Em decisão tomada no início da madrugada da última segunda-feira (21), os representantes da categoria chegaram à conclusão de que, no caso do setor das federais, a greve é a alternativa mais eficaz para combater a dureza e desatenção do governo Lula.

O Governo Federal insiste em não atender as reivindicações contidas na pauta da campanha salarial dos docentes para 2007 e, ainda, endureceu o processo de precarização do trabalho nas universidades.

“A conclamação dos docentes para discutir a greve é de extrema importância para a luta da categoria, principalmente após passarmos 2007 sem nenhum reajuste e enfrentarmos a ameaça do governo de congelamento salarial para 2008. Além, é claro, das negociações com a categoria terem sido interrompidas de forma abrupta, com o governo tentando impor um acordo que, agora, ele mesmo já demonstra que não irá cumprir”, afirma o presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo. Para o dirigente o Sindicato Nacional dos Docente, ao contrário das falácias do governo Lula, respaldadas no fim da CPMF, não há dificuldade alguma para se cumprir a legislação e pagar o reajuste aos servidores públicos. “Afinal, o governo não parece encontrar nenhuma dificuldade orçamentária para quitar seus compromissos com o capital financeiro, mantendo as metas do superávit primário”, destaca.

Reforma universitária
Os participantes do Congresso reafirmaram que a reforma universitária em curso, tanto no país quanto em alguns estados da federação, tem o claro propósito de adaptar o ensino superior brasileiro às políticas de inserção subalterna do país no cenário da mundialização do capital, que mantém os centros de excelência quase que majoritariamente nos países ricos, relegando aos países periféricos o acesso a um ensino meramente tecnicista.

Para os representantes docentes, programas governamentais como o REUNI e o que prevê a instalação dos IFETS, assim como a criação da figura do professor equivalente, fazem parte da materialização desta política e, por isso, precisam ser combatidos. Além do total enfrentamento ao REUNI, os professores apontam o estabelecimento de um processo democrático de discussão nas IES que possibilite o resgate das propostas contidas no Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira – PNE, enfatizando a necessidade do financiamento público da universidade e da ampliação do quadro de vagas docente.

Criminalização da comunidade acadêmica
O processo de criminalização dos movimentos sociais que defendem a universidade pública, aprofundado nos últimos meses em função dos protestos e manifestações contra o REUNI, recebeu um sonoro NÃO do movimento docente, que aprovou o desencadeamento de um amplo movimento de solidariedade política às vítimas das reitorias e dos governos autoritários que vêm protagonizando episódios nunca vistos antes de acinte à democracia.

Além do combate à militarização dos campi universitários, os docentes propuseram uma discussão amadurecida sobre a real legitimidade dos mecanismos de representação democrática nas universidades, como os Conselhos Universitários que, como as experiências de aprovação do REUNI demonstraram, não vêm conseguindo cumprir o verdadeiro papel para o qual foram criados.