O ANDES-SN realizará seu III CONGRESSO Extraordinário entre os dias 19 e 21 de setembro, em Brasília-DF. O evento foi requerido pelo 53° CONAD e será organizado pela diretoria do Sindicato Nacional. Segundo o presidente do Sindicato Nacional, Ciro Correa, o objetivo é "organizar um amplo movimento de denuncia e de reação à negação do registro sindical do ANDES-SN" (leia entrevista nesta edição).

A suspensão do registro sindical pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE impede o ANDES-SN de representar seus filiados como substituto processual em ações judiciais e resultou de ações impetradas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura – CNTEEC e a Confederação dos Trabalhadores em Educação de Ensino – CONTEE, ambas de 1991. Ambas requerem a representatividade dos docentes das instituições particulares.
Embora esse entrave burocrático não afete a legitimidade e o histórico de conquistas que o ANDES-SN trouxe para os docentes e, conseqüentemente, para a universidade pública, o governo tem se valido dessa disputa judicial para prejudicar o ANDES-SN, baixando sucessivas normas que têm gerado dificuldades para o seu pleno funcionamento. Ciro Correa, enfatiza que a postura do governo denuncia o caráter político da perseguição que a entidade vem sofrendo.

Ciro destaca que “o ANDES-SN sempre defendeu a independência e autonomia sindical, a organização pela base e o fim das contribuições sindicais compulsórias. Dado seu histórico de lutas em defesa da educação pública, por mais verbas para a educação em todos os níveis, sucessivos governos começaram a se incomodar com a ação crítica do ANDES-SN, que nunca foi e nem será parceiro de políticas públicas”.

Nesse contexto, o III Congresso será um espaço de intensas discussões sobre o efetivo direito à liberdade sindical. José Vitório Zago, 1° tesoureiro do ANDES-SN, diz que a diretoria recém-empossada assumiu “sob fogo cruzado, sob risco de extinção do próprio Sindicato Nacional”, por isso, resolveu compartilhar com a base não apenas o problema, mas a deliberação das ações por meio das quais o Sindicato recuperará seu registro sindical.

Memória

O I Congresso Extraordinário foi realizado no Rio de Janeiro, em 1987. Sua convocação foi decidida pelo CONAD extraordinário realizado no mesmo ano e teve o objetivo de deliberar sobre a alteração da plataforma educacional para a Constituinte aprovada no VI Congresso, realizado em Goiânia.

O II Congresso Extraordinário alterou o Estatuto da Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, transformando-a no Sindicato Nacional. Foi realizado em 1988, também no Rio de Janeiro.

Outros eventos

O 53° CONAD também aprovou a realização de um encontro nacional dos professores de 1° e 2° grau, que será realizado nos dias 27 e 28 de julho; e um encontro intersetorial, em Curitiba-PR, ainda sem data marcada.

Participaram do 53º CONAD:

42 seções sindicais
39 delegados
81 observadores
2 convidados
32 diretores

Leia mais:
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- Carta de Palmas