ANDES-SN/SINASEFE e MEC discutem a carreira docente
continuação

O MEC foi comunicado sobre a avaliação e análise do que tem sido feito pelas duas entidades no que se refere à construção da carreira única para os docentes das instituições federais de ensino e também se colocou como as entidades avaliam a forma como o MEC tem tratado a construção da carreira única. Neste sentido, o documento apresenta a preocupação quanto à não-formalização do GT em função da não-publicação da portaria, da não-apresentação das atas dos trabalhos e a falta de uma discussão de encaminhamentos que dêem conta de criar possibilidades concretas de avançar na formulação de uma carreira, sustentada pela eliminação de distorções referentes à isonomia e paridade.

Em resposta às colocações, o MEC comunicou que, por deliberação do Ministro, não haveria a edição da portaria que instituiria o GT Carreira/MEC, mas que isso não desvalorizava o mesmo, até mesmo porque ele vem sendo desenvolvido com reuniões sistemáticas. Com relação à confecção das atas, reconhece a falha e declara que esta será corrigida com o envio da ata desta reunião e a recuperação paulatina das demais. Os representantes do MEC avaliam que a não-assinatura da portaria para esse GT ou qualquer outro que venha a ser pleiteado para tratar de assunto relacionado à carreira, a exemplo do GT da SESU, imposto pela ANDIFES, é uma estratégia que busca diminuir as tensões e mantém aberta a possibilidade de contar com a participação da ANDIFES neste GT em um futuro próximo.

Nesse momento, o ANDES-SN/SINASEFE denunciou que o MEC, na verdade, havia se rendido a pressões da ANDIFES e que tal fato era preocupante uma vez que tal atitude poderia ser interpretada como uma neutralidade do Ministério quanto à concretização e aplicação do projeto de carreira única. Essa posição de não-enfrentamento das dificuldades também é notada no momento em que o Ministério não assume responsabilidade concreta com as questões que têm repercussões financeiras para a construção da carreira única. Entende o movimento que é papel do MEC intervir na área econômica do Governo (MPOG) e no Poder Legislativo, em particular na Comissão Mista do Orçamento.

Próximos passos

A partir do momento em que ficou constatado que a proposta apresentada pelo ANDES-SN/SINASEFE, que vinha respaldada pela base da categoria, apontava na direção da aproximação das carreiras e que os representantes das duas entidades cobravam do MEC atenção para as questões relativas à dotação orçamentária, o MEC fez uma síntese dos caminhos que podem ser trilhados para a construção da carreira única. Apresentou a proposta do MEC, que verte na direção de primeiro fazer uma discussão de fundo a respeito da carreira, depois elaborar um projeto de carreira única e, como tarefa final, pensar a questão orçamentária e, contrapondo-se a essa posição, apresentou também proposta dos sindicatos que indica a necessidade da aproximação das carreiras como primeiro passo e assim, a partir dos estudos que estão sendo realizados com a participação das bases dos sindicatos e levadas para aquele fórum, possa ser elaborado um projeto de carreira única. Ficou claro que o MEC evidenciou os conceitos diferentes dos dois projetos.

Para dar encaminhamento às questões apresentadas pelo ANDES-SN/SINASEFE, o MEC argumentou que é necessário construir um referencial com base em um patamar mínimo a partir do qual se pense para o futuro, já que muitos pontos ainda precisam ser discutidos na construção da carreira única, para que, desta forma, tanto o MEC/MPOG quanto o movimento sindical possam ter a indicação do caminho para futuras negociações salariais. Salientou que o objetivo principal do grupo deverá ser o da construção de um relatório que possa ser discutido com o Ministro e com o Ministério do Planejamento.

Para finalizar, concluiu-se que deve ser colocada em prática a teorização que foi construída e, fazendo uso dos dados disponibilizados pelo MEC, apresentar elementos que possam ser confrontados. Como encaminhamento da reunião, ficou acertado que:

a) as entidades que fazem parte do GT, com base nos princípios contidos nos documentos apresentados por ANDES-SN/SINASEFE e a partir dos dados da folha de pagamento entregues pelo MEC, irão trabalhar a construção de um documento que indique quais as etapas que deverão ser vencidas para que se possa fazer a aproximação das carreiras. Aproximação esta que possibilite atender às questões da isonomia e paridade;

b) o grupo deverá, em uma segunda etapa, construir a partir de discussões com a base, um cronograma possível para ser levado pelo MEC ao Ministério do Planejamento para discussão dos caminhos que poderão ser tomados;

c) o grupo deverá discutir também os princípios que nortearão a carreira única;

d) a próxima reunião marcada para o dia 16 de novembro será realizada em horário a ser confirmado.