06/11/2009

Docentes entregam pauta local em reunião com o reitor

Durante o encontro, a diretoria apresentou 16 pontos centrais que compõem a pauta local e debateu as formas de resolver cada um desses problemas que afetam o cotidiano universitário.

APOSENTADOS

Carreira
O primeiro tema abordado foi a possibilidade de criação, por parte do governo, de uma nova classe no final da carreira, proposta que trará prejuízos para ativos e aposentados. A intenção do governo é substituir o reajuste de direito dos professores por essa nova classe, excluindo os aposentados deste processo.
A exigência do movimento docente é que a universidade se posicione contrária a essa proposta na ANDIFES, já que esta entidade está construindo a proposta em conjunto com o MPOG.
Conforme o reitor, a ANDIFES, entidade que reúne os reitores das universidades federais, ainda não discutiu a questão da reformulação da carreira. A APUFPR-SSind questionou tal afirmação, pois a proposta apresentada é construção conjunta do governo com esta entidade.

Encaminhamento
O reitor se prontificou a levar o debate para o Conselho Universitário para que a posição defendida na ANDIFES seja a da instituição. “Nós poderíamos submeter a uma análise do nosso Conselho Universitário, para ir validado e referendado como uma posição em favor de proteger os nossos aposentados. E isso teria mais peso, porque nós levaríamos como uma posição nossa, como uma manifestação institucional”, ressalta.

Programa de aposentadoria
Outro ponto é a criação de um programa institucional de preparação para aposentadoria, a fim de minimizar os impactos causados pela transição das relações de trabalho e pelas transformações na vida social do docente.

Encaminhamento
Essa discussão será encaminhada à PROGEPE, visto que também essa é uma reivindicação dos servidores administrativos. Será realizada antes uma reunião entre o GT de aposentados e o reitor, em novembro, para discutir essa e outras demandas.

REUNI
As condições de estrutura e os projetos pedagógicos dos novos cursos da UFPR é outro tema fundamental da pauta de reivindicação. Para a melhoria das condições do trabalho docente e para garantir uma educação de qualidade, pública, laica e socialmente referenciada, consta o pedido de regularização imediata dos cursos que não foram devidamente aprovados nos Conselhos da UFPR, e que não se abra novas vagas de vestibular para os cursos não aprovados nos conselhos superiores. O sindicato demonstrou sua preocupação com as condições que garantem a qualidade do ensino na instituição e solicitou ao reitor o estabelecimento de número máximo de alunos por turma, diminuição dos contratos precários e temporários e a garantia de infraestrutura necessária para a realização das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Encaminhamento
No que se refere à falta de estrutura, conforme o reitor, a administração tem se esforçado para garantir a estrutura necessária. Mas reconhece que ainda é preciso fazer mais: “Estamos trabalhando pesado para garantir a estrutura desses novos cursos; verificaremos também a possibilidade de alugar prédios no centro para os cursos de humanas”, explicou.
Na questão da superlotação denunciada pelo movimento docente, a pró-reitora de graduação, Maria Amélia, justificou: “Estamos trabalhando com a perspectiva de que não tem como exigir qualidade se você tem salas superlotadas. Temos feito um trabalho sugerindo professores substitutos e colocando a orientação de que nenhum aluno ou turma fique sem aula”.
Para a APUFPR-SSind, o uso de professores substitutos tem servido apenas como precarização do trabalho docente, e para isto pede solução imediata. “A instituição precisa exigir o quadro completo de professores, não podemos, como efetivos, trabalhar sempre em detrimento da precarização de nossos colegas”, afirma a presidente da entidade.

CRECHE
Na pauta local dos professores, outra solicitação é a extensão nos direitos de creche a todos os docentes da UFPR e a criação de espaço destinado ao atendimento dessas crianças, com brinquedoteca e atividades pedagógicas.

