ANDES-SN/SINASEFE e MEC discutem a carreira docente

O GT Carreira do ANDES-SN e o SINASEFE estiveram reunidos no dia 15 de outubro, em Brasília, para discutir algumas questões relativas à reestruturação da carreira do magistério federal. A reunião, que teve a presença do presidente da APUFPR-SSind, Prof. Cláudio Tonegutti, buscou avaliar as estratégias do governo no processo em curso; organizar a elaboração de documento e de um cronograma de ações das duas entidades para a reunião do GT Careira/MEC que aconteceu no dia 19 de outubro e, por fim, elaborar um calendário de atividades que possibilitem ampliar a discussão na base das duas entidades. O ANDES-SN relatou as atividades do seu GT Carreira no dia anterior que, entre outros pontos, fez uma avaliação da forma como o governo vem tratando a questão da carreira unificada e como o MEC vê a natureza da atividade docente. Defendeu que as duas entidades tenham uma linha única e bem articulada de ação para poder, após os devidos ajustes, caminhar na elaboração de um documento que sirva como instrumento para discussão mais consistente desse processo junto às suas bases e junto ao governo.

As duas entidades trataram do programa de capacitação para docentes; da importância da titulação e avaliação no tocante à progressão, ao fazer docente e ao conceito de universidade. Nesse sentido, defendeu-se que a atividade docente é única, em qualquer instituição de ensino federal, mudando apenas o nível de desenvolvimento do processo de ensino, pesquisa e extensão, fato que leva as entidades a propor a defesa da idéia de carreira única para o magistério federal.

Um outro ponto abordado nas discussões, que demanda certo cuidado por parte do Movimento Docente, é a forma como o governo vem impondo, a partir de negociações salariais, reestruturações em quase todas as carreiras dos servidores públicos que, analisadas a fundo, estão se configurando como armadilhas que retiram direitos do funcionalismo público.

Na tentativa de elaborar uma agenda de ações e estratégias com vista à atuação no GT de carreira do MEC e nas bases dos dois sindicatos, o ANDES-SN defendeu a adoção de uma metodologia de trabalho que facilite a ampliação das discussões sobre carreira. Esse processo deverá ter como eixo condutor as discussões já realizadas e os consensos já existentes, respeitando a dinâmica de cada instituição, para avançar na construção de estratégias que possibilitem a aproximação das duas carreiras como um passo importante na implantação da carreira única.

Encaminhamentos

Após entendimento, por parte dos presentes, de que algumas questões do processo de reestruturação da carreira necessitam ainda ser mais bem discutidas e de que é urgente que se realize o estudo, a partir dos dados enviados pelo MEC, dos impactos financeiros decorrentes da reestruturação das carreiras, foram tirados os encaminhamentos:

1. elaborar documento conjunto ANDES-SN/SINASEFE em resposta à solicitação do MEC, a partir do documento “Análise comparativa das carreiras”. Tal documento deve reafirmar a necessidade conjunta de reestruturação da carreira única, exigir a correção das distorções entre as atuais “carreiras” e cobrar a continuidade do GT com a publicação da portaria de criação;

2. aguardar posição do 20º CONSINASEFE quanto à constituição do GT intersindical, o qual servirá como instrumento de formulação de políticas de carreira e assessoramento às entidades;

3. organizar caderno de textos contendo artigos ou teses que tratem de temas relacionados à reestruturação de carreira, visando a subsidiar o 2º Seminário Conjunto ANDES-SN/SINASEFE sobre Carreira;

4. indicar às bases das duas entidades a realização de seminários regionais para discussão dos temas relacionados à carreira docente, buscando com isso levantar subsídios para o 2º Seminário Conjunto ANDES-SN/SINASEFE sobre Carreira. Ficou também como indicação estender o convite aos colégios militares da rede;
5. organizar o 2º Seminário Conjunto ANDES-SN/SINASEFE sobre Carreira para o mês de dezembro de 2006, tendo como base os documentos produzidos no 1º seminário 10 e 11 de setembro 2005. O 2º seminário deverá ter um caráter indicativo com vista a analisar e discutir os pontos que ainda estão pendentes para reestruturação e unificação da carreira docente. O local e a data vão ser acertados de acordo com o calendário das duas entidades;

6. estabelecer como horizonte, para apresentar uma proposta conjunta de carreira única, o mês que antecede o 21º CONSINASEFE - outubro de 2007.

Como este encontro, vários seminários importantes foram realizados no último ano sobre o tema, bem como reuniões locais, como a realizada nos dias 02 e 03 de outubro envolvendo a APUFPR-SSind, o SINDUTFPR e a Regional Sul do ANDES. “Essa reunião foi de extrema importância, pois buscou aprofundar a discussão sobre os encaminhamentos necessários para ampliar o debate sobre a desestruturação das atuais carreiras docentes, ensino superior e 1º e 2º graus, visando a construção de uma proposta de carreira única,” afirmou o presidente Tonegutti.

MEC

Dando continuidade às discussões da carreira docente, ocorreu no dia 19 de outubro no Ministério da Educação, o encontro entre ANDES-SN, SINASEFE e o GT Carreira do MEC.

A discussão girou em torno das respostas apresentadas pelas entidades ao documento encaminhado pelo MEC “Análise comparativa das carreiras”.

Aberta a discussão, o ANDES-SN/SINASEFE colocou que o documento realizado por eles, entregue ao MEC no dia 17 de outubro, responde em parte o documento “Análise comparativa das carreiras”. O material indica a necessidade de discutir preliminarmente alguns pontos referentes a isonomia e paridade, como pré-condição para a estruturação de uma carreira única, porém não constituía uma resposta específica ao questionário entregue pelo MEC, mas uma posição definida conjuntamente pelo ANDES-SN e pelo SINASEFE na reunião anterior.