Data

Alteração

Legislação

janeiro de 1995

Plano Real

julho de 1998

criação da GED

Lei nº 9.678, de 3/7/1998

janeiro de 2000

criação da GID

reajuste da GED em 30%

Lei nº 10.187, de 12/2/2001

(MP nº 2.020, de 24/3/2000)

abril de 2000

aumento do salário-mínimo (151)

abril de 2001

aumento do salário-mínimo (180)

janeiro de 2002

revisão geral anual de 3,5%

Lei nº 10.331, de 18/12/2001

fevereiro de 2002

reajuste dos vencimentos e da GID (greve de 2001)

Lei nº 10.405, de 9/12/2002

abril de 2002

aumento do salário-mínimo (200)

janeiro de 2003

revisão geral anual de 1%

Lei nº 10.697, de 2/7/2003

abril de 2003

aumento do salário-mínimo (240)

Lei nº 10.699, de 9/7/2003

maio de 2003

criação da vantagem pecuniária individual (VPI) de 59,87

Lei nº 10.698, de 2/7/2003

maio de 2004

fim da GID e criação da GEAD

Lei nº 10.971, de 25/11/2004

(MP 198, de 15/7/2004)

reajuste da GED (variável)

Lei nº 11.087, de 4/1/2005

(MP nº 208, de 20/8/2004)

aumento do salário-mínimo (260)

Lei nº 10.888, de 24/6/2004

maio de 2005

aumento do salário-mínimo (300)

Lei nº 11.164, de 18/8/2005

janeiro de 2006

aumento de 50% dos percentuais de titulação do magistério superior

Lei nº 11.344, de 8/9/2006

(MP nº 295, de 29/5/2006)

fevereiro de 2006

reajuste de 12% dos vencimentos do magistério de 1º e 2º graus

Lei nº 11.344, de 8/9/2006

(MP nº 295, de 29/5/2006)

abril de 2006

aumento do salário-mínimo (350)

Lei nº 11.321, de 7/7/2006

maio de 2006

criação do Professor Associado e reajuste dos vencimentos do Professor Titular (magistério superior)

Lei nº 11.344, de 8/9/2006

(MP nº 295, de 29/5/2006)

julho de 2006

reajuste da GED (variável) e aumento dos pontos da GED de aposentados e pensionistas

Lei nº 11.344, de 8/9/2006

(MP nº 295, de 29/5/2006)

abril de 2007

aumento do salário-mínimo (380)