19/03/2008
Governo leva sete meses para apresentar uma proposta.
Na contramão das propostas do Sindicato, em dezembro de 2007, sete meses depois da pauta protocolada, após um longo período de interlocução sem resposta efetiva por parte do governo, sem contar o desmonte dos grupos de trabalhos para discussão da carreira docente, o governo apresentou os seus ‘parâmetros' para uma recomposição salarial dos docentes. A proposta atendia apenas uma parte da categoria (os docentes da carreira do ensino superior) e sua concretização foi dividida em três anos, com efetivação total apenas em 2010 e reajustes menores que a inflação. Apesar de indicar a incorporação da GAE para 2008, o reajuste do governo desvinculava do vencimento básico o incentivo às titulações.
Os docentes reunidos em assembléias em todo o país rejeitaram a proposta inicial do governo, sinalizando para a importância da incorporação da GAE e apontando os muitos problemas que a proposta trazia para o futuro. O governo, entretanto, não ouviu as indicações da categoria e assinou um acordo ‘fantasmagórico' com suas entidades assessoras – a CUT e o Proifes – desconsiderando os sindicatos representantes da categoria, Andes-SN e Sinasefe. No início de 2008, novamente com o apoio de suas entidades chapa-branca (CUT e Proifes), o governo indicou uma ‘repactuação' rebaixando ainda mais o que pode vir a ser a ‘recomposição salarial' dos docentes da carreira do ensino superior: transfere a incorporação da GAE para 2009 e em 2008 reajusta a GED.
No que se refere aos docentes da carreira de 1º e 2º graus, a questão se repete. A proposta governamental para este segmento foi apresentada de forma mais completa ao Andes-SN somente no último final de semana ( veja matéria ). No final de janeiro foram apresentados subsídios para discussão, mas não era uma proposta completa que pudesse ser analisada pela categoria.
Na nova proposta, o governo se prontifica a fazer exatamente o contrário: aumentar a GED agora para, somente em 2009, incorporar a GAE ao vencimento básico. Com isso, o governo economiza nos pagamentos de gratificações como anuênios e também de alguns ganhos judiciais, calculadas a partir do vencimento básico. Além disso, pode vir a economizar no pagamento da GED, caso ela retorne como gratificação produtivista.
