05/11/2009

APUFPR discute assédio moral e precarização do trabalho

No último dia 23 de outubro, os professores da UFPR discutiram sobre assédio moral no serviço público e suas condições de trabalho nas universidades. Reunidos durante um seminário organizado pela APUFPR-SSind para debater o tema, os docentes trocaram informações sobre as experiências que vivem em seus locais de trabalho e debateram também o contexto nacional que afeta todas as universidades federais.

O debate contou com a exposição inicial de dois professores convidados. Maria Ester de Freitas, docente da Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo, e co-autora do livro Assédio Moral no Trabalho, falou sobre o tema, destacando que a situação de humilhação constante dos servidores públicos pode causar o desenvolvimento de doenças. O segundo palestrante, professor Roberto Leher, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, abordou a questão da precarização do trabalho docente. Leher trouxe para reflexão a relação dos financiamentos das universidades federais com o aumento da sobrecarga de trabalho que os professores têm vivenciado nos últimos anos.

Para a presidente da APUFPR, Astrid Ávila, a realização do seminário tem como papel fundamental ampliar a discussão sobre o tema e servir como um instrumento de informação que ajude os professores e demais funcionários públicos a combaterem as situações de violência moral durante o exercício de suas funções. “Condições de trabalho precárias e a submissão constante a situações de agressão e humilhação levam ao adoecimento dos trabalhadores. É necessário que estejamos informados e mobilizados para combater essas situações de insalubridade e garantir melhores condições de trabalho e de vida”, destaca.

Violência moral no serviço público
A expressão assédio moral refere-se à exposição dos trabalhadores a situações repetitivas e prolongadas de humilhação e constrangimento durante a jornada de trabalho, sendo mais comuns em relações hierárquicas, em que um chefe assedia moralmente um subordinado.

Nas instituições públicas, a violência moral apresenta características diferentes das encontradas nos ambientes empresariais, tornando-se mais visível e marcante devido à garantia de estabilidade dos servidores públicos concursados, possibilitando que o assédio moral seja mais frequente. Como o chefe não possui poder para demitir o funcionário, ele passa a humilhá-lo, sobrecarregando-o com tarefas inadequadas ou constrangedoras. A estabilidade no emprego, entretanto, pode fazer com o que o servidor suporte a situação de assédio moral por muito tempo, levando ao desenvolvimento de problemas que prejudicam o ambiente de trabalho e a saúde do trabalhador.

Para a professora Maria Ester de Freitas, é preciso entender o assédio moral como um problema social. “Nos últimos 50 anos, houve uma série de mudanças que trouxeram impactos violentíssimos no ambiente econômico, político, cultural. E, dentro desses, o ambiente da família e da escola”, explica. Apesar de não ser um fenômeno novo, o assédio moral tem se intensificado com as mudanças do sistema produtivo, que incentivam a competição, o individualismo e colocam a produtividade acima da qualidade das condições de trabalho.

Precarização do trabalho docente
Além do assédio moral, os funcionários públicos enfrentam hoje também a precarização do seu trabalho. O professor Roberto Leher apontou fatores que interferem nas condições de trabalho dos professores e funcionários das instituições públicas: o processo de privatização de diversos setores nas universidades, desde a limpeza e segurança até a preferência na contratação de professores substitutos – cujo trabalho é pior remunerado e desprovido de direitos trabalhistas –, além do aumento do número de matrículas sem o crescimento proporcional do número de professores. “O professor substituto não orienta monografia, não assume funções da administração, não atua na pós-graduação. Isso tudo recai sobre o conjunto dos professores efetivos, que obviamente estão tendo uma sobrecarga de trabalho”, ressaltou.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), entre os anos de 1996 e 2006, o número de estudantes matriculados na graduação cresceu 52%, enquanto o número de contratações de professores cresceu apenas 23%. O aumento gradativo da relação professor/aluno na graduação, que teria passado de 7,1, em 1988, para 10,8, em 2006, reflete a intensificação do trabalho docente e indica uma redefinição da relação entre docentes e discentes no cotidiano das universidades. “Este quadro deve nos preocupar, porque a precarização vai se constituindo como algo meio dado, meio naturalizado. No Chile, só 30% dos professores das instituições públicas têm contrato efetivo”, destacou Leher.

Para Leher, é preciso que os professores atuem em conjunto, unidos com as demais categorias para conter o processo de precarização do seu trabalho. “Nós, professores, como trabalhamos enquanto intelectuais, tendemos a nos pensar acima das classes sociais. E na realidade, rigorosamente, nós somos trabalhadores, vendemos nossa força de trabalho e vivemos em uma sociedade capitalista. Se perdemos essa noção de que somos trabalhadores, isso aumenta nosso sofrimento, pois acabamos nos isolando”.