A letra do zoólogo Paulo Vanzolini ilustra bem a situação do sistema de pós-graduação nacional: "De um lado tem maré alta, do outro praia de fora."

O país rompeu a barreira simbólica da formação de 10 mil doutores em 2008. Segundo número ainda não divulgado pelo governo, 10.711 receberam o título. Porém, a taxa de aumento de titulados, que era de 15% em média ao ano no início da década, caiu para 6% de 2004 em diante --com uma tendência de alta no último ano.

	Arte/Folha

Dados mostram que a carência do setor acadêmico no Brasil continua enorme. De todas as instituições de ensino superior do país, entre particulares e públicas, só 24% dos professores são doutores.

E há três anos, pelo menos, a taxa relativa mostra que o Brasil ainda está longe de alcançar o número de formação dos americanos. O resultado da divisão do número de titulados nos EUA pela quantidade anual de doutores brasileiros --um dos indicadores mais usados pelos estudiosos-- está estagnado em 21%.

"É bastante preocupante", afirma Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor-científico da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de SP). O fato de o intervalo entre os dois países não diminuir, para o pesquisador e dirigente científico, impede que o Brasil se aproxime das estatísticas de países mais desenvolvidos.

Apesar de considerar que as taxas de formação de doutores, mesmo em queda, estão altas, Eduardo Viotti, economista especialista em política científica, concorda que o número de professores universitários que possuem título de doutorado ainda é muito reduzido e precisa ser elevado. Ele é um dos autores de um estudo sobre ensino superior publicado pelo CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos) em 2008.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, vê o quadro com mais naturalidade e com menos preocupação. "Não é possível que um sistema de pós-graduação cresça tanto por um tempo muito longo", disse ele à Folha.

O Plano Nacional de Pós-Graduação do Brasil prevê para o fim do próximo ano a cifra de 16 mil doutores em um ano --número que dificilmente será atingido. Mas o titular do MCT sabe onde está um dos gargalos: a inovação brasileira, no setor privado, ainda não ocorre na velocidade desejada.

Federais

Mesmo com as particulares fora da conta, o número de doutores entre os professores do terceiro grau é baixo. Quando são analisadas apenas as universidades federais, por exemplo, a cifra é de 50%.

Das 55 universidades federais que o Brasil tem hoje, 9 (16,3%) não poderiam ter mais esse nome se a discussão da reforma universitária, estagnada no Congresso há anos, já tivesse sido encerrada. Pelo Projeto de Lei, cada instituição deve ter pelo menos 25% de doutores no quadro de docentes para ser denominada "universidade".

Em São Paulo, onde existem ilhas de excelência, a taxa média nas três universidades estaduais é de 93%. Nos EUA, que possui universidades mais voltadas para a pesquisa e outras focadas quase exclusivamente no ensino, as mesmas taxas ficam ao redor dos 73%.

Jarbas Bonetti, professor e pesquisador na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), diz que a menor busca dos alunos por doutorado pode ter a ver com a maior dificuldade para a obtenção de bolsas e falta de perspectiva de emprego após conseguir o título.

Já Adalberto Vieyra, coordenador de área da Capes e professor da UFRJ, diz que os programas de pós-graduação cresceram em número e tamanho, especialmente a partir de 2003. "Mas o corpo de orientadores qualificados, de formação demorada e cuidadosa, cresceu de forma muito lenta, passando de 32 mil para 35 mil."

Segundo ele, o desafio não é só superar o fosso dos 0,6 doutores por 1.000 habitantes contra os 30 da Alemanha, por exemplo. "É preciso formar pessoas capazes de liderar a abordagem de complexos problemas nas fronteiras do conhecimento, no mesmo nível que nos países desenvolvidos."

Para o consultor e ex-reitor da USP, Roberto Leal Lobo e Silva Filho, é importante aumentar a incorporação de doutores tanto na iniciativa privada, para a inovação, quanto no setor acadêmico.

Escolas técnicas financiadas com dinheiro público, que deveriam atender alunos gratuitamente, viraram prédios vazios e faculdades privadas ou até edifícios nunca construídos. A conclusão é de fiscalização do Ministério da Educação no Proep (Programa de Expansão da Educação Profissional), que funcionou de 1998 a 2007.

Em São Paulo, por exemplo, o imóvel que deveria, desde 2005, ter um centro educacional para metalúrgicos está fechado. Em Capivari (135 km de SP), um prédio que consumiu R$ 3,1 milhões em obras e equipamentos está abandonado.

O Proep, criado pelo ex-ministro Paulo Renato Souza (1995-2002), hoje secretário de Educação paulista, e feito em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), previa que a União repassasse verbas a entidades "comunitárias" para que construíssem, ampliassem e equipassem escolas. Em troca, deveriam ter cursos técnicos com 50% das vagas gratuitas.

De 1999 a 2007, 98 entidades -sob retudo fundações e sindicatos- receberam R$ 257 milhões, o que seria suficiente para erguer 50 escolas federais. Durante esse tempo, nenhuma vistoria foi feita, alega o MEC, por dificuldade estrutural.

O MEC constatou que apenas uma entidade cumpriu todo o contrato: a Fundação Iochpe, que atua em SP e no RS.

Outras 20 abriram vagas gratuitas, mas não na quantidade acordada. Nove delas já existiam antes do Proep. "O programa praticamente só funcionou no Sul e Sudeste, e boa parte das escolas teria funcionado sem ele", diz Gleisson Rubin, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.

As demais entidades tiveram irregularidades que, diz o órgão, vão do não oferecimento dos cursos à cobrança de mensalidade de 100% dos alunos.

O primeiro caso descoberto foi o da Escola Catarinense de Gastronomia, em Florianópolis. Segundo o MEC, em vez de curso técnico, havia no local a Unisul (Universidade do Sul de Santa Catarina), que cobra va mensalidades de R$ 900. Na Justiça, a União conseguiu reaver o prédio em 2007.
O Centro de Formação do Profissional do Paulista, em Pernambuco, recebeu R$ 2,7 milhões para erguer uma sede. A obra terminou em janeiro de 2003, mas os cursos gratuitos só duraram três meses.

Outra entidade responsabiliza o próprio governo. A Fundação de Asseio e Conservação de Almirante Tamandaré (PR), diz seu diretor-executivo, Pedro Paulo Guerreiro, aderiu ao projeto em 1999, mas o convênio só foi formalizado em 2005 e só em 2006 chegou a verba para erguer um prédio para aulas de limpeza profissional.

"O contrato ficou parado por anos no ministério. Nesse período, entraram e saíram ministros e ninguém resolveu nada. Os convênios ficaram parados nas gavetas. Ou então, quando se cobrava o dinheiro, o argumento era que não havia disponibilidade no momento."
O MEC afirma que as entidades cujos convênios só saíram após 2003 tinham problemas de doc umentação.

Após a auditoria, além das 30 escolas federalizadas, cinco passarão para Estados. Onze estão sob a gestão do Sistema S. Uma escola decidiu devolver o dinheiro. Para outra foi aberto processo de tomada de contas. Há ainda negociações em curso com outras escolas. As 20 que têm cursos gratuitos em número menor estão redefinindo suas metas com a União.