O presidente do ANDES-SN, Ciro Correia, e o vice-presidente do Proifes, Eduardo Rolim, debateram as propostas de cada entidade para a carreira dos docentes do Ensino Superior, no dia 24/3, no auditório da biblioteca Zila Mamede da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

O presidente da ADURN, João Bosco, avaliou positivamente o debate realizado pela seção sindical que preside. Conforme ele, o debate contou com a participação de 50 professores, mas teve uma repercussão bem maior. “Tivemos uma cobertura muito boa da mídia. Além disso, estamos produzindo um vídeo, com entrevista com os representantes do ANDES-SN e do Proifes, que ficará permanentemente disponível na nossa página”, acrescentou.

João Bosco informa que a opção de convidar representantes do ANDES-SN e do Proifes para discutir o tema reflete a posição plural defendida pela entidade. “Não queremos promover monólogos nem do ANDES-SN e nem do Proifes”, disse. Para ele, o debate evidenciou bem os projetos de carreira das duas entidades. “O ANDES-SN defende um conjunto de princípios, enquanto o Proifes tem uma proposta mais concreta. Entretanto, ambas têm falhas, na medida em que não abordam questões relevantes para a carreira, como é o caso da pesquisa e da extensão”. 

Visões antagônicas de universidade

Professora da UFRN, Maria Cristina de Moraes concorda que o debate foi muito importante porque explicitou as duas visões de carreira docente, ideologicamente antagônicas, defendidas pelo ANDES-SN e pelo Proifes. “São visões que atuam a serviço de projetos diferentes de universidade”, explicou.

Segundo a professora, a proposta do ANDES-SN está baseada no respeito, calcada na garantia dos princípios da isonomia, da paridade, de um vencimento básico robusto, da eliminação de gratificações. Prevê a titulação incorporada ao vencimento básico. Ou seja, uma malha salarial que não tenha os penduricalhos impostos pelo governo, e que não seja alterada após a aposentadoria.

A professora explica que, nos últimos oito anos, as mudanças introduzidas na carreira são apenas de nomenclatura, pois a concepção é a mesma. Segundo ela, isso cria diferenciação e insegurança para quem está aposentado e para que está prestes a se aposentar, pois não há segurança da permanência das gratificações. “O último exemplo são os problemas decorrentes da 11.784/09. Hoje, o maior desafio é pensar numa carreira com a reposição dos ganhos perdidos nos últimos anos, que dignifique a carreira docente”.

Ela avalia que a proposta apresentada pelo Proifes não é uma proposta de carreira, mas sim o resultado da campanha salarial de 2007, com a introdução de uma nova classe. “Eles defendem que o incentivo à titulação fique fora do vencimento básico. Para mim, é uma proposta calcada ao ideário neoliberal. É uma proposta palatável ao gosto dos governos neoliberais, não há nenhuma crítica às condições da universidade”. Cristina lembra ainda que as proposições do Proifes valem apenas, segundo seus representantes, para 2011. “2010 e 2009 não existem mais para garantia de salário?”, questiona. 

Como resumo do debate, a professora acredita que o fundamental é que ficou clara a linha de cada proposta. “A proposta do Proifes serve ao Estado neoliberal, ao modelo de universidade que estimula a concorrência e a discriminação, que não dá o mínimo de segurança aos aposentados. A do ANDES-SN é calcada nos princípios históricos da paridade, da isonomia... defende um salário sem penduricalhos, com vencimento básico robusto”.

Fonte: ANDES