
14. Programas especiais para aposentadoria e programas especiais para os servidores aposentados
Defesa de que os aposentados sejam valorizados enquanto membros fundamentais da comunidade acadêmica, com a criação de programas de preparação para a aposentadoria e de programas e atividades para os já aposentados.
15. Saúde do trabalhador. Que a Universidade fique atenta às questões de movimentação, ambiente de trabalho e assédio moral
Sobrecarga de trabalho, exposição a condições penosas e perigosas e o assédio moral fazem parte do cotidiano da instituição e devemos, primeiramente, reconhecê-los como um problema institucional, para combatê-los.
16. Estatuinte já
Discussão sobre as resoluções e estatutos que regulamentam a existência e as atividades da UFPR, visando maior democracia e participação da comunidade acadêmica nos espaços de decisão.
17. Trinta horas para os técnicos nos moldes do HC
Os servidores técnico-administrativos alocados no Hospital das Clínicas já cumprem a jornada de trabalho de 30h semanais. A extensão dessa jornada aos demais servidores da UFPR também foi uma pauta apresentada no Fórum.
18. Que os professores que pretendem a mudança de regime de trabalho para DE tenham precedência em relação às novas vagas abertas na instituição
A mudança do regime de trabalho dos professores 40h para o regime de dedicação exclusiva tem sido limitada na Universidade desde a implementação da unidade chamada banco de professor equivalente, em 2007. O Fórum dos Dirigidos assume a defesa dessa pauta compreendendo que o regime de trabalho em dedicação exclusiva é fundamental para a produção de pesquisa e extensão na UFPR.
“A criação do Fórum dos Dirigidos é uma iniciativa muito importante. Hoje, os espaços de decisão da UFPR estão limitados aos dirigentes da instituição e com esse Fórum criamos um espaço autônomo para discussão entre os três segmentos que formam a comunidade acadêmica e elegem os dirigentes. Essa é uma ação inédita na Universidade porque as grandes questões sempre foram discutidas de forma isolada nas entidades”
Wilson Venzel Messias
presidente do Sinditest
“O primeiro encontro do Fórum foi muito importante nesse momento marcado por um cenário de desmobilização na Universidade. A partir dele, as diversas categorias e segmentos que pertencem à comunidade acadêmica irão se reunir e se apoiar para que se construa um movimento maior e para juntos pleitearmos as justas reivindicações que estão sendo esquecidas na Universidade.
O meu desejo é que o Fórum prospere e seja realmente uma fonte de subsídios para que os nossos dirigentes possam atuar de maneira a atender melhor a comunidade acadêmica”
Afonso Teixeira de Freitas
representante dos aposentados no CRAPUFPR
