26/02/2010
APUFPR discute normativa que altera concessão dos adicionais ocupacionais
A reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social da APUFPR-SSind, que acontece na próxima terça-feira (02), às 16h, na sede da APUFPR-SSind, tem como tema as questões conceituais envolvidas na Orientação Normativa 06/2009 do MPOG, e conta com a palestra do professor João Carlos do Amaral Lozovey, do departamento de Saúde Comunitária. Esse encontro pretende iniciar um estudo aprofundado, com o objetivo de diagnosticar as atuais condições de trabalho dos docentes da UFPR.
Segundo dados da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor (CAIS), cerca de 2.875 servidores da Universidade Federal do Paraná recebem algum adicional ocupacional por estarem expostos a situações de risco, como insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios X ou substâncias radioativas. Com a publicação da Normativa 06/2009, divulgada em dezembro de 2009 pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, serão proibidos de receber os adicionais ocupacionais os cargos de chefia ou comando administrativo, aqueles em que o servidor mantém contato com o paciente nas áreas de circulação ou convivência, cargos considerados atividades-meio ou de suporte e aqueles em que servidor manuseia objetos que não se enquadram como veiculadores de secreções.