10/11/2009

Princípios e Eixos da Carreira

A análise da proposta de reestruturação da carreira do governo Lula nos trouxe a necessidade de reavaliarmos a proposta historicamente construída pelo ANDES-SN, parte integrante do célebre Caderno 2, no sentido de atualizar eixos, princípios e estrutura da carreira docente frente ao contexto atual. A primeira discussão que se coloca é justamente sobre os eixos norteadores da carreira docente: devemos identificar se destes fazem parte a avaliação docente, juntamente com a formação/titulação e tempo de serviço.

            Sobre os PRINCÍPIOS NORTEADORES DA CARREIRA DOCENTE, o que temos até o presente momento são onze itens em discussão. A carreira docente:

1. Não deve ser balizada por critérios apenas quantitativos, ou seja, produtivista;

2. Não pode ser entendida apenas como recurso de acréscimo salarial, mas como estímulo ao crescimento e desenvolvimento do docente;

3. Deve estar desvinculada da relação com as estruturas de cargos na gestão universitária;

4. Deve contemplar condições de trabalho que não comprometam a saúde e segurança do docente, dada a complexidade de uma atividade que envolve relações humanas (é preciso garantir a salubridade profissional);

5. Deve manter o princípio da diversidade no que se refere aos níveis de titulação (especialização, graduação, mestrado, doutorado, livre docência e titular);

6. Deve conter princípios do Caderno 2, além dos que estão no item “E”, que trata das condições de trabalho docente, e acrescentar: Regime Jurídico Único, isonomia salarial entre docentes em exercício e os docentes aposentados – deve contemplar um equilíbrio salarial entre o início, meio e final da carreira;

7. Estrutura simplificada de carreira, com cinco níveis correspondentes de formação/titulação existentes atualmente nas universidades brasileiras (graduação, mestrado, doutorado, livre docência e professor titular). Deve ter estrutura aberta, com ingresso em qualquer nível, mediante concurso público e com progressão respeitando a formação/titulação;

8. Deve possuir critérios claros de promoção;

9. Deve observar a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;

10. Deve garantir as atividades de gestão universitária e exercício de mandato sindical;

11.Deve manter o padrão unitário de qualidade, conforme a proposta do Caderno 2.

Neste mesmo tema, outra questão que precisa ser enfrentada pelo Sindicato é a necessidade de reposicionamento dos aposentados frente à reestruturação da carreira. A assembleia do dia 11 de setembro de 2009 pautará esse tema; para tanto, conclamamos todos os(as) professores(as) para debatermos e enviarmos nossas deliberações para a reunião do Setor da Federais, que ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de novembro, em Brasília.