Segundo dados do Ministério Público do Trabalho do Paraná, o número de processos de investigação sobre denúncias de assédio moral cresceu mais de cinco vezes. No Paraná, nos últimos cinco anos, saltou de 24 registros, em 2004, para 128, em 2009. Na Universidade Federal do Paraná, o aumento no número de denúncias envolvendo situações de violência moral e psicológica também é significativo. Conforme dados do registro interno da APUFPR-SSInd, apenas em 2009 foram identificados focos em pelo menos seis departamentos da instituição.
Frente a esse aumento, a diretoria da APUFPR-SSind tem procurado desenvolver um trabalho ativo de acompanhamento da situação por meio de ações voltadas a promover maior debate e conhecimento sobre o tema e com isso perspectivar a melhora das relações de trabalho e saúde na instituição. “O foco da nossa atuação tem sido proporcionar espaços e condições para que a comunidade acadêmica conheça e possa entender a dimensão do problema do assédio moral na UFPR, para que juntos possamos lutar por relações de trabalho mais saudáveis e condições dignas de docência”, destaca a presidente da APUFPR-SSind, Astrid Avila.
Durante o ano de 2009, o sindicato realizou um seminário para discutir assédio moral no serviço público e produziu uma cartilha sobre o tema, que foi distribuída aos docentes. Além disso, a entidade também tem protocolado na Comissão de Ética da instituição as denúncias de agressão e violência moral e prestado acompanhamento permanente aos casos relatados.
“O próximo passo é a criação de um comitê de apoio ao professor assediado, além de um estudo aprofundado sobre a relação entre os diagnósticos de adoecimentos dos docentes da instituição e o ambiente de trabalho”, ressalta. Para Astrid Avila “é preciso também compreender que esses fatos são também consequências da precarização do trabalho docente. Uma decorrência das próprias políticas para a educação e ciência e tecnologia de nosso país”.
Assédio moral e trabalho docente
O assédio moral é a exposição dos trabalhadores a situações repetitivas e prolongadas de humilhação e constrangimento durante a jornada de trabalho, sendo mais comuns nas relações hierárquicas, em que um chefe assedia moralmente um subordinado.
Nas instituições públicas, a violência moral apresenta características diferentes das encontradas na iniciativa privada, devido à garantia de estabilidade dos servidores públicos concursados, possibilitando que o assédio moral seja mais frequente e intenso.
Como o chefe não possui poder para demitir o funcionário, ele passa a humilhá-lo, sobrecarregando-o com tarefas inadequadas ou constrangedoras.
Para o vice-presidente da APUFPR-SSind, Ivan Domingos Santos, apesar de o assédio moral ainda ser um objeto de estudo recente para a ciência, é preciso entender a dimensão social do fenômeno e a forma como se insere nas relações de trabalho e na universidade.
“O assédio moral tem deixado de ser um problema restrito à iniciativa privada e vem assumindo destaque enquanto fenômeno no serviço público e na universidade. As características da nossa sociedade competitiva e individualista, atreladas a dinâmica do trabalho docente produtivista, formam, um campo vasto para o assediador e para o desenvolvimento de relações de trabalho marcadas pela perversidade”, considera.
Saúde na UFPR
O médico da UFPR, Fausto Rodrigues Teixeira Filho, conta que o perfil médio dos docentes que atendeu nos centros de atenção à saúde da instituição com relatos de assédio moral era o de profissionais extremamente competentes, que acumulavam atividades de ensino, pesquisa e extensão, geralmente em jornada de Dedicação Exclusiva. Com a exposição a situações de violência moral e humilhação, esses professores passam a apresentar diminuição da autoestima, abalo no relacionamento familiar e podem desenvolver problemas de saúde. “Além disso, geralmente o professor não é acreditado pelos seus pares e pela chefia de departamento e recebe cobranças porque os sintomas psicológicos não são visíveis”, ressalta.
Uma das docentes da instituição, vítima de assédio moral no seu local de trabalho, que prefere não ser identificada, conta que a exposição frequente a situações de violência moral representou uma precarização intensa das condições de trabalho, qualidade de vida e das condições de saúde dos professores. “O assédio moral assume o caráter de violência por meio de desmoralização pública, criação e fomento de boatos, humilhação, difamação e ironias e por relações de poder que desobedecem às normas e regras da universidade. O desrespeito e agressão atingem a autoestima e colocam em risco a saúde e o equilibro emocional das pessoas”, destaca. Para a docente, o apoio da APUFPR-SSind foi fundamental para enfrentar o problema: “Nós conversamos entre nós, professores, procuramos descobrir quais se sentiam assediados e quais eram as saídas para aquela situação. A ajuda da APUFPR-SSind foi muito importante, pelo apoio moral, fôlderes e materiais de discussão, acompanhamento da junta médica da universidade e dos laudos e perícias médicas emitidos sobre a nossa situação”.
Assédio moral institucional
Em 2007, o ANDES-SN, por meio do departamento jurídico da APUFPR-SSind, entrou com uma ação contra a administração da universidade devido às denúncias frequentes de assédio moral no então Campus Litoral (hoje, Setor). O andamento do processo está em fase final na Justiça Federal e aguarda o prazo para que ambas as partes apresentem as últimas considerações antes que seja encaminhado para a juíza responsável para que emita a sentença.
O entendimento do departamento jurídico do sindicato é que a situação inicial de lacuna normativa do campus, em função da falta de um projeto político pedagógico para os cursos, do não cumprimento da legislação e das resoluções da UFPR e da falta de regulamentação do próprio campus UFPR-Litoral, possibilitou que se desenvolvessem relações de poder desequilibradas e desrespeitosas, que levaram à prática do assédio moral. “A omissão da administração da Universidade em normatizar o campus e em criar instrumentos para tornar impessoais as relações de trabalho deixou os docentes e servidores técnicos vulneráveis ao assédio moral, pois possibilitou que a própria forma de gerir o setor fosse assediante, visto que se limita à vontade de uma única pessoa, que detém o poder”, explica o assessor jurídico da APUFPR-SSind, João Luiz Arzeno.
