19/01/2010

29° Congresso do ANDES debate carreira, precarização do trabalho docente e
a defesa da universidade pública

Entre os dias 26 e 31 de janeiro, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) realiza o seu 29° Congresso Nacional. O tema do evento, que ocorrerá no Centro de Convenções da Universidade Federal do Pará, será “Contrarreforma Universitária, ataques à carreira e ao trabalho docente: desafios do ANDES-SN na luta em defesa da universidade pública”.
Sediado pela primeira vez em Belém, o próximo Congresso do ANDES-SN deverá reunir cerca de 500 pessoas. A APUFPR-SSind participará do encontro com uma delegação, indicada na última Assembleia Geral da categoria, de 17 docentes, sendo 12 delegados da seção sindical e cinco observadores. Além de enviar os seus representantes, o sindicato também participará mais ativamente por meio do envio de Textos de Resolução (TRs) que farão parte do Caderno de Textos do Congresso e que ajudarão a embasar os debates no encontro. Durante a última assembleia de 2009, realizada no dia 10 de dezembro, também foram aprovados os envios de três TRs que tratam da proposta de reformulação da carreira docente; direito autoral e propriedade intelectual; e da garantia do direito dos professores transferidos para os Institutos Federais de se manterem filiados às seções sindicais de origem até que sejam criadas novas seções sindicais nestes institutos.

Temas do 29° Congresso
Entre os eixos centrais a serem discutidos, destaca-se a proposta de reformulação da carreira docente, pautada pela necessidade de contraposição ao projeto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que prevê distorções e o fim da paridade entre ativos e aposentados com a criação de uma nova classe (professor sênior). Por isso, a formulação de uma nova proposta de reestruturação da carreira, que tenha como princípios a valorização do tempo de serviço, da qualificação profissional e da paridade entre ativos e aposentados, será um dos pontos discutidos e encaminhados no Congresso.  
A esse cenário de ataques à carreira docente, somam-se as recentes políticas educacionais, que têm como pano de fundo a reorientação da função social e organizacional das universidades e a redefinição do papel do docente. Em seu conjunto, essas políticas representam a retirada de direitos dos docentes e a precarização do ensino superior público. Como resposta, intensifica-se a necessidade de estabelecer um plano de lutas e ações do Sindicato Nacional para 2010, aliado ao debate sobre estratégias de mobilização da base da categoria para defender um projeto de educação emancipatória.        

Programação
O funcionamento do Congresso do ANDES-SN prevê que as discussões sejam divididas em seis temas: Movimento Docente e Conjuntura; Centralidade da Luta; Políticas Sociais (política educacional, gerais e direitos de organização dos trabalhadores); Questões Organizativas e Financeiras; Plano de Lutas Geral e Plano de Lutas Setorial. Durante os cinco dias de encontro, os temas serão debatidos em grupos e, posteriormente, votados nas plenárias especificas.

Veja a programação:

Congresso e eleição da nova diretoria do Sindicato Nacional
Além de discutir a conjuntura atual e propor o plano de lutas para o ano de 2010, o 29° Congresso do ANDES-SN também terá como tarefa definir o Regimento Eleitoral para a eleição da diretoria do Sindicato Nacional para o biênio 2010/2012 e estipular o prazo para inscrição das chapas que irão disputar a direção.
As eleições ocorrerão nos dias 11 e 12 de maio de 2010, com locais de votação organizados pelas seções sindicais do Sindicato Nacional. Serão eleitos 83 professores para compor a nova diretoria.