14/09/2009

Entrevista: Fernando Molinos Pires Filho

“Ainda não há um processo construído de discussão sério sobre carreira docente.”

Fernando Molinos, 1º vice-presidente da Regional RS do ANDES-SN e coordenador do GT Seguridade Social do ANDES-SN, fala sobre a concepção de carreira do Sindicato Nacional e do andamento das negociações com o MPOG.

Qual é a concepção de carreira do ANDES-SN?
A nossa concepção de carreira – que não é apenas a tentativa de regulamentação de relações de trabalho –, se dá na perspectiva de desenhar o trabalho docente numa temporalidade que corresponda à possibilidade de avanço, de qualificação, ascensão a classes, e que tenha uma facilitação daquilo que é a essência do trabalho docente: o exercício de uma prática que o permita contemplar o ensino, a pesquisa e a extensão.
Ou seja, nós não buscamos apenas o desenho de uma estrutura, e sim que essa estrutura ofereça condições para que o professor tenha uma perspectiva de vida profissional e possibilidades de acessos de qualificação, que veja isso reconhecido pela própria instituição, e que se traduza numa possibilidade de ganho ascensional correspondente a sua experiência, tempo de serviço etc. Esta é a concepção de carreira do ANDES.

Do seu ponto de vista, como o governo está enfrentando a questão da carreira?
Estamos enfrentando uma dificuldade junto ao MPOG de organizar um processo de discussão de estruturação da carreira com tempo suficiente e que contemple reuniões sistemáticas com pautas definidas, que compreenda a convocação de outros atores sociais que estejam envolvidos no processo e que nos permita, então, avançar para algo que fundamente o agir profissional do docente.
Nós defendemos um projeto de carreira única, na medida em que entendemos que a natureza do trabalho docente independe do nível de ensino ao qual o decente se dedica. O governo trabalha numa outra perspectiva, está muito mais interessado, ao invés de construir uma carreira, em definir condições que permitam que ele viabilize o seu projeto de universidade, que separa o ensino superior do ensino básico, técnico, e tecnológico.
Mas, por que devem existir duas carreiras, quando a natureza do trabalho do professor que se exerce nesses diferentes níveis é a mesma? Deve ter outros interesses por trás dessa perspectiva de estruturação que o ministério do planejamento defende. Nós entendemos também que se trata não meramente de uma questão regulatória, que cabe ao Ministério do Planejamento, mas deveria ser uma questão de natureza pedagógica e que tem muito mais a ver com o MEC do que com o MPOG.
No entanto, o governo insiste em fazer um processo de discussão sobre essas compreensões diferenciadas isoladamente, não reúne outras categorias de docentes, representados por outros segmentos, como por exemplo, o SINASEFE. Não chama os demais atores, não chama as representações das administrações das universidades e quer fazer uma discussão direta com o ANDES-SN.

Como têm sido as reuniões com o MPOG?
Num primeiro momento nós tentamos identificar qual era a pauta. Vimos que era evasiva. Estávamos sendo convocados por telefone para discutir carreira docente, e na verdade o que o governo fez foi anunciar a mudança de regime de trabalho de DE e duas novas modalidades de remuneração.
A par disso, colocamos no processo de discussão alguns outros pontos que ainda não temos retorno, como: a questão dos substitutos, a situação dos professores aposentados, a situação do artigo 192, a questão da progressão dos docentes para uma nova classe, como os docentes que foram prejudicados quando se criou a classe dos associados.
Agora, o governo isoladamente propõe uma nova classe, a do “professor sênior”. Perguntamos ao governo: será que o que aconteceu com o professor adjunto, quando passou para associado, vai se repetir agora do associado para nova categoria? E os aposentados, como é que ficam?
Na verdade, o que ficou foi um pingue-pongue e uma nova reunião foi marcada com a expectativa apresentação de soluções para estas questões. Questões não apresentadas nesta segunda reunião, pois o secretário justificou estar muito envolvido com o envio de projetos de lei sobre a matéria que ele havia anunciado antes, sem que nós tivéssemos se quer a possibilidade de ter acesso às minutas.
O governo alega que é privativo dele elaborar projeto de lei e não discutir, e que nós, se quisermos fazer a discussão, devemos fazer depois do envio dos projetos pelo MPOG. Resumindo, ainda não há um processo construído de discussão sério sobre carreira docente.

Diante deste cenário, o que os docentes podem esperar?
Os docentes saem extremamente preocupados dessas reuniões. Não temos grandes esperanças de que isso vai redundar em algo sério, mesmo porque o governo diz que deve resolver tudo agora em 2009, pois em 2010 a pauta política vai estar direcionada ao processo eleitoral. Na verdade, várias das medidas que estão anunciadas só vão ter efeito orçamentário no outro governo e não neste.

Como o ANDES-SN e o movimento docente podem se contrapor a isso?
Nós estamos deixando muito claro para a categoria a situação que está posta. Não temos ocultado nada, temos sido absolutamente claros no clima das reuniões, em tudo que ocorre e como ocorre.
Por exemplo, no caso dos aposentados, as últimas declarações foram uma bomba para este segmento, porque ficou claro que não há perspectiva de reconhecimento do trabalho do aposentado. Eles vão estar abandonados ao seu próprio curso e o sindicato está tentando o processo de mobilização. Mas a categoria está violentada por essas medidas e está atônita. Os professores estão ocupados com o excesso de trabalho, estão dedicados à busca de possibilidades de financiamento para suas atividades, numa disputa de carnificina – pois não há apoio financeiro para todo mundo.
O quadro é preocupante, mas o sindicato sempre existiu, vai continuar existindo e, sobretudo, faz o chamamento à luta. A categoria tem que se dar conta de que nenhuma solução vai cair do céu. Ela precisa se mobilizar e enfrentar esta situação, denunciar e fazer um movimento de pressão, também junto aos reitores. Cabe aos docentes se organizarem em cada instituição e produzir suas pautas de reivindicação e ir pressionar as administrações.