29/02/2008

Governo Federal apresenta proposta de reestruturação da carreira dos docentes de 1º e 2º grau, mas sindicato nacional pede mais detalhes e tempo para que os professores possam debater as implicações da nova carreira na vida funcional dos servidores.

 

Nota sobre a negociação dos docentes das IFES

 

Na noite do dia 26 de fevereiro, foi realizada mais uma reunião de negociação na Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento referente à carreira de 1º e de 2º grau das IFE. Os representantes do governo apresentaram um esboço de proposta intitulado “Proposta para Reestruturação da Carreira Docente de 1º e 2º Grau”, que, na prática, significa a criação de uma nova carreira específica para os professores(as) das instituições vinculadas ao Ministério da Educação, não contemplando, portanto, os docentes dos ex-territórios e das Instituições Federais Militares da Educação Básica. A carreira proposta seria denominada Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. A transposição dos atuais integrantes da carreira de 1º e de 2º grau para a carreira proposta dar-se-ia por adesão individual, num prazo de noventa dias a partir da sua instituição legal. A previsão é a de que seus efeitos financeiros se iniciem em julho de 2008.

Considerando que são muitas as implicações de uma nova carreira sobre a vida funcional dos servidores(as), seus direitos e, também, sobre o desempenho das instituições, os representantes das entidades signatárias desta nota defenderam, na mesa de negociação, que é preciso que o governo formule integralmente sua proposta, que todas as dúvidas sejam sanadas e que seja garantido tempo para realização de debates na base antes da definição de algum acordo com o governo. Os representantes do governo, no entanto, insistiram na necessidade de uma definição rápida e, se possível, com envio de projeto de lei ao Congresso na primeira semana de março. O próprio governo, no entanto, não havia concluído sua proposta, a qual, segundo seus representantes, será encaminhada para avaliação das entidades. O posicionamento das entidades depende das avaliações e definições geradas em suas instâncias de base e, portanto, o prazo para a conclusão das negociações deve garantir um espaço para um profícuo debate em cada instituição.

Conclamamos todos os professores(as) a buscar conhecer com profundidade a proposta que o governo apresenta e estarem atentos a todas as implicações dela advindas na sua vida funcional. É importante discuti-la intensamente nas instituições e nas assembléias das seções sindicais que estarão ocorrendo nas duas primeiras semanas de março, para subsidiar os posicionamentos que as entidades encaminharão à mesa de negociações.

Brasília, 28 de fevereiro de 2008

 

 

ANDES-Sindicato Nacional

SINASEFE