19/04/2010

A diretoria da APUFPR-SSind esteve reunida, no dia 31 de março, com a administração central da Universidade. O encontro teve como objetivo solicitar um posicionamento oficial da Reitoria sobre o andamento dos 16 pontos que compõem a pauta local dos docentes da instituição. As reivindicações – entregues ao reitor Zaki Akel no dia 21 de outubro de 2009 – relatam as principais dificuldades relacionadas às condições de trabalho nos cursos de graduação e pós-graduação, infraestrutura e salubridade das salas

de aula e laboratórios, carreira docente, progressão e aposentadoria.

Todos os 16 pontos dessa pauta foram retirados em assembleia, após serem pautados também no Conselho de Representantes da entidade (CRAPUFPR).
Para a presidente da APUFR-SSind, Astrid Avila, a elaboração da pauta local e o acompanhamento permanente do atendimento da Reitoria a essas questões têm sido um trabalho prioritário. “Essas ações representam um retorno real do movimento docente aos nossos problemas cotidianos, que afetam o trabalho e a vida dos professores e das professoras”, argumenta.
“Precisamos conhecer nossas condições de trabalho, e saber quais são os problemas que precarizam nossa atividade e nos fazem adoecer”, destaca Astrid. Para a docente, somente a partir da conscientização e mobilização da categoria é possível lutar para melhorar as relações de trabalho e a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão que são realizadas na Universidade.

COMPROMISSO ASSUMIDO EM 21 DE OUTUBRO:
O reitor se prontificou a levar o debate para o Conselho Universitário para que a posição defendida na ANDIFES seja institucional.
NÃO CUMPRIDO:
Akel ainda não apresentou a posição da UFPR na reunião do ANDIFES. Segundo o reitor, o não cumprimento da reivindicação se deve a pauta extensa das reuniões da ANDIFES, que impossibilitou a discussão sobre a carreira docente.
POSIÇÃO DA APUFPR-SSind:
A diretoria do sindicato reafirmou a importância da Universidade assumir uma posição firme na defesa dos aposentados e do direito à paridade e isonomia, junto com a APUFPR-SSind. 
NOVO COMPROMISSO:
O reitor se comprometeu a levar o posicionamento no próximo encontro da ANDIFES, que será realizado nos dias 14 e 15 de abril.

NÃO CUMPRIDO:
A Universidade, até a reunião, não havia criado nenhum fórum para discutir as problemáticas que envolvem os programas de pós-graduação.
POSIÇÃO DA APUFPR-SSind:
A presidente da entidade, Astrid Avila, reafirmou a situação de conflitos e irregularidades que envolvem os programas de pós-graduação da UFPR. “Existe uma política nacional, com critérios de credenciamento, mas em algumas unidades da Universidade essa normatização não é cumprida, o que tem gerado abusos e situações de assédio causados pela demasiada pressão”, destacou.
Devido ao aumento das denúncias no começo de 2010 e à ausência de um encaminhamento oficial da Reitoria, a diretoria do sindicato solicitou novamente que sejam realizados encontros para debater o tema. “Nossa proposta é que a discussão seja iniciada e efetivamente envolva a comunidade acadêmica para que esses problemas não sejam mais negligenciados na Universidade”, defendeu João Negrão, Tesoureiro Geral da APUFPR-SSind.

NOVO COMPROMISSO: A Reitoria se comprometeu a ceder espaço para que a APUFPR-SSind paute a discussão sobre os problemas e as irregularidades nos cursos de pós-graduação. A diretoria do sindicato irá formalizar um documento solicitando à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) que debata a problemática em uma reunião do Fórum de Coordenadores da Pós-Graduação, com a presença de representantes da APUFPR-SSind.

Para a diretoria da APUFPR-SSind, esse espaço será apenas um começo para deflagrar o debate com toda a comunidade universitária e não apenas circunscrito aos coordenadores.

