Mais de duas mil pessoas de vários estados do país participaram da Marcha Unificada da Frente Nacional Contra o Projeto de Lei Complementar 549/2009, realizada no dia 15 de abril, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
A manifestação coordenada pela Confederação Nacional das Entidades de Servidores Públicos (CNESF), da qual o Andes-SN faz parte - teve início na Catedral Metropolitana de Brasília e partiu em direção ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério de Desenvolvimento Social.
Em seguida, um ato público foi realizado no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. A manifestação aglutinou diversas entidades e manifestantes na luta em defesa do serviço público.
A professora aposentada Milena Martinez, que participou da atividade, relata que a mobilização dos servidores foi importante devido a conjuntura que a categoria enfrenta. |
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“Há algum tempo não via uma mobilização tão grande dos servidores públicos, os docentes e demais servidores estão organizados e dispostos a lutar contra este projeto de lei, que é um ataque à nossa categoria”, afirma.
A atividade contou com a participação de representantes da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB). Além da presença de diversas entidades nacionais que representam os servidores públicos e alguns deputados federais, inclusive o relator do PLP 549 na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, deputado Luiz Carlos Busato (PDT-RS), que declarou apoio à luta dos servidores.
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O PLP 549, proposto pelo senador Romero Jucá (PMDB-SP), tramita na Câmara dos Deputados após ser aprovado por unanimidade no Senado Federal, em dezembro do ano passado. O prazo para o fechamento e apresentação do relatório está previsto para os dias 5 e 12 de maio.
As movimentações que marcaram o Dia Nacional de Luta mostram o grau de mobilização dos trabalhadores e das entidades em relação aos projetos de lei que atacam o conjunto dos servidores públicos. “Nosso papel a partir de agora é pressionar a Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Públicos para que o projeto seja barrado ainda nessa etapa", defende Milena. |
Para a professora, é necessário também iniciar um processo de conscientização dos docentes em cada universidade, explicando a importância da luta contra este projeto de lei.
PLP 549
O PLP 549 prevê o corte de gastos com os servidores públicos durante dez anos, de 2010 a 2019. O projeto propõe que o aumento real da folha de pagamento dos servidores públicos deva ser de, no máximo, 2,5% ao ano, caso o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) seja maior que essa porcentagem. “Caso seja aprovado, o projeto não irá apenas congelar os salários, mas sim o valor total da folha de pagamento, o que é ainda pior. Os salários ficarão restritos e todo o serviço público passará por um reajuste”, explica a professora.
Além disso, estão previstos no PLP o impedimento da realização de novos concursos e a diminuição do repasse financeiro que garantem o funcionamento do serviço público.
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