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29/08/2008

Senado aprova reestruturação de cargos para 1,4 milhão de servidores federais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei de conversão ( PLV 21/08 ) à medida provisória ( MP 431/08 ) que trata da reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e da composição de valores de tabelas de remuneração no âmbito da administração pública federal. A medida beneficia um total de 1.390.319 servidores ativos, aposentados e pensionistas, dos quais 272.431 são do Plano Geral de Cargos do Executivo e 1.117.888 das demais áreas da administração federal. A matéria seguiu à sanção do presidente da República.

Abaixo, o total de servidores ativos, aposentados e pensionistas beneficiados e as despesas da União para com cada setor em 2008, segundo informações do Executivo:

  • 272.431 servidores do PGPE (R$ 727,3 milhões)
  • 3.973 servidores do Ministério da Cultura (R$ 43,6 milhões)
  • 156.101 técnicos administrativos em educação (R$ 536,6 milhões)
  • 80.896 do magistério superior (R$ 826,6 milhões)
  • 4.978 da Polícia Federal (R$ 36,2 milhões)
  • 11.390 do Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário e da carreira de perito federal agrário (R$ 114,2 milhões)
  • 178.265 servidores da carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (R$ 503,8 milhões)
  • 12.691 fiscais federais agropecuários, pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, incluindo técnicos de laboratório e auxiliares de laboratório, e agentes de atividades agropecuárias (R$ 177 milhões)
  • 5.342 agentes de combate a endemias da Funasa (R$ 77,9 milhões)
  • 15.003 policiais rodoviários federais (R$ 28,9 milhões)
  • 913 policiais rodoviários federais (R$ 7,5 milhões)
  • 707 servidores na atividade de execução e apoio técnico à auditoria (R$ 17 milhões)
  • 777 servidores do Hospital das Forças Armadas (R$ 13 milhões)
  • 34.917 professores do ensino básico, técnico e tecnológico e do 1º e 2º graus de instituições de ensino dos Ministérios da Educação, e do plano de carreira do ensino básico federal, incluindo professores do 1º e 2º graus de instituições de ensino subordinadas ou vinculadas ao Ministério da Defesa (R$ 374,1 milhões)
  • 611.935 militares (R$ 4,19 bilhões)

 

Fonte: Agência Câmara