Mesmo parada no Congresso Nacional desde junho de 2006, a versão final do projeto da Reforma Universitária do Ministério da Educação (MEC), continua ganhando opositores entre estudantes e docentes de todo o país. Preocupados com uma possível aprovação do projeto, eles se uniram e formaram a Frente Nacional de Luta Contra a Reforma Universitária, que pretende realizar atos contrários ao projeto nos estados e seguir para Brasília, com o intuito de protestar contra o conteúdo do texto. No último dia 1º de fevereiro, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe) sediou o 2º encontro nacional do movimento. De acordo com o professor da Faculdade de Educação da UFRJ, Roberto Leher, que participou do evento, apesar de a proposta ainda não ter sido analisada pelos parlamentares, muitas medidas já foram implementadas.
"Foi o governo Lula quem permitiu um 'salto de qualidade' nessa esfera. Todos os cursos e modalidades podem ser ofertados a distância. Mestrado e doutorado também. Pela primeira vez na história, pode existir um doutorado profissional a distância", criticou o professor.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Paulo Rizzo, o projeto privilegia o ensino particular. "A Reforma Universitária privilegia as instituições privadas e não garante financiamento para as públicas. Como estabelece limitação de recursos para as públicas, não há possibilidade de ter uma expansão do setor", justifica. Integrante do movimento, o Andes é apontado como protagonista na luta contra o projeto. "Estaremos presentes em todos os atos. A Constituição garante autonomia administrativa, de gestão patrimonial, científica e pedagógica, mas o projeto da Reforma continua mantendo o controle do governo com as públicas e diminui o controle nas instituições privadas", reclama Rizzo.
Diretor de políticas educacionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Edson Macedo acredita que o projeto não apresenta nada de novo. "Permite a entrada do capital estrangeiro, cursos a distância, regulamenta os Centros Universitários e não avança nada no que diz respeito ao financiamento do setor público e na assistência estudantil. São vários agravantes".
Uma plenária nacional marcada para março, em São Paulo, deve contar com a presença de integrantes da Associação de docentes da UFRJ (Adufrj), entidade vinculada ao Andes e que também não vê a Reforma com bons olhos. "As universidades estão com dificuldades e precisam de mudanças profundas. Essa Reforma tem um sentido contrário do que queremos. Ela é apenas a institucionalização do ensino a distância. Isso é uma máquina de vender diplomas, o comércio da educação", ataca o presidente da Adufrj, José Simões.
Ele chama de comerciantes, instituições que querem ganhar dinheiro oferecendo ensino sem qualidade. "Todo mundo quer colocar o filho na universidade, porque sabe que é preciso qualificação. No meio disso, aparecem os comerciantes, que querem oferecer ensino sem qualidade. Estamos brigando por qualidade de ensino e isso é dever e obrigação do governo", reclama Simões.
Não só os docentes, mas os estudantes de todo o país serão afetados com as mudanças, caso o projeto seja aprovado. Pensando nisso, alguns deles também aderiram à luta contra o projeto do governo. "Os estudantes não estão por dentro de todos os tópicos da Reforma. O próprio movimento estudantil possui uma certa dificuldade com isso. Precisamos estudar e se aprofundar cada vez mais no assunto, para saber defender nossa posição, que é contrária", diz o coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFF, Afonso Madureira. Procurado para comentar o assunto, o secretário de Educação Superior do MEC, Manoel Palácios, não foi localizado. |
