Uma série de irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) levou a UFPR a suspender a abertura de 40% das turmas dos cursos de pós-graduação. Caso os problemas encontrados pela vistoria não sejam resolvidos neste ano, a situação pose se agravar, com suspensão de mais turmas para 2009.

A vistoria do TCU detectou diversas irregularidades na gestão da UFPR. A mais polêmica diz respeito à relação entre a universidade e a Funpar, que mantém convênios para a realização dos cursos de pós-graduação. De acordo com o Tribunal, a lei permite que professores e servidores prestem serviços para fundações apenas esporadicamente. E, no caso da UFPR, a conclusão do TCU foi de que os mesmos professores vinham ofertando cursos sistematicamente, semestre após semestre – o que seria, portanto, ilegal.

Para evitar problemas, a vice-reitora, Márcia Helena Mendonça, assinou portaria proibindo a abertura de novas turmas de pós em 2008. O reitor, Carlos Augusto Moreira Júnior, pré-candidato à prefeitura de Curitiba, confirma a suspensão da abertura de 40% de novas turmas. Em números, isso significa que dos atuais 117 cursos, 46 não ofertarão novas turmas neste ano.

O reitor afirma que a participação dos professores da universidade nos cursos é esporádica. “Não há prejuízo para as atividades funcionais (dos professores), uma vez que os cursos são anuais e as disciplinas são divididas em módulos”, defende Moreira no documento do TCU. Já os analistas do TCU entendem que “os professores operam em cursos de pós-graduação com extrema regularidade – assim que terminaram uma turma de 2002 iniciaram outra de 2004, outra de 2005...”.

O diretor da 2ª Diretoria Técnica da Secretaria de Controle Externo no Paraná do TCU, Carlos Eduardo Dias Pereira, reconhece a subjetividade da lei quanto ao termo “esporádico”, mas informa: “a orientação do TCU é para que a UFPR regularize essa situação, se adequando à legislação. Ou então que se mude a lei. A UFPR não está proibida de abrir novas turmas ou cursos, desde que sejam feitos mediante contrato com a Funpar, não mais com convênios”, adverte. Os contratos são justamente a forma encontrada pela universidade para não suspender 100% da abertura de novos cursos e turmas de pós.

Para os departamentos e setores da universidade, a suspensão de cursos significa prejuízo. “Não há como mensurar quanto será deixado de arrecadar com esta queda de 40% na abertura de novas turmas, mas seria algo em torno de R$ 300 mil a R$ 500 mil para o Fundo de Desenvolvimento Acadêmico”, afirma o professor Hamilton Costa Júnior, Coordenador dos Cursos Lato Sensu de Especialização da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPR.

Fonte: Jornal Gazeta do Povo/ Karlos Kohlbach

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