De FHC a Lula: DS São Paulo divulga ‘Estudo dos Gastos Públicos’

 

Em coletiva à imprensa, realizada no dia 23 de outubro, o Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal em São Paulo (Unafisco São Paulo) divulgou, em sua sede, estudo inédito "Execução Orçamentária do Brasil: de FHC a Lula", que mostra a tesouraria do País a partir de cada rubrica orçamentária em valores financeiros e percentuais. Um balanço geral de todos os gastos do País nos últimos 11 anos. O estudo foi elaborado pela diretora de Comunicação da DS/SP, Silvana Mendes Campos, economista (UFE-CE), e Marcelo Cota Guimarães, engenheiro (ITA), ambos Auditores-Fiscais da Receita Federal. O estudo foi encaminhado aos coordenadores das campanhas do então candidato/presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Geraldo Alckmin (PSDB).

Como um raio X, o material mostra execução orçamentária do Brasil de 1995 a 2005, período em que o País foi governado oito anos por Fernando Henrique Cardoso e três anos por Luiz Inácio Lula da Silva. Utilizando somente dados oficiais e públicos, o estudo analisa soluções habitualmente propostas para a redução do gasto público, procura a relação de causa e efeito entre gasto público e carga tributária e, ao final, aponta um caminho para o desenvolvimento, com ganhos sociais.

Segundo o material, os gastos com os encargos da dívida pública mais que dobraram nos últimos 11 anos. Em porcentagem do Orçamento federal, os gastos saltaram de 18,75% em 1995, no primeiro ano de FHC, para 42,45% em 2005, no terceiro ano da gestão Lula (mais 126%). O recorde foi em 2003, no primeiro ano do governo Lula, com 46,82% do Orçamento (mais 150%). Os autores sugerem que, para reduzir os encargos da dívida pública, o Brasil precisa baixar a taxa de juros e fazer uma auditoria responsável na dívida - a última foi em 1931, quando 40% da dívida foi considerada irregular, diz o estudo do Unafisco.

Somente depois de adotadas essas providências, diz o estudo, é que a carga tributária poderá ser reduzida efetivamente, estimulando a economia e permitindo que fatia maior do Orçamento seja destinada a gastos sociais e estruturais.

O estudo mostra que, a partir de 1997 - terceiro ano da primeira gestão FHC -, "ocorreu uma clara inversão de prioridade entre gastos financeiros [juros] e de infra-estrutura/social, que se mantém até hoje".

No primeiro ano de FHC, o governo destinava 18,75% dos recursos públicos para pagar os encargos financeiros das dívidas interna e externa, transferências a Estados e municípios e outras despesas financeiras.

O governo destinava 34,05% dos recursos para os gastos com Previdência e assistência social. A maior parcela (47,20%) era destinada a "outros gastos", como saúde, saneamento, educação, transportes, cultura etc.

Em 1997, começa uma inversão nesses gastos: enquanto os encargos da dívida dobram (para 36,65%), os recursos para Previdência e assistência social e para "outros gastos" caem para, respectivamente, 27,34% e 36,01% do Orçamento.

Essa situação mantém-se estável até 2000, mas amplia-se a partir de 2001. Apenas nos últimos dois anos o governo reduziu os gastos com encargos da dívida e elevou os demais. Os percentuais atuais são praticamente os mesmos de 2000.

Pouca margem de corte

Nos últimos seis anos - de 1999 a 2005 -, segundo o Unafisco, o país pagou R$ 1,2 trilhão para custear a dívida pública (o gasto equivale a 44% do Orçamento). Apesar desse gasto, o país continua devendo mais de R$ 1 trilhão, conclui o estudo.

Segundo especialistas em contas públicas, o espaço para cortar despesas não-financeiras do governo hoje equivale a apenas 11% de tudo o que é gasto para tocar a máquina. Os outros 89% são protegidos por leis ou pela Constituição Federal.

Fontes: UNAFISCO-SP e Folha Online