RESUMO DO RELATÓRIO DA REUNIÃO DA MESA DE NEGOCIAÇÃO COM A SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS - SRH/MP E MEC, REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2007

 

Presentes

Governo: SRH/MP - Marilene Ferrari , Idel Profeta Ribeiro, Nelson Freitas e Cláudio Ribeiro Braga. MEC: Maria do Socorro Gomes (Nina) e Marcos Brito

ANDES-SN: Paulo Rizzo, Almir Menezes Filho e Agostinho Beghelli

SINASEFE: Carlos Roberto Coelho Martins, William do Nascimento Carvalho, Giorlando da Silva Santana, Luís Carlos Dill Silveira e Eulálio Costa

PROIFES: Gil Vicente, Eduardo Rolim de Oliveira e Jaime Mendonça

O Secretário Duvanier Paiva Ferreira esteve apenas na abertura dos trabalhos e saiu para participar de outra reunião. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) e o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) estiveram presentes, mas, devido ao atraso de duas horas para o início da reunião, não puderam participar. A deputada Fátima Bezerra conversou com o Secretário e informou os representantes das entidades que nesta conversa tinha tecido críticas ao resultado da reunião do dia 18, pois havia um processo anterior que caminhava rumo à paridade na GED e à necessidade de haver tratamento conjunto de 1º, 2º e de 3º grau. Ela informou que falava em nome dela e dos deputados Gilmar Machado e Carlos Abicalil, que seriam os deputados do PT destacados para acompanhar as negociações dos servidores com o governo.

As entidades declararam que não tinham muito a acrescentar ao que já havia sido comentado na reunião anterior, reafirmando que nos parâmetros estavam contidos pontos que significavam retrocessos a conquistas históricas do Movimento Docente, ao propor a retirada do incentivo de titulação da composição do vencimento básico e a volta do uso de gratificação de desempenho. Os representantes do ANDES-SN manifestaram discordância com a reversão do processo, assumido pelo governo em negociações anteriores, de recompor a paridade entre ativos e aposentados e reiteraram a necessidade de haver tratamento simultâneo das questões salariais dos docentes do 1º, 2º e do 3º grau.

A Secretária, então, informou que apresentariam proposta para os professores da carreira de 1º e de 2º grau em reunião a ser realizada no dia 7 de novembro.

Seguiu-se um debate sobre a remuneração por produtividade , em que os representantes da SRH/MP argumentaram que isso é uma prática de gestão adotada em muitos países. Os representantes do ANDES-SN informaram que as universidades e seus docentes são avaliados constantemente por instrumentos internos para a carreira e por órgãos externos como a CAPES e instituições de fomento. Maria do Socorro, representante do MEC, teceu considerações sobre as ponderações feitas pelos representantes das entidades, reconhecendo que as IFES e seus professores já são exaustivamente avaliados e que deveria haver uma solução que respeitasse as particularidades das IFES.

A Secretária retomou a palavra e disse que haviam refletido, depois da última reunião, que a negociação não se esgotava naquele momento , mas que o dia 23 de outubro era uma data referência devendo o processo continuar e que tinham feito alguns ajustes na proposta . Trazia, portanto, algo mais concreto. Mantinha a GED, como ela é hoje, com algumas modificações no sentido de aproximação entre ativos e aposentados, mas considerando muito difícil a paridade e que a parte de avaliação por desempenho seria regulamentada posteriormente.

Foram então distribuídos esboços de duas tabelas, uma com os novos valores para a GED em que consta, para os aposentados, a alteração de 115 para 123 pontos e a outra, com valores novos para o vencimento básico e a remuneração total para os professores do ensino superior a ser alcançado em 2010. Foram feitos muitos pedidos de esclarecimento, mas, como as tabelas estavam incompletas, as explicações foram insuficientes e pouco esclarecedoras.

Nesse ponto, os representantes do ANDES-SN voltaram a argumentar que não é possível tratar das questões salariais dos docentes do ensino superior sem conhecer a proposta para os professores da carreira de 1º e de 2º grau.

Portanto, só poderiam voltar a debater o assunto a partir do dia 7/11, após terem conhecimento do que o governo apresentará para o 1º e o 2º grau. Após um debate acirrado, ficou marcada uma nova data, dia 8 de novembro, às 14h30 , para continuar as negociações sobre a proposta apresentada.

No final da reunião, quando alguns participantes da mesa já haviam se retirado, os representantes do governo colocaram que as datas programadas para implementar as propostas seriam: março de 2008, julho de 2009 e julho e novembro de 2010.

Observação: As tabelas referentes à proposta do governo serão encaminhadas o mais breve possível, uma vez que suas versões foram enviadas ao ANDES-SN com atraso e ainda com problemas.