3)  Desenvolvimento de um banco de dados único, com todas as informações pertinentes à vida profissional do docente, para viabilizar a progressão automática na carreira;

COMPROMISSO ASSUMIDO EM 21 DE OUTUBRO:
O reitor Zaki Akel descartou temporariamente a possibilidade de desenvolvimento de um banco de dados único para viabilizar a progressão automática da carreira docente.
POSIÇÃO DA APUFPR-SSind:
Mesmo com o posicionamento contrário já apresentado na primeira reunião, a diretoria pautou mais uma vez a necessidade da Universidade reduzir os procedimentos necessários para a progressão na carreira.
“A vida docente tem uma carga de burocracia que só aumenta, o que gera um acúmulo de funções, diminui o tempo que dedicaríamos as atividades de pesquisa e extensão e precariza o nosso trabalho”, destacou a presidente do sindicato, Astrid Avila.
NOVO COMPROMISSO:
Conforme Akel, não existe estrutura suficiente na Universidade para o desenvolvimento de um banco de dados. Entretanto, a administração se comprometeu a analisar o programa utilizado em outras universidades e a avaliar a necessidade de revalidação dos títulos dos programas de pós-graduação já recomendados pela Capes.

4)  Regularização dos ambientes da UFPR de acordo com os laudos já realizados, que comprovam a insalubridade, e avaliação nos ambientes ainda não avaliados;

COMPROMISSO ASSUMIDO EM 21 DE OUTUBRO:
A administração reconheceu e justificou a falta dos laudos de insalubridade e demonstrou interesse em solucionar o problema. Entretanto, devido ao tamanho da equipe essa regularização seria realizada de forma gradual.
PARCIALMENTE CUMPRIDO:
Segundo a administração da Universidade, ainda não foi possível avaliar todos os locais com perícias pendentes ou regularizar os locais com laudos já realizados.
“A regularização dos ambientes é um problema para nós”, explica Juçara Magalhães, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor. Segundo Juçara, a comissão responsável pelos laudos notifica as chefias das unidades, mas, usualmente, o problema não pode ser resolvido sem apoio institucional, pois geralmente a solução requer recursos financeiros.
POSIÇÃO DA APUFPR-SSind:
A entidade tem pautado, em suas discussões sobre saúde e trabalho docente, a necessidade de priorizar a regularização dos ambientes da UFPR. A iniciativa tem como objetivo mobilizar a categoria a buscar melhorias nos seus locais de trabalho. Além disso, visa também evitar que os professores sejam expostos a situações perigosas motivados apenas pela compensação financeira.
Para o movimento docente, apesar da dificuldade estrutural da Universidade é necessário que a perícia e a posterior regularização dos ambientes sejam efetivados imediatamente.

5) Manutenção da comissão de saúde do trabalhador composta pela APUFPR, Sinditest e Progepe, dando sequência aos encaminhamentos sugeridos nesta;

COMPROMISSO CUMPRIDO:
A comissão reúne-se a cada primeira terça-feira do mês, na sede da APUFR-SSind desde junho de 2009.
POSIÇÃO DA APUFPR-SSind:
A realização dos encontros mensais entre os três setores é uma conquista fundamental para a categoria. As atividades têm possibilitado uma compreensão maior sobre as condições de saúde e trabalho dos docentes e servidores técnico-administrativos da Universidade.

6) Regularização de todos os casos de docentes que tiveram o pagamento da insalubridade interrompido, como também nos casos represados no Sesao;

NÃO CUMPRIDO:
Conforme informações da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe), o problema da interrupção do pagamento dos adicionais ocupacionais foi agravado com a implantação do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS).
Com o SIASS, a incorporação dos benefícios à folha de pagamento dos servidores passou a ser feita diretamente por um módulo de concessão de adicionais, que utiliza automaticamente as informações fornecidas pelos administradores de cada unidade.
Segundo a Pró-reitora, Larissa Born, alguns servidores tiveram seus adicionais cortados automaticamente, sem notificação e sem a possibilidade de que a Progepe reverta a alteração.
POSIÇÃO DA APUFPR-SSind:
A diretoria do sindicato expressou sua preocupação em lutar pela melhoria dos locais de trabalho e não pela continuidade dos adicionais ocupacionais, mas defendeu que a Universidade deve manter sua autonomia quanto ao pagamento dos seus servidores. “Temos uma situação grave apresentada aqui, pois a possibilidade de um sistema operacional cortar automaticamente o pagamento dos adicionais fere a autonomia da instituição”, defendeu a presidente da APUFPR-SSind. “Não podemos ter nossa autonomia impedida pela parametrização de dados”, afirma Astrid.

