Sindicato nacional pretende continuar lutando pela reabertura das negociações salariais, apesar do governo continuara anunciando que os reajustes devidos aos servidores públicos estão comprometidos.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN vai continuar lutando pela reabertura das negociações salariais, apesar de o governo federal ter anunciado que, com o fim da CPMF e o lançamento do novo pacote tributário, os reajustes devidos aos servidores públicos podem ficar comprometidos.

Para o 3º vice-presidente do ANDES-SN e um dos coordenadores do Setor das Federais, Almir Serra Martins Menezes Filho, o fim do imposto não pode servir como desculpa para que o governo não atenda às reivindicações dos docentes.

"Desde fevereiro, quando deflagramos a campanha salarial, o governo vem dizendo que não têm recursos para garantir a recomposição das nossas perdas. Primeiro, o motivo era o congelamento orçamentário previsto no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Agora, a desculpa é o fim da  CPMF", lembra o diretor.

Almir recorda também que, embora as negociações com o governo tenham se estendido de agosto a dezembro de 2007, elas foram encerradas de forma autoritária e unilateral, após o governo apresentar uma proposta de reajuste que prevê índices de recomposição salarial abaixo da inflação para parte significativa dos docentes de 3º grau e, pior, excluí os docentes de 1º e 2º graus do reajuste.

"Um sindicato ético e comprometido com sua categoria jamais poderia admitir que cerca de 5,2 mil docentes não recebessem reajuste algum. Por isso e por outras distorções graves contidas na proposta, não assinamos o acordo proposto pelo governo e vamos continuar pleiteando a reabertura das negociações salariais com a categoria", justifica.

O diretor destaca que, apesar de o governo ter prometido apresentar uma proposta para os docentes de 1º e 2º graus até o dia 9 de janeiro, é impossível saber, agora, frente à nova conjuntura econômica, se o acordo será mantido. "Essa estratégia do governo de dividir a categoria para negociar as recomposições salariais é inadmissível, porque gera distorções e quebra o princípio de isonomia entre a categoria", critica.

Sobre o corte de R$ 20 bilhões na proposta de orçamento para 2008 que, conforme anunciou o ministro Fernando Haddad, irá afetar a verba destinada ao Ministério da Educação - MEC, Almir é taxativo. Para ele, a atitude do governo só comprova o descaso do governo Lula com a educação superior e demonstra que o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão  das Universidades Federais - REUNI, instituído pelo Decreto nº 6096/07, não terá condições de garantir a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão nas universidades federais.

"Se com os recursos previstos inicialmente o ANDES-SN já considerava o REUNI uma farsa, imagine agora. O programa promete dobrar o número de alunos nas salas de aula e reduzir a reprovação para 10%, sem investir de maneira efetiva em infra-estrutura e recursos humanos. Só mesmo com um passe de mágica isso seria possível".

Fonte: ANDES-SN