31/10/2007

Ronaldo Mota pedirá a contratação de 15 mil docentes ainda este ano.

O secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, esteve presente nesta quarta-feira (31), na Câmara dos Deputados, no relançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública.

No encontro, o secretário pediu, aos mais de 50 deputados presentes, a aprovação do projeto de lei do executivo que prevê a contratação de 15 mil docentes e 10 mil servidores técnico-administrativos. Segundo ele, o projeto será enviado ao Congresso ainda este ano.

O evento também contou com a participação do secretário-geral do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, que em seu pronunciamento elogiou a retomada da Frente e ressaltou a esperança na reversão da situação contraditória pela qual passa a universidade pública no país, quando muitas intenções são declaradas, mas na prática continua-se reduzindo os meios necessários para efetivar a expansão da universidade pública, gratuita e de qualidade. “Lamentavelmente, o país continua o processo de redução da aplicação de recursos orçamentários no ensino público. Caímos abaixo dos pífios 3,5% do PIB destinados à educação”, denunciou Schuch.

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação – MEC, Ronaldo Mota, conclamou os deputados a aprovarem um projeto de lei do executivo que prevê a contratação de 15 mil docentes e 10 mil servidores técnico-administrativos. Segundo ele, o projeto será enviado ao Congresso ainda este ano.

Em resposta às cobranças do secretário-geral do ANDES-SN quanto às metas previstas em lei, no Plano Nacional de Educação, o representante do MEC disse que o governo buscará a expansão das vagas nas universidades em direção aos 30% do percentual de jovens entre 18 e 24 anos nas universidades. “O crime não é não cumprir essa meta, mas não tentar”.

O secretário-geral destacou ainda que a ampliação do acesso às instituições públicas de ensino superior precisa se dar sem a precarização do trabalho docente e com a garantia de que universidades permaneçam como espaços de produção do saber, ou seja, assentadas no preceito constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

Ao encerrar sua fala, ele acentuou que as definições sobre os rumos da universidade pública brasileira não podem ser tomados em gabinetes fechados e devem obedecer o preceito da legalidade e da autonomia universitária. “Nesse aspecto, o Congresso Nacional, as comunidades universitárias e a sociedade brasileira têm importante papel a cumprir”, concluiu.

Em resposta às cobranças do secretário-geral do ANDES-SN quanto às metas previstas em lei, no Plano Nacional de Educação, o secretário representante do MEC disse que o governo buscará a expansão das vagas nas universidades em direção aos 30% do percentual de jovens entre 18 e 24 anos nas universidades. “O crime não é não cumprir essa meta, mas não tentar”.

 

Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública

A frente, criada em 1995, se consolidou como importante espaço de articulação do parlamento e da própria sociedade em defesa da educação pública e de qualidade. Na década passada, chegou a contar com a adesão de mais de 150 deputados e 15 senadores.