Representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP voltaram atrás e decidiram receber uma comissão de representantes das entidades organizadora do Ato Público em Defesa da Liberdade de Organização e Autonomia Sindical, nesta terça-feira (11/11), depois de constatar a força do protesto que colocou mais de 2,5 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios.

A comissão chegou ao Ministério às 10 horas, e foi informada de que a audiência com o ministro Paulo Bernardes, solicitada em carta protocolada no órgão no dia 6/11, não iria acontecer. Os funcionários do ministério alegaram que o ministro está em Roma e que nenhum outro funcionário poderia receber o grupo. Poucas horas depois, em contato telefônico com membros da comissão, representantes do MP se desculparam, se prontificaram a se reunir com os organizadores do Ato e repassar suas reivindicações ao ministro.

De acordo com o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Antônio Lisboa, a comissão foi recebida pela coordenadora-geral de Carreiras da Secretaria de Recursos Humanos - SRH do Ministério do Planejamento - MP, Maria Lúcia Felix Silva, e por dois assessores da pasta, Charles Moura Alves e Cláudio Ribeiro, este último o coordenador de negociação sindical da SRH-MP. Lisboa explicou aos três as dificuldades enfrentadas pelo ANDES-SN em função da suspensão do seu registro sindical, agravadas com a edição da Portaria nº 1 do MP, que exige a comprovação do registro para repasse das consignações. 

O dirigente enfatizou a necessidade do restabelecimento das negociações entre o Ministério e as entidades, especialmente as que não assinaram os acordos salariais propostos pelo governo em 2007 e que, por isso, estavam impedidas até mesmo de participar das discussões sobre carreira, como é o caso do próprio ANDES-SN.

As diversas entidades ali representadas demonstraram sua solidariedade ao ANDES e reafirmaram a compreensão de que a situação do registro sindical também diz respeito a outros sindicatos do país, merecendo, portanto, ser um ponto de discussão envolvendo as diferentes categorias de trabalhadores do serviço público. Essas entidades apresentaram suas demandas específicas, reivindicando principalmente que o governo federal, através do MP, retome a interlocução com os sindicatos que não assinaram acordos de campanha salarial em 2007 e restabeleça as negociações em torno da pauta dos servidores públicos federais, definindo uma agenda com essas entidades.

Os representantes da SRH-MP disseram que estariam abertos ao diálogo, que não tinham como desconhecer o ANDES-SN como entidade representativa dos docentes, e que, quanto à questão das consignações, estavam fazendo o possível para encaminhar a regularização de todas as seções sindicais que haviam pleiteado o recadastramento como associações. Segundo eles, não existe diferença de tratamento entre sindicatos e associações, no que tange a esse ponto. O representante do ANDES-SN discordou.  “Esta é a nossa principal divergência com o Ministério e, por isso, insistimos para que as seções sejam recadastradas como sindicatos, e não como associações, em função do fato de termos o registro sindical formal e legitimamente reconhecido pela Justiça e pela própria categoria”.

Os representantes do MP se comprometeram a repassar as reivindicações ao secretário da pasta de RH, enquanto aguardam que as entidades ali representadas possam protocolar proposta de pauta e justificativas sobre a necessidade de retomada das negociações sobre carreira e salário.