7)  Criação de um programa institucional de preparação para aposentadoria;

COMPROMISSO ASSUMIDO EM 21 DE OUTUBRO:
A administração da Universidade se comprometeu a estudar a proposta de desenvolvimento do programa e a realizar uma reunião com o GT de aposentados da APUFPR-SSind para discutir essa e outras demandas da categoria.
PARCIALMENTE CUMPRIDO:
Após a reunião realizada no dia 15 de dezembro com o GT de aposentados da APUFPR-SSind, a Progepe começou a desenvolver os eixos do programa institucional da Universidade. Segundo Juçara Guimarães, a Pró-Reitoria desenvolverá ainda uma pesquisa por setor para averiguar quais as demandas de atividades e ações preparatórias para a aposentadoria.
POSIÇÃO DA APUFPR-SSind:
A realização da reunião entre os aposentados e a administração teve uma importância fundamental para a organização do movimento docente. A diretoria do sindicato e os professores presentes solicitaram à administração a implementação de um programa preparatório para a aposentadoria.  O objetivo da ação é minimizar os impactos causados pela transição das relações de trabalho e pelas transformações na vida social do docente. Além disso, há necessidade de programas voltados para os já aposentados.
NOVO COMPROMISSO:
A Propege irá organizar uma comissão, com a participação da APUFPR-SSind e do Sinditest. O grupo terá a função de desenvolver os eixos do programa de preparação para a aposentadoria.
O prazo final para a apresentação do projeto é maio de 2010.

8)  Extensão dos direitos de creche a todos os docentes da UFPR, seguindo modelo já existente no Hospital de Clínicas; 9) Criação de espaço destinado a atendimento dos filhos dos docentes, tais como brinquedoteca, com atividades pedagógicas que estimulem o lazer, a cultura e as diversas linguagens: corporal, escrita e oral;

COMPROMISSO ASSUMIDO EM 21 DE OUTUBRO:
O reitor Zaki Akel se comprometeu a apresentar, no início de 2010, uma proposta de projeto para a criação de uma creche no Centro Politécnico.
NÃO CUMPRIDO:
Segundo Akel, entretanto, a proposta mostrou-se inviável devido ao decreto nº 977, de 10 de novembro de 1993, que proíbe a criação de creches nas universidades.
POSIÇÃO DA APUFPR-SSind:
Em vista da resposta, a associação voltou a destacar a importância da criação de um local destinado aos filhos dos docentes da instituição. O espaço possibilita o desenvolvimento de práticas pedagógicas de pesquisa e extensão na UFPR ao mesmo tempo em que contribui no processo educacional dos filhos dos professores.
NOVO COMPROMISSO:
A administração afirmou que estudará a possibilidade de estabelecer uma parceria com o sistema municipal de educação infantil para atender a demanda dos professores e técnicos da Universidade.
A APUFPR-SSind também solicitou que a Reitoria justifique, por meio de uma documentação formal, a impossibilidade de criação da creche na instituição, para que a posição seja apresentada ao conjunto da categoria.

10)  Fiscalização e regularização de todas as situações de docentes concursados, mas não nomeados, já atuando irregularmente como “colaboradores” dos departamentos;

COMPROMISSO CUMPRIDO:
Durante o ano de 2009, a APUFPR-SSind recebeu denúncias de que professores aprovados no último concurso da instituição trabalhavam irregularmente como colaboradores. Apesar de aprovados, o MEC ainda não havia efetivado as contratações e nomeações dos professores, que lecionavam sem vínculo empregatício.
Segundo informações da Reitoria, o MEC liberou o restante das vagas no final de 2009 e a situação dos professores foi regularizada.
POSIÇÃO DA APUFPR-SSind:
Com o processo de expansão não planejada (REUNI, Expandir e outros), a UFPR sofreu com o aumento da precarização do trabalho dos docentes. A APUFPR-SSind, em defesa dos professores, manterá uma ação permanente de fiscalização de situações irregulares na Universidade.

11)  Melhoria das condições que garantem a qualidade do ensino, pesquisa e extensão em todos os setores e particularmente naqueles que aderiram aos programas de adesão a projetos de expansão e ou ampliação de vagas na universidade (Reuni, Expandir e outros):

PARCIALMENTE CUMPRIDO:
A administração da UFPR comprometeu-se a resolver progressivamente os problemas estruturais, incentivar a revisão dos projetos pedagógicos, diminuir as contratações precárias e o número de alunos por sala de aula.
POSIÇÃO DA APUFPR-SSind:
A criação de novos cursos de graduação, sem espaço físico e recursos humanos necessários, intensificou os problemas da Universidade. Para o movimento docente, é necessário que a Reitoria se comprometa com a melhora da estrutura física e pedagógica dos cursos, atuando de forma rígida para que não sejam criadas novas vagas sem as condições mínimas necessárias.

12)  Solicitação do pagamento retroativo do Per Capita conforme ofício encaminhado pela APUFPR à Reitoria;

COMPROMISSO ASSUMIDO EM 21 DE OUTUBRO:
O reitor Zaki Akel se prontificou a verificar a possibilidade de pagamento do retroativo do Per Capita no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
NÃO CUMPRIDO:
Segundo Akel, o MPOG não considera resolver essa dívida e não dará suporte financeiro para que a Universidade realize os pagamentos.
POSIÇÃO DA APUFPR-SSind:
A diretoria da APUFPR-SSind afirmou que algumas universidades já concederam o retroativo aos servidores, mesmo com a posição reticente do MPOG, e solicitou que o reitor verifique novamente essa situação junto ao Ministério.
NOVO COMPROMISSO:
Os representantes do sindicato também solicitaram que a administração da Universidade encaminhe um ofício à APUFPR-SSind em que apresente o andamento da reivindicação e justifique o não cumprimento da mesma.

13)  Revisão dos valores de bolsa para professor sênior (conforme o realizado para os substitutos) e a retirada da restrição de atuação dos mesmos na pós-graduação latu sensu;

PARCIALMENTE     CUMPRIDO:
O reitor comprometeu-se a encaminhar, ainda em abril, a alteração da resolução 44/03, que limita a atuação dos professores aposentados nos cursos de pós-graduação latu sensu. Com a alteração, os docentes aposentados que não possuírem vínculos com outras instituições passarão a ser considerados membros do corpo docente da UFPR.
A Progepe também estudará o valor da bolsa sênior, com o objetivo de apresentar uma proposta de reajuste ao Conselho de Planejamento e Administração (Coplad) até agosto de 2010.
POSIÇÃO DA APUFPR-SSind:
A organização e mobilização dos docentes aposentados, junto ao sindicato, incentivaram a conquista de vitórias. O movimento dos professores deve agora desenvolver um trabalho com os representantes dos Conselhos Superiores para obter o reajuste da bolsa sênior e a retirada da restrição para atuação na pós-graduação latu-sensu.

14)  Transparência nas remunerações extras dos docentes (pós pagas, cursos e programas/projetos de extensão); 16) Transparência na distribuição da carga horária dos docentes, visando respeito à legislação vigente na UFPR.

NÃO CUMPRIDO:
Até a data da reunião, a Reitoria ainda não havia encaminhado uma proposta que possibilitasse maior transparência e diálogo com relação às remunerações e à distribuição de carga horária dos docentes.
POSIÇÃO DA APUFPR-SSind:
O movimento docente apresentou as problemáticas ocorridas pela falta de transparência nos departamentos. A gestão arbitrária em algumas dessas unidades têm gerado um ambiente em que se multiplicam casos de abuso de poder, humilhações, sobrecarga de trabalho e assédio moral.
NOVO COMPROMISSO:
A administração central se prontificou a ceder espaço à APUFPR-SSind em uma reunião do Fórum de Chefes de Departamento. A diretoria do sindicato encaminhará um ofício às Pró-Reitorias de Planejamento (Proplan) e Graduação (Prograd) solicitando a inclusão da pauta e a presença das duas pró-Reitorias no próximo encontro do Fórum. A finalidade da atividade é discutir profundamente a problemática entre os chefes dos departamentos e as instâncias responsáveis.

15)  Regularização imediata dos cursos que não foram devidamente aprovados nos Conselhos da UFPR e que não se abram novas vagas de vestibular para esses cursos.

PARCIALMENTE CUMPRIDO:
Segundo a pró-reitora de Graduação, Maria Amélia Zabbag, todos os cursos da instituição encaminharam seus projetos pedagógicos para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, mas alguns ainda não foram aprovados.
POSIÇÃO DA APUFPR-SSind:
A APUFPR-SSind solicitou a entrega das listagens completas dos cursos com projetos pedagógicos homologados e dos que ainda apresentam pendências. A finalidade da ação é realizar um trabalho permanente de acompanhamento e fiscalização.
“A exigência de que todos os cursos apresentem seus projetos pedagógicos já é uma grande conquista do movimento docente, pois vivíamos uma situação crítica de criação de cursos sem nenhum planejamento e discussão”, destacou Astrid Ávila. A presidente do sindicato explicou ainda que a entidade realizará um trabalho intenso de fiscalização e mobilização para impedir que sejam abertas novas vagas nos cursos ainda não aprovados.