O debate que reuniu o presidente do ANDES-SN, Ciro Teixeira Correia, e o vice-presidente do Proifes, Eduardo Rolim, para discutir os rumos do movimento docente permitiu a exposição do histórico destas entidades, dos princípios que sustentam e das perspectivas que apontam.

O compromisso de defender a universalização da educação gratuita e de qualidade como  direito de todos e obrigação do Estado, o padrão de qualidade, os direitos dos docentes e condições dignas de carreira e de trabalho nas instituições públicas e privadas, assumida pelo ANDES-SN em contraposição à proposta de se ocupar apenas de um dos setores do ensino superior, conforme apresentada pelo Proifes, permeou as diferentes questões trazidas ao debate.

Registro sindical
Por meio de uma apresentação em data-show e distribuição de documentos que comprovam as informações prestadas - entre eles, a certidão do STF de 1995, que atesta ter sido transitado e julgado, com resultado favorável ao ANDES-NS, o processo referente às ações que questionaram a legitimidade da sua constituição e a concessão da Certidão de Registro Sindical, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE em 1990 -, o presidente do ANDES-SN resumiu os 30 anos de história de luta da entidade e narrou todo o processo de ataque sofrido pelo Andes, que resultou na suspensão arbitrária do seu registro sindical, sucedido pelo incentivo do governo à criação do Proifes. “Esse governo quer destruir as entidades que não consegue cooptar, e, por isso, tem investido contra o ANDES-SN”, explicou.

Eduardo Rolim refutou a apresentação, acusando o presidente do ANDES-SN de omitir informações sobre duas ações judiciais perdidas. Ciro argumentou que, na sua fala inicial, optou por dar ênfase à forma arbitrária pela qual o registro sindical do ANDES-SN  foi suspenso, à revelia das vitórias obtidas nas decisões do STJ e STF nos anos 90 e sem nenhuma nova motivação que não fosse política: a de silenciar um dos sindicatos mais combativos e independentes do país.

O vice-presidente do Proifes contestou também a afirmação de Ciro de que mais de 200 docentes foram impedidos de entrar na assembléia de tentativa de criação do sindicato nacional do Proifes, realizada em 6/9, na sede da CUT, em São Paulo. Conforme Rolim, o número de professores no local não era superior a 70. Ciro exibiu, então, fotos tiradas na frente da sede da central que mostravam não só o grande número de docentes, mas também o cordão de “seguranças” obstruindo a entrada e a truculência com que a CUT agiu para impedir a participação na assembléia.

“As fotografias exibindo um batalhão de seguranças na porta da CUT me chamaram muito a atenção. Essa atitude do Proifes cria uma situação, no mínimo, inusitada e perigosa, porque nos faz lembrar de tempos obscuros quando métodos nada louváveis eram utilizados para impedir o exercício da democracia”, afirmou o professor Pedro Humberto da Silva, que, como ele mesmo declara, pertence a extinta classe dos professores de 1º e 2º grau da UFC.

Acordos salariais
O vice-presidente do Proifes disse que a entidade surgiu da necessidade de os docentes das universidades federais negociar acordos salariais para a categoria. Segundo ele, o ANDES-SN  só apresenta ao governo propostas impossíveis de serem cumpridas e que, por isso, são refutadas imediatamente. Para o dirigente, o Proifes dá trabalho ao governo porque negocia até o fim propostas factíveis. “A platéia não reagiu nada bem quando o debatedor disse que cada professor já pode sentir no bolso o benefício dos acordos negociados pelo Proifes”, relatou a professora da UFC e ex-dirigente do ANDES-SN, Tânia Batista, que estava na platéia .

O presidente do ANDES-SN esclareceu que a entidade não aceitou assinar o acordo proposto pelo governo porque as assembléias de base assim o determinaram. E lembrou que, em um sindicato democrático, são as bases que determinam o direcionamento que seus dirigentes devem tomar em cada situação. Ciro argumentou também que um reajuste médio ao redor de 10%, para uma categoria que acumula perdas na casa dos três dígitos, não é nada razoável, que os menores percentuais de reajuste são para os docentes em início de carreira, o que é um desestímulo ao ingresso, que o aumento do percentual geral das gratificações em relação ao vencimento básico e o fato de o incremento pela titulação ter sido transformado em uma gratificação são distorções graves, argumentos com o qual muitos dos presentes concordaram.

Fundações de apoio
Outro ponto de discórdia entre os dois debatedores foi a atuação das fundações ditas de apoio dentro universidades públicas. O vice-presidente do Proifes disse não ser contrário a essa atuação. Para ele, as fundações são necessárias porque as universidades não têm a autonomia necessária para gerir seus recursos.

Para o presidente do ANDES-SN, ao contrário, as fundações privadas são extremamente prejudiciais às universidades públicas porque sugam seus recursos e sua infra-estrutura, além de desviar ou cooptar docentes e técnicos para atividades que não são acadêmicas. “A série de escândalos envolvendo as fundações de apoio neste último ano comprovam as denúncias que o ANDES-SN vem fazendo há anos”.

Conforme Ciro, as universidades têm condições de gerir seus recursos sem precisar utilizar o mecanismo das fundações privadas, desde que devidamente fortalecidas nas suas administrações e departamentos financeiros. “Por isso, é necessário lutar para que entidades privadas que se aproveitam da estrutura pública sejam ser extirpadas nas instituições de ensino superior.

Democracia interna
A falta de democracia praticada pela direção da ADUFC foi contestada durante o debate por docentes pertencentes ao núcleo da corrente ANDES-AD do Ceará. O grupo lançou uma nota de protesto contra a decisão da seção sindical de não convocar assembléia para eleger delegados para participar do 3º Congresso Extraordinário do ANDES-SN, em Brasília, de 19 a 22 de setembro.

“Em apenas 24 horas, nós coletamos mais de 200 assinaturas de professores pedindo a convocação de assembléia, mas a diretoria da seção sindical não nos atendeu e nos impediu de participar do congresso. Isso é inaceitável em uma democracia”, argumentou a professora Tânia Batista.
O presidente do ANDES-SN refutou veementemente a atitude, enquanto o vice-presidente do Proifes se esquivou de comentar o assunto.

Apoio Financeiro aos Estudantes
Um dos momentos de maior tensão foi quando Rolim repetiu as acusações que o Proifes vem fazendo sistematicamente contra o ANDES-SN de que o Sindicato, durante o 52º CONAD, realizado em São Luiz (MA), em julho de 2007, teria aprovado a liberação de R$ 450 mil para financiar a ocupação de reitorias pelo movimento estudantil.

O presidente do ANDES-SN  reagiu imediatamente, dizendo que o colega faltava com a verdade. Ciro Correia reafirmou os termos do documento que a professora Maria do Céu distribuiu, contendo a resolução aprovada no CONAD e a prestação de contas do Sindicato para comprovar que o dinheiro foi destinado às atividades de mobilização realizadas pelo ANDES-SN entre agosto de 2007 e janeiro de 2008. “O ANDES-SN vai interpelar judicialmente o professor Eduardo, que está faltando com a verdade ao fazer uma acusação descabida de qualquer fundamento e já bastante recorrente”, disse.

Saldo final
O professor Pedro Humberto avaliou positivamente o debate, mas observou que a sua divulgação deveria ter sido maior, já que estavam presentes apenas 50 pessoas. “O debate foi muito bom, bastante esclarecedor. Mas quem precisava ouvir não participou. Os professores que estavam ali já têm sua opinião formada. Esse tipo de debate tem que ocorrer, faz muita falta no movimento docente, mas é necessário que seja amplamente divulgado, e a diretoria da ADUFC não dá a devida publicidade às ações que envolvem o ANDES-SN”.

Fonte: ANDES-SN