Conforme encaminhamento da reunião do Setor das IFES do ANDES-SN realizada no dia 30 de junho, as seções sindicais estão discutindo o indicativo de greve nas universidades federais em assembléias. O indicativo se justifica porque o governo federal não negocia a pauta de reivindicações aprovada no 26º Congresso do ANDES-SN e tem tomado medidas que só contribuem para "maquiar" as estatísticas do ensino superior e precarizar ainda mais a atividade docente, como REUNI, professor equivalente e IFETs.

A pauta de reivindicações dos docentes das IFES protocolada na Secretaria de Ensino Superior (SESU) do MEC no início de maio, mas até o momento não há um processo de negociação, porque o governo insiste em atrelar a negociação da pauta à discussão do projeto de regulamentação do direito a greve dos servidores públicos. O ANDES-SN também espera pela abertura da negociação da proposta da nova tabela salarial, protocolada na SESU no início de junho.

Paulo Rizzo, Presidente do ANDES-SN, alerta os docentes de que as condições atuais exigem muita pressão sobre o governo e que "essa pressão pode vir, inclusive, na forma de greve". "Já tivemos reuniões com a SESU e estamos buscando reuniões com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, mas o governo trancou as portas para o serviço público em função do PLP 01/2007, que significa arrocho salarial por uma década, e com sua intenção de restringir o direito de greve", diz Rizzo.

O Presidente do ANDES-SN, no entanto, lembra que as dificuldades existiram em outros momentos e que a mobilização dos docentes foi essencial para o atendimento de suas reivindicações por parte do governo federal.

É hora de aumentar a pressão

Além das ações que visam à retirada de direitos para o conjunto dos servidores públicos, o governo tem adotado medidas que pioram a educação universitária brasileira, como Prouni, REUNI, EAD e IFET, entre outras, que atacam a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, aprofundam o processo de mercantilização do ensino e precarizam as condições do trabalho docente.

Para fazer frente a esses ataques e reivindicar melhorias salariais, os servidores estão se mobilizando. No dia 1º de julho, a Plenária Nacional dos SPFs aprovou indicativo de paralisações para o mês de agosto, objetivando a construção de uma greve unificada até o início de setembro. Algumas categorias já se encontram em greve, entre elas os técnicos-administrativos das IFES, que estão em greve há mais de 50 dias.

Greve é instrumento de luta e defesa dos trabalhadores

A principal avaliação, tanto dos representantes dos SPFs quanto do Setor das IFES do ANDES-SN, é que somente com muita mobilização será possível barrar o PLP 01 e outros ataques, bem como forçar o governo Lula a negociar as reivindicações da campanha salarial.

Nas últimas décadas, a greve tem sido último recurso para levar o governo federal a estabelecer a negociação da pauta de reivindicações. Vale também lembrar que todas as conquistas da categoria docente foram obtidas com muita pressão e luta, em movimentos grevistas.

Para o ANDES-SN, é urgente que os docentes discutam a necessidade de greve para denunciar as reformas mercantilistas do governo e a falência em que se encontra a educação superior no país. A greve é um direito coletivo dos trabalhadores, garantida pela Constituição. No caso das greves nas universidades públicas, são deflagradas não apenas por reposição salarial e melhores condições de trabalho, mas também pela manutenção da universidade pública, gratuita e de qualidade para todos os cidadãos brasileiros.

O Setor das IFES do ANDES-SN estará reunido na próxima quarta-feira 25, em São Luís-MA , para avaliar o resultado da rodada de assembléias gerais que estão acontecendo nas seções sindicais para deliberação do indicativo de greve nas universidades federais.

Fonte: ANDES-SN