Encaminhamento
A administração da Universidade se comprometeu a atender a reivindicação. Segundo a pró-reitora Larissa Martins Born, existe um espaço disponível para a construção da creche e um projeto deverá ser apresentado no começo de 2010. “Já temos um espaço físico destinado à criação de uma creche no Centro Politécnico, destinado pelo plano diretor. Estamos levantando a demanda que teríamos que atender e estudando um projeto”.

TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
Outra reivindicação é maior transparência na distribuição da carga horária e nas remunerações extras dos docentes. Além disso, a APUFPR-SSind solicitou a criação de um fórum para discussão dos programas de pós-graduação no que se refere à transparência dos critérios de credenciamento e recredenciamento de docentes, na utilização dos recursos, nas situações de adoecimento ocasionadas por assédio e outros fatores.
A fiscalização e regularização dos docentes concursados mas não nomeados, que já atuam irregularmente como “colaboradores” dos departamentos, deve ser resolvida imediatamente.

Encaminhamento
Conforme o reitor Zaki Akel Sobrinho, essa não regularização não é a orientação da administração central, que tem buscado a contratação dos professores. A contratação de substitutos, conforme a administração, só está sendo utilizada quando não é possível a efetivação dos concursados. “A orientação da administração é que não se recorra a esses mecanismos. Nós temos possibilidade de contratar como professor substituto e ofereceremos isso”, declarou.
Foi encaminhada também a realização de um estudo sobre a possibilidade do aumento do valor das bolsas sênior para 2010, que estão abaixo do valor da bolsa mestrado. O representante da pró-reitoria de pós-graduação, Hamilton Costa, também manifestou posição favorável às exigências da APUFPR-SSind no que tange à retirada da restrição de atuação dos professores seniores e aposentados na pós-graduação lato sensu.

INSALUBRIDADE

Entre as reivindicações apresentadas pelos docentes, destacam-se também o pedido de regularização dos ambientes da UFPR, de acordo com os laudos já realizados, e a regularização de todos os casos de docentes que tiveram o pagamento da insalubridade interrompido. A presidente da APUFPR, Astrid Ávila, denunciou à administração central da universidade que existem casos de professores que se afastaram para pós-graduação e não voltaram a receber o adicional de insalubridade devido à falta da avaliação periódica dos locais de trabalho. “Temos o caso de professores que trabalhavam em laboratório, saíram para o doutorado, voltaram para o mesmo laboratório, mas deixaram de receber o adicional em função da falta do laudo de insalubridade”.

Encaminhamento
A administração reconheceu e justificou a falta dos laudos de insalubridade e demonstrou interesse em solucionar o problema. “A equipe é pequena; vai ser gradual, mas o objetivo é rever os laudos de insalubridade em toda a universidade”, destacou a pró-reitora Larissa Martins Born.

PER CAPITA
A APUFPR-SSind solicita também o pagamento retroativo do Per Capita a todos os professores que têm direito. O sindicato informou também à administração que outras universidades já realizaram o pagamento retroativo, ao mesmo tempo em que cobrou o prazo para que tal situação seja resolvida.

Encaminhamento

Segundo o reitor, essa é uma importante informação, que irá facilitar as negociações com o Ministério do Planejamento. “Isso nos dá força para pressionar o Ministério. Nas conversas preliminares que tivemos com a equipe do Planejamento, eles negaram a possibilidade de fazer isso. Mas, se abriram o precedente, podemos conseguir”.

BANCO DE DADOS

O reitor Zaki Akel descartou temporariamente a possibilidade de desenvolver um banco de dados único com todas as informações pertinentes à vida profissional do docente para viabilizar a progressão automática na carreira. Conforme Akel, não existe ainda estrutura suficiente na Universidade para implementar o banco de dados e os funcionários do Centro de Informação e Informática (CIEE) estariam sobrecarregados.

DE OLHO EM NOSSAS REIVINDICAÇÕES
A APUFPR-SSind estará atenta ao cumprimento de nossas reivindicações. Em novembro será lançada uma campanha em toda a Universidade para acompanharmos juntos o andamento das negociações.