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21/11/2008

Relatório: Foi suspensa inconclusa a reunião agendada para 19/11

No dia 11/11, em audiência concedida durante o ato público promovido pela Conlutas, Intersindical, CNESF, Frente de Luta contra a Reforma Universitária, Via Campesina, MTL, ASFOC e pelo ANDES-SN em defesa da liberdade de organização sindical, em defesa do ANDES-SN e contra o golpe da suspensão do registro sindical, o ministro Carlos Lupi marcou uma reunião para o dia 19/11, às 9h, na Secretaria de Relações de Trabalho - SRT, com a finalidade de discutir uma proposta a ser apresentada pela SRT para solucionar o problema da suspensão do registro sindical da entidade, promovida, de modo imotivado, por ato administrativo do Ministério, em 2003.

A reunião teve início com a presença do secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros Neto; do secretário-adjunto, André Luis Grandizoli; da coordenadora-geral de Registro Sindical, Zilmara David de Alencar; dos representantes do ANDES-SN, Ciro Teixeira Correia, presidente; Solange Bretas, secretária-geral; José Vitório Zago, 1º tesoureiro; além de Cláudio Santos, da assessoria jurídica do sindicato e de uma funcionária de carreira do MTE.

O secretário Medeiros abriu a reunião dando a palavra à coordenadora Zilmara, que expressou as dificuldades que o MTE enfrentaria caso viesse a republicar o registro do ANDES-SN sem considerar os registros sindicais deferidos pelo Ministério após a suspensão do registro do Andes-SN em 2003 e que, para tanto, seria necessário um levantamento por parte da SRT de todas as entidades com registro concedidos que contemplassem a representação de professores do terceiro grau.

Os representantes do ANDES-SN fizeram uma retrospectiva de todo o absurdo processo em cujo curso deu-se a descabida suspensão, em 2003, face às sentenças transitadas em julgado com resultados favoráveis ao Sindicato nos anos 90, fundamento no qual se baseou expressamente a publicação do registro sindical da entidade em agosto daquele mesmo ano e ponderaram que, no limite, a decisão do Ministério, que continuamos contestando na justiça, deveria limitar a referida suspensão às bases das 54 entidades do setor privado que interpuseram impugnações administrativas ao referido registro e isso enquanto se aguarda decisão final dos recursos interpostos na justiça pelo Sindicato.
Após moroso detalhamento das diferentes etapas do processo, a reunião foi suspensa por volta das 12h para ser retomada às 15h, sem a presença do secretário Medeiros, que se encontrava em outra audiência, por solicitação do Ministro. O diálogo prosseguiu, sem muitos avanços, com o secretário-adjunto ponderando que, embora fosse necessário o levantamento de todos os eventuais conflitos de entidades com sobreposição de base como ANDES-SN, uma possível solução poderia ser restringir esse confronto com os sindicatos de docentes do ensino superior com registro concedido após 2003.

Com o retorno do secretário Medeiros, por volta das 16h30, acordou-se que seria feita uma ata para ser conferida e assinada em seguida em que constasse que a SRT, após proceder ao levantamento que permita estabelecer os conflitos de representação nos termos do parágrafo acima, formalizaria uma proposta que, a princípio, teria por base a possibilidade de restringir a suspensão do registro do ANDES-SN às entidades autoras das impugnações de 2003 e que contemplasse a situação criada pela concessão de registros sindicais pelo MTE após aquela data.

No entanto, enquanto o secretário-adjunto procedia à redação da ata, tanto ele como o secretário Medeiros foram convocados pelo ministro Lupi para uma reunião no gabinete que estava em curso entre o ministro e as Centrais Sindicais. Diante deste fato, e uma vez que não havia previsão para encerramento daquela reunião, uma funcionária da SRT, com os devidos pedidos de desculpas, informou que a minuta da ata nos seria encaminhada por e-mail e, uma vez feitos os acertos necessários, nova reunião seria marcada para a sua assinatura e agendamentos para o novo encontro quando da apresentação do levantamento a ser efetivado pela SRT.

A Diretoria do ANDES-SN manterá o esforço para que a interlocução com a SRT/MTE avance no sentido de uma solução para o problema criado pela arbitrariedade perpetrada contra o Sindicato em 2003 e entende que é preciso intensificar a campanha em todo país em sua defesa, ciente que só a força da mobilização e a conseqüência política da concepção sindical que adotamos poderão superar as barreiras que continuam a obstruir nosso direito à plenitude das prerrogativas sindicais.