O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, Amaro Henrique Pessoa Lins (UFPE), afirmou que a entidade reconhece o histórico de lutas do ANDES-SN e as conquistas que elas trouxeram para a universidade pública brasileira. A afirmação foi feita durante a primeira audiência com representantes da diretoria 2008-2010 do Sindicato Nacional, realizada hoje (5/11) na sede da Andifes.

A audiência foi solicitada pelo Sindicato Nacional para discutir questões relacionadas às instituições federais de ensino superior e seus docentes, tais como a reformulação da carreira docente, política salarial, Reuni e a campanha em defesa da liberdade de organização e autonomia sindical.

Carreira
Solange Bretas, Evson Malaquias e Laudenir Antônio Gonçalves, respectivamente secretária-geral, 2º secretário e 1º vice-presidente regional Pantanal do ANDES-SN, falaram sobre a necessidade de reformulação da carreira dos docentes das IFES e sobre as distorções graduais geradas a partir da implementação das políticas de gratificações, sendo que a mais recente delas é a Medida Provisória 431. Eles entregaram análises produzidas pelo Sindicato sobre o impacto da MP para a categoria.

Os representantes do Sindicato também deixaram clara a insatisfação dos professores com o tratamento dado à questão pelo governo federal no ano passado, que fez questão de inserir a discussão nas “negociações” da campanha salarial e acabou por não negociar, de fato, a reestruturação na carreira.

Amaro Lins informou que a reestruturação também é de interesse da Andifes, que tem solicitado ao Ministério da Educação a abertura de uma negociação com a presença do ANDES-SN, embora ainda não tenha uma proposta formulada. Ele disse que a Andifes também não concorda que a discussão sobre o assunto se dê numa mesa de negociação salarial.

O presidente da Andifes também falou de sua preocupação com o que denominou de “enxurrada de aposentadorias” de docentes nos próximos cinco anos, ressaltando que os 10 mil docentes que o governo pretende contratar no período não serão suficientes. Segundo ele, a Andifes já levou essa questão ao governo.

Liberdade de organização
Os representantes do ANDES-SN explicaram a luta em defesa da liberdade de organização dos docentes, ameaçada com a suspensão arbitrária do registro sindical pelo Ministério do Trabalho, e convidaram a Andifes a participar do Ato Público em Defesa da Liberdade de Organização e Autonomia Sindical, que será realizado em Brasília-DF no próximo dia 11.

Também foi explicado a Amaro Lins que o ANDES-SN teve seu registro sindical suspenso à revelia de decisões transitadas em julgado no Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF, que reconhecem a entidade como legítimo sindicato de todos os docentes das universidades brasileiras; e que um grupo de professores tem se aproveitado da situação para tentar criar um sindicato de professores das IFES.

Lins também recebeu documentos como o histórico do registro sindical do ANDES-SN, as notas que o Sindicato produziu desde a convocação da assembléia da CUT/Proifes para a criação de um sindicato de docentes das IFES (realizada em São Paulo no dia 6 de setembro). Os representantes do Sindicato Nacional também entregaram cópias das manifestações de apoio recebidas de intelectuais e entidades nacionais e internacionais ligadas aos movimentos sociais e sindical, conselhos superiores de universidades e entidades acadêmicas, entre outras.

Reuni
Além dos pontos citados, os representantes do Sindicato Nacional também ratificaram a posição da entidade com relação às políticas do governo federal para as universidades públicas, principalmente o Reuni, por meio da qual o ensino superior federal tem sido expandido sem qualidade. Amaro Lins disse que a Andifes sempre lutou pela expansão do ensino superior federal e que o Reuni “não é presente do governo, mas produto das pressões que as universidades e a Andifes exerceram sobre o governo nos últimos anos. O ANDES-SN sempre defendeu a expansão com qualidade e financiamento adequado.

Fonte: ANDES-SN