Os principais pontos da discussão sobre a campanha salarial 2007/2008 dos docentes das IFES estão centrados na não compensação das perdas salariais sofridas nos últimos anos e na imposição de distorções profundas na estrutura remuneratória, que em curto prazo resultarão em prejuízos.

Em todo esse processo, que se arrasta desde maio de 2007, o destaque fica por conta do descaso com que o governo vem tratando o tema, inclusive com a tentativa de propor a categoria negociações em separado (1º, 2º e 3º grau).

A primeira atitude do governo foi a fragmentação entre as carreiras de 1º e 2º grau e o ensino superior, sendo que o governo, unilateralmente, deu por encerrada a negociação com os docentes de 3º grau em dezembro. O governo impôs ao ensino superior um acordo prejudicial à estrutura remuneratória e incapaz de compensar as perdas salariais decorrentes desde 1995.

No dia 27 de fevereiro deste ano o governo apresentou o documento “Carreira do Magistério da Educação Básica, Profissional e Tecnológica: Subsídios para a implementação do Termo de Compromisso”. Que viria a ser a alteração no plano de carreira dos docentes de 1º e 2º grau, proposta que desconsidera totalmente a pauta de reivindicações definida pelos docentes, da qual o governo nem tomou conhecimento.

Na última reunião, realizada no dia 20.03, Nelson Luiz Oliveira de Freitas, diretor do Departamento de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, destratou os representantes do ANDES que, juntamente com os representantes do SINASEFE, solicitaram mais tempo para que suas bases analisassem a proposta que o governo queria impor por meio da assinatura de um termo de acordo.

Gratificações

Em vez de fortalecer o vencimento básico, o governo apresentou, para as duas carreiras, medidas que resultam em crescimento relativo das gratificações e na ampliação de seu poder de manipulá-las.

“De sorte que, em 2010, a incorporação da GAE já teria sido “compensada” negativamente por medidas como a transformação do incentivo de titulação em gratificação e não mais em percentual relativos aos vencimentos básicos e por aumentos na GED e na GEAD, em valores que não seguem qualquer critério” – Paulo Rizzo, presidente do ANDES.

Portanto, durante todo o processo de negociação, ficou clara a postura intransigente do governo, que nesse caminho contou com sua força auxiliar (Proifes), que tem alardeado ganhos irreais, já que a proposta do governo não compensa sequer a inflação.

“A função do Proifes é dourar a pílula, e os professores não podem se deixar enganar por informações que não condizem com a realidade” – alerta Rizzo.

Fonte: Andes

Compilação - APUFPR