No período de 27 de fevereiro e 4 de março de 2007, aconteceu o 26º Congresso do ANDES - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior reunindo em Campina Grande, serra da Borborema, no estado da Paraíba, 337 delegados, 36 observadores e 5 convidados, docentes de 66 seções sindicais, vindos de todo o país.
Diante de uma dura realidade, professores vinculados às instituições de ensino superior públicas e particulares analisaram e discutiram a conjuntura atual e reafirmaram a posição histórica de defesa e luta pela educação pública de qualidade e o combate ao neoliberalismo que retira o direito dos trabalhadores.
A partir dessas constatações o 26º Congresso decidiu apontar como centralidade da luta em 2007:
- a reorganização e unificação da classe trabalhadora, com liberdade de organização e autonomia sindical para garantir direitos e avançar na conquista de melhores condições de vida e trabalho; pela defesa e fortalecimento do ANDES-SN;
- a defesa do serviço público, da universidade pública com financiamento público, pela valorização do trabalho docente e recomposição salarial;
- a luta contra o neoliberalismo e as várias faces da ofensiva do capital contra a classe trabalhadora, com ênfase no combate às chamadas reformas;
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- o fortalecimento do trabalho de base para ampliar a participação da categoria no sindicato.
Sobre o PAC, o 26º Congresso se posicionou contrariamente, por considerar que este aprofundará os ataques aos direitos dos trabalhadores, à educação pública, ao meio ambiente, agravará tanto o endividamento público como a dependência do país e tudo isso voltado exclusivamente para atender às demandas do capital.
Culminando os debates sobre a organização da classe trabalhadora, desenvolvidos na base do Sindicato desde o 25º Congresso e, particularmente intensificados em decorrência do cronograma deliberado pelo 51º CONAD, foi aprovada a filiação do ANDES- SN à Coordenação Nacional de Lutas - CONLUTAS e a centralização de esforços para a constituição de um amplo pólo classista, autônomo e combativo de organizações e movimentos sociais do campo e da cidade que potencialize as lutas antineoliberais com vista à unidade dos que estão dispostos a lutar.
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No mesmo sentido, decidiu envidar esforços na preparação e participação no “Encontro Nacional Organizar a luta para manter e ampliar os direitos da classe trabalhadora - Construir a unidade em defesa da aposentadoria e dos direitos sociais, sindicais e trabalhistas” a ser realizado na cidade de São Paulo no dia 25 de março, bem como no comprometimento com a implementação da agenda de lutas que lá será definida.
Em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada, o 26° Congresso deliberou três importantes movimentos. |
A luta pela ampliação do financiamento federal, estadual e municipal das instituições públicas de ensino superior foi aprovada em defesa de sua autonomia e visando ao aumento de vagas, cursos noturnos, criação de novas instituições públicas e a garantia de assistência estudantil, em busca da universalização do acesso ao ensino superior como contraposição à privatização do ensino superior e todas as formas de expansão de vagas que ocorram sem garantia de aporte de recursos adequados, mais particularmente aquelas apresentadas atualmente pelas propostas de expansão da graduação e da pós-graduação com a utilização da EaD, especialmente na forma do sistema chamado Universidade Aberta do Brasil. No mesmo sentido, foi apontada a necessidade de intensificar ações contra as relações inconstitucionais das IES públicas com as fundações privadas ditas de apoio.
2 - O empenho para rearticulação do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública a partir da proposição de atividades que congreguem as diversas entidades.
3 - O fortalecimento da Frente de Luta contra a Reforma Universitária, aglutinando entidades acadêmicas, organizações e movimentos sociais e, por meio dela, contribuir para a construção de um calendário de ações comuns no sentido de barrar a contra-reforma universitária privatizante do governo Lula.
No que se refere à polêmica questão sobre ações afirmativas, o 26º Congresso reafirmou a política já aprovada pelo Sindicato vinculada ao acesso e permanência, explicitando posicionamento contrário à política de cotas e denunciando as diferentes iniciativas de cooptação dos movimentos sociais, por parte dos governos, em torno desse tema.
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