O diretor-superintendente da Funpar, Hélio Simiema, garante que os cursos a distância em andamento serão concluídos. As mensalidades cobradas dos alunos a partir de agora vão sustentar a continuidade das atividades. “Os contratos com as telesalas foram renovados e boletos emitidos (no valor de R$ 100, abaixo do cobrado anteriormente pela IBCT)”, comentou.
Em 2004, com o objetivo de atender a demanda de cursos a distância, a ETUFPR firmou um convênio com a ITDE, pois não tinha como desenvolver um programa como este sozinha. A parceria terminou em 2007. “Essa questão do ITDE está encerrada e só pende a prestação de contas, que está na Justiça Federal”, esclareceu Leal Neto.
Também no ano passado, o IBCT procurou a Funpar para formar uma parceria para a oferta de cursos a distância, segundo Simiema. As duas instituições firmaram um contrato para tal.
A Funpar, então, procurou uma instituição de ensino (que poderia ser pública ou privada). A ETUFPR foi a escolhida e um termo de cooperação celebrado para que os cursos acontecessem.
“Como envolvia duas instituições privadas, a lei não exige licitação”, anunciou Simiema. “O termo de cooperação também não pede licitação. Não houve qualquer tipo de repasse de dinheiro público”, defende Leal Neto. A Funpar informou que rompeu unilateralmente o contrato porque o IBCT não cumpriu algumas cláusulas.
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