02/10/2009

ASSEMBLEIA

Docentes em assembleia discutem carreira e “regulamentação” da DE

 

Em virtude dos últimos acontecimentos e propostas “surpresas” do governo para “regulamentação” da DE e para criação de uma nova classe na carreira, a APUFPR convocou um assembleia que foi realizada no dia 16 de setembro, no auditório do setor de Ciências Sociais Aplicadas, no Campus Jardim Botânico. Entre os temas da pauta discutidos estavam a carreira docente e a nova classe, com quatro níveis e duas modalidades; a proposta de ”regulamentação” do regime de Dedicação Exclusiva; a proposta de construção de uma pauta local e o per capita. Além disso, a diretoria deu alguns informes, e o assessor jurídico da APUFPR, João Luiz Arzeno, falou sobre as ações do jurídico.

Informes:
A APUFPR ...

• no dia 28 de agosto, realizou o encontro dos aposentados para discussão da carreira e da proposta de criação de uma nova classe. Na ocasião, o Grupo de Trabalho de Seguridade Social foi restabelecido juntamente com uma programação sócio-cultural, que teve como tema a cultura portenha.
• Realizou, no dia 1º de setembro, um debate sobre a saúde do professor. O evento foi no Auditório Rosa do campus Jardim Botânico e contou com a participação do professor Molinos Pires Filho, do ANDES-SN e da professora Maria de Fátima Ferreira, da UNIFESP.
• solicitou a Reitoria um espaço para uma sub sede do Sindicato no Litoral. A intenção é ampliar a representatividade do sindicato em todos os braços da Universidade. A Reitoria ainda está avaliando o caso.
• No dia 3 de setembro, foi ao Litoral realizar um encontro com os docentes do Campus, os quais se mostraram entusiasmados com a sistemática do Sindicato de ir ao encontro de todos. A ação foi considerada importante para integrar o Litoral ao conjunto da universidade e aproximá-los da APUFPR e então tomar conhecimento das necessidades específicas dos docentes do Campus.
• realizou importante reunião com a Reitoria, dia 4 de setembro, onde foram discutidas questões do Litoral, a progressão, o benefício per capita, entre outros.

Próximo evento:
Dia 16 de outubro - Tradicional jantar do dia do professor no restaurante Madalosso. Atendendo a demanda dos docentes, este ano a APUFPR oferece duas opções: almoço ou jantar.

Carreira
Dando início às discussões sobre carreira, o secretário geral da APUFPR, Luis Allan Kunzle, introduziu o tema com uma breve explanação. Nas duas últimas reuniões que o ANDES-SN participou com o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), surgiu, além da discussão da demanda de reajuste salarial, um assunto novo apresentado pelo MPOG verbalmente, sem nada por escrito: a criação de uma nova classe. A proposta coloca esta nova classe no topo da carreira. Inicialmente, essa nova classe, chamada de professor Sênior, teria 4 níveis e duas modalidades, de forma que o ultimo nível alcançasse então a equiparação salarial com a carreira do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Ou seja, há uma grande defasagem entre a carreira das universidades federais e a carreira do Ministério da Ciência e Tecnologia. Kunzle ressaltou: “nós estávamos há algum tempo 25 ou 30% com salário superior ao deles e hoje, vencidas todas as mal fadadas negociações, eles ganham mais que a gente, com no mesmo nível, carreira, titulação e tempo de serviço”.
Ao invés de tratar a carreira separadamente do reajuste o qual é de direito da categoria, o governo está propondo a criação de uma nova classe que teria no seu teto a equiparação com a carreira do Ministério da Ciência e Tecnologia, em detrimento do reajuste. Assim, prejudicando a classe e em especial os aposentados, já que a paridade não está sendo considerada como deveria pelo governo.

DE
João Negrão, tesoureiro geral da APUFPR colocou em debate a segunda versão da minuta de portaria que quer “regulamentar” o regime de Dedicação Exclusiva. Segundo João Negrão, a questão começa equivocada ao se propor “regulamentar” algo que já está regulamentado. Em seguida destaca-se o grande problema que o governo está propondo: ao tentar se adaptar ao acórdão do TCU, legaliza a legalização da venda de serviços das instituições de ensino superior através de projetos institucionais.

Problemáticas que envolvem a DE e a Carreira
- Com a proposta de mudança da carreira, o governo repete o desastre já causado quando da criação da classe de professor associado que, ao invés de dar reajuste para recuperação de perdas históricas, oferece atingir o teto do funcionalismo.  No entanto, ocorre que quem atinge o teto da categoria não é o docente, e sim a carreira, sem reajuste. Pois, por uma conta rápida, com esta nova classe, para atingir o teto um professor não titulado precisa de 32 anos, o que é totalmente fora do bom senso. Outra questão relevante é de que o governo está propondo a implementação para depois de 2011, transferindo a responsabilidade para a próxima administração, sem se comprometer. Além disso, descartados do processo, os aposentados sofrem uma defasagem salarial ainda maior.

-O Regime de Dedicação exclusiva pressupõe que o docente se dedique apenas ao trabalho acadêmico, em tempo integral, e que por isso tenha o seu salário majorado. No entanto, para diminuir custos com a universidade, o governo está propondo mudar o regime, de forma que os professores possam optar pela DE, mas com a possibilidade também ir buscar remuneração fora, através de outras atividades. Assim o governo se isenta de qualquer responsabilidade de oferecer um provento melhor, com o argumento de que “quem quer ganhar mais pode vender serviços”.

 

Após as discussões, foram deliberados:

• Iniciar a mobilização dos aposentados e trabalhar com um manifesto da assembleia em favor dos aposentados, no que diz respeito ao reenquadramento destes nas novas classes da carreira.

• Rejeitar a política do governo Lula que substitui reajuste salarial por acréscimo de classes na estrutura da carreira.

 

Pauta Local
Ao entrar no ponto de pauta que diz respeito a construção de uma pauta local com as reivindicações e necessidades dos docentes da UFPR, a plenária concordou em elaborar um documento que será protocolado na reitoria e conselhos superiores da Universidade,  no dia 15 de outubro: data simbólica de luta da categoria – Dia do Professor.
As discussões locais que vão compor a pauta estão sendo elaboradas nos GTs, dos quais alguns já deram suas contribuições:

GT C&T

• Programas de pós-graduação e pesquisa da UFPR. Propor a criação de um fórum para discutir os programas de pós-graduação e de pesquisa na Universidade, com os enfoques:

- transparência dos programas no manuseio das verbas;
- discussão sobre as pressões que existem em relação à produção e que ocasionam a doença do servidor.
- participação dos docentes em programas de outros departamentos que não os deles, pontuação e carga horária.

GT Carreira:

• Progressão funcional. A UFPR não tem hoje um banco de dados único e confiável que reúna as informações dos docentes, atividades ano a ano, titulação, etc. Propõe-se a criação de um cadastro único e então a progressão automática entre os níveis.

GT Seguridade Social

• Reivindicar a existência de um programa institucional de preparação para a aposentadoria mantido pela Universidade.

Atenção!
"Per Capita"
Tendo em vista as determinações do MPOG para que cada docente leve mensalmente seus comprovantes de pagamento dos planos de saúde à Progepe, a APUFPR procurou facilitar para seus filiados e, em assembleia realizada no dia 16 de setembro, foi deliberado que o Sindicato ficará encarregado de enviar (todo mês) a lista dos adimplentes com todos aqueles associados conveniados de planos de saúde a fim de que estes recebam o reembolso "per capita".
No entanto, os professores que estiverem inadimplentes com o convênio, caso não regularizem sua situação, perderão o benefício e terão que reembolsar a Progepe dos valores já recebidos.