A APUFPR-SSind, representada pelos docentes Lafaiete Neves, Celina Lacerda e Maria Josefi na Polli Kawamura, esteve presente no Congresso Nacional, em Brasília, no dia 4 de maio, em defesa dos direitos dos aposentados.
Durante a sessão, o segmento obteve duas conquistas, a primeira vitória refere-se ao reajuste de 7,7% para os aposentados, porcentagem maior que o 6,1% proposto pelo governo federal. Esse projeto foi aprovado pelos deputados federais e agora tramita no Senado Federal.
A segunda conquista se deu com a derrubada do fator previdenciário, mecanismo criado em 1999 para inibir as aposentadorias por tempo de contribuição.
Na prática, o fator previdenciário estabelece a idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 para homens para que o trabalhador se aposente com direito ao salário integral, mesmo que o tempo de contribuição seja superior ao exigido. A lei também autoriza a aposentadoria proporcional, com redução de benefícios, a partir dos 53 anos e 30 de contribuição para o homem e 48 anos e 25 de contribuição para as mulheres.
O projeto também foi aprovado na Câmara Federal e agora está sob responsabilidade do Senado. Se o mecanismo efetivamente for derrubado, o trabalhador que atingir o tempo mínimo de contribuição terá direito a aposentadoria integral.
O segmento dos aposentados sofreu com perdas salariais e com maior tempo de exploração da força de trabalho impostas pelo fator previdenciário, além de possuírem reajustes inferiores aos pagos para os trabalhadores ativos.
O ANDES-SN publicou uma carta em defesa dos docentes aposentados. No documento é defendida a relevância do segmento para o desenvolvimento da sociedade e o papel do professor aposentado é ressaltado devido à contribuição destinada ao ensino superior durante a atividade da carreira docente.
Os professores aposentados precisam se organizar e realizar mobilizações a fim de pressionar os senadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que haja agilidade na votação dos dois projetos, já que no dia 1º de junho eles perdem a validade.
Em outras votações com esse caráter, os senadores votaram junto com os deputados federais, mas existe a possibilidade de veto por parte do presidente Lula. Caso seja aprovado pelo Senado e sancionado pela presidência, o fim do fator previdenciário passará a valer em 2011.

Confira aqui a carta publicada pelo ANDES